Busca: marco temporal

Política

Com mais um voto, resultado sobre o marco temporal segue indefinido; entenda

Ministro André Mendonça votou a favor da tese em deixou tudo empatado no julgamento do STF

Política

Indígenas marcham contra o Marco Temporal; saiba mais

Primeiros nativos do Brasil seguem até o STF; julgamento continua nesta quarta

Justiça

Julgamento de marco temporal é retomado no STF

Julgamento do Marco Temporal vai retornar na próxima semana

Política

Elmar Nascimento avisa ao Governo Lula sobre problema em aliança com União Brasil

Partido de centro-direita não está satisfeito somente com o controle do Turismo

Justiça

Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre

Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta

Política

Marina Silva é “xiita” que quer fazer o Ibama ser inimigo da economia, diz deputado baiano

Relator do marco temporal, Arthur Maia fez duras críticas à atuação da ministra Marina Silva

Política

Jerônimo comenta dificuldades na articulação do governo Lula e Marco Temporal; veja o que ele disse

Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) abordou temas durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (7)

Salvador

Manifestação contra o marco temporal acontece em Salvador; assista

Manifestação foi filmada na Av. Sete de Setembro, em Salvador

Justiça

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Lideranças indígenas vão acompanhar votação no plenário

Política

Lula convoca reunião com cúpula política para discutir articulação após derrotas na Câmara

Marco temporal de terras indígenas e demora de análise de MP são pontos a serem discutidos

Política

Câmara aprova texto-base do Marco Temporal em nova derrota do governo

Projeto foi aprovado por 283 a 155, sob críticas da Frente Parlamentar Indígena na câmara

Política

Direto de Brasília: Deputado baiano detalha pontos tratados no marco temporal

O BNews desembarcou em Brasília nesta terça-feira (30) para ampla cobertura política

Política

Congresso esvazia Ministério do Meio Ambiente, afrouxa Código Florestal e acelera marco temporal

BNews Agro

Marco Temporal só depende de Lira para ser votado, diz deputado baiano

Arthur Maia (DEM) diz que depende de Lira pautar o projeto

BNews Agro

Produtores cobram do Congresso votação de PL que regulamenta questão indígena

STF suspendeu o julgamento da questão do marco temporal e a demarcação das terras indígenas

BNews Agro

Kassio, do STF, defende marco temporal de terras indígenas, Moraes pede vista, e julgamento é suspenso

Política

STF retoma votação do marco temporal com voto de Nunes Marques

BNews Agro

Decisão do marco temporal no STF pode resolver impasse sobre dois milhões de hectares de terra na Bahia

Justiça

Relator do "marco temporal", Fachin vota contra tese para demarcação de terras indígenas

BNews Agro

Aras defende análise de caso a caso em marco temporal para terra indígena

Tese do marco é de que os índios só poderiam reivindicar terras já ocupadas à época da promulgação da Constituição de 1988

BNews Agro

Produtores rurais baianos apelam para que STF acabe com "insegurança jurídica" em terras indígenas

BNews Agro

Comunidade indígena de SC quase dizimada é base para julgamento no STF sobre marco temporal

Justiça

Supremo retoma julgamento sobre demarcação de terras indígenas nesta quarta

O chamado "marco temporal" é abordado em um recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) no STF, questionando uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de 2013