Justiça
Ele foi transferido nesta quinta-feira (19) e, após a alta, vai para prisão domiciliar
Após realização de exames e tratamento, réu será encaminhado à prisão domiciliar
São apurados fatos ocorridos no julgamento de processos envolvendo terras no oeste baiano
Jair Tércio tem mandado de prisão preventiva em aberto e está foragido da Justiça
Para a realização de exame de sanidade mental, paciente precisa passar por outros procedimentos
Defesa do réu solicitou internação em clínica particular e rechaçou pedido de domiciliar feito pelo MP-BA
Evento iniciado na última quinta-feira (5) tem previsão de encerramento para próxima segunda-feira (9)
MP-BA recorreu da decisão que concedeu a prisão domiciliar a Markson Monteiro de Oliveira; leia na íntegra
Saúde
Relatório produzido pelo Corpo de Bombeiros apontou que o hospital não apresentou laudo de controle dos materiais de acabamento e revestimento utilizados na unidade
Coronavírus
Nova fase do plano de retomada durante a pandemia da Covid-19 começará 25 dias após o início da primeira fase 1
Salvador
Ana Luzia explicou que todas as análises técnicas foram feitas e ressaltou que obras de saneamento são autorizadas pela legislação, mesmo em área de proteção ambiental
Política
Vereadores protocolaram requerimento reportando situação. Documento apontado como falso baseou posicionamento do órgão sobre manutenção do afastamento de Jeferson Andrade Batista
Filho do prefeito de Itabuna foi preso nesta terça-feira por homicídio qualificado ocorrido em 2006
Eleições
Candidatos a prefeito no município firmaram um TAC em outubro para evitar aglomerações em virtude da pandemia da Covid-19
Pedido foi feito pelo MP-BA em ação penal de 2007, que estava em grau de recurso; crime aconteceu em dezembro de 2006
Ela foi a única brasileira com atuação no Sistema de Justiça a receber a homenagem do Mais Influente Afrodescendente (Mipad)
De acordo com o MP-BA, o procedimento está em curso na 3ª Promotoria de Justiça de Teixeira de Freitas
Segundo o MP-BA, o ajuizamento da ação ocorre após a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) não atender a recomendação encaminhada para o retorno imediato do transporte público coletivo
O MP-BA pediu que a Justiça proíba a empresa de realizar qualquer atividade de instalação do loteamento
Promotora falou sobre problemas em contratações de insumos e equipamentos durante pandemia
Cidades
O conselheiro Francisco Netto, relator do processo, também determinou que Alan Antônio Vieira ressarça os cofres municipais em R$19.765 mil
Recomendação é de que o valor seja reduzido em 30%
De acordo com as investigações, o grupo formado por advogados, serventuários e funcionários de instituições bancárias fraudava processos judiciais em trâmite na Justiça baiana
O órgão também orientou que o município a fiscalizar e acompanhar de forma permanente a questão
Grupo é denunciado por prática de crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, estelionato, fraude processual e uso de documento falso
Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação participou de live comemorativa dos 10 anos do BNews
Promotora participou de live comemorativa dos 10 anos do BNews
