Busca: MP-BA

Justiça

Promotor diz que MP 'fez de tudo' e critica soltura de Iuri Sheik: 'infelizmente, é a nossa lei'

Acusado de matar empresário a tiros teve pedido de habeas corpus concedido pela Justiça, e aguardará o julgamento em liberdade

Cidades

Governador diz que esforço coletivo entre poderes será necessário para que investimentos em saúde não sejam inviabilizados

Governador comentou decisão judicial que determinou que o Estado realize a transferência dos valores atrasados ao Hospital Regional de Juazeiro

Justiça

Justiça determina suspensão de reajuste no salário do prefeito de Manoel Vitorino

Além do prefeito, secretários e vereadores também tiveram reajustes suspensos

Polícia

MP-BA analisa inquérito sobre médico indiciado pela Polícia por tentativa de feminicídio

Delegada concluiu o procedimento e encaminhou para o Poder Judiciário, na quinta-feira (3)

Justiça

MP-BA oferece denúncia contra prefeito de Barreiras em virtude de lixão localizado na zona rural

Órgão afirma que depósito irregular às margens da BR-242 provoca poluição ambiental e torna área próxima imprópria para a ocupação humana

Justiça

Justiça determina que prefeito de Mirangaba pare de se 'autopromover' por meio de distribuição de cestas básicas

Justiça

TJ-BA recebe denúncia e prefeita de Araçás vira ré por fraude em licitação e crime de responsabilidade

Gracinha disse ao BNews que os advogados vão recorrer do acórdão do Tribunal Pleno do TJ-BA

Justiça

TJ-BA acata denúncia contra prefeito de Irecê, mas nega afastamento e prisão preventiva

Gestor é acusado de utilizar dinheiro público para contratar sem licitação bandas para o São João da cidade

Cidades

Após causar aglomerações, prefeito de Ibicoara é alvo de ação do MP

Promotora pede liminar que obrigue Haroldo Aguiar (PSD) a não incitar, organizar, realizar e/ou participar de manifestações em espaços públicos ou privados com a presença de pessoas

Eleições

MP-BA e MPF orientam partidos a coibir práticas de intolerância religiosa durante campanha

A prática da intolerância religiosa na propaganda eleitoral pode configurar crime de injúria eleitoral

Justiça

Defesa de Almiro Sena tem 15 dias para comunicar produção de novas provas em ação que pede demissão do promotor

Promotor é acusado de assédio sexual e pode perder cargo no Ministério Público da Bahia; processo estava parado desde maio deste ano

Justiça

Investigados por sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, donos da Ricardo Eletro têm bens sequestrados pela Justiça baiana

A empresa possui uma dívida de mais de R$ 113 milhões de ICMS e o objetivo da ação é garantir o ressarcimento ao fisco estadual

Coronavírus

Escola Bahiana de Medicina é acionada pelo MP-BA para dar 30% de desconto em mensalidades

Desconto deve ser retroativo ao mês de abril

Justiça

Justiça condena cantor por propaganda eleitoral antecipada no norte da Bahia

Ele terá que pagar multa no valor mínimo de R$5 mil por conta de propaganda eleitoral antecipada em favor de pré-candidatos do município de Saúde

Justiça

Três em cada dez inquéritos do MP-BA em Salvador investigam violência doméstica

Promotora de Justiça desenvolve projeto de combate à violência contra a mulher

Coronavírus

MP-BA pede que frota de ônibus não seja reduzida em Candeias; veja detalhes

Órgão ainda pediu que município adote medidas sanitárias no transporte público

Justiça

MP-BA aciona Binarybit e FNX Global por práticas associadas a esquema de pirâmide

Em ação civil pública, parquet requer que acionados não realizem ofertas de investimentos com base em criptomoedas e entreguem passaportes de seus sócios