Justiça
Consumidores pagavam, mas não conseguiam agendar viagem
O órgão pediu ainda que o processo de divulgação seja atualizado
Política
Recomendações do órgão do judiciário irritaram Geraldo Júnior
Em outubro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, sem vetos, projeto que modifica o ordenamento jurídico sobre o tema. A partir de publicação no Diário Oficial da União (DOU), a lei passou, por exemplo, a exigir que a intenção de lesar a administração pública seja comprovada para que se configure crime de improbidade
Coronavírus
Segundo promotora, o decreto deve ser suspenso enquanto estiver em desacordo com norma
Economia & Mercado
"Atuamos em todos os casos que chegam até nós. Não existe isso de atuar em um caso e não atuar em outro. Em todos os casos, atuamos de forma igual", continua. destaca Adriano Ferreira Batista de Souza, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA
MP solicita que providências sejam tomadas para que a advogada também tenha direito a uma “sala de estado maior”
De acordo com a procuradora-geral de Justiça da Bahia e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia, PEC 5/2021 é a "ameaça mais grave" enfrentada pelo MP brasileiro desde a PEC 37
Processo foi concluído nesta quinta-feira
Grupo vai responder por organização criminosa, fraude processual, estelionato e corrupção passiva
Em conclusão parcial, Gaeco pondera que empresa que tinha relação com a Mega Placas LTDA tinha como atividade principal prestar serviço de "conta de passagem" para a dissimulação de capital decorrente de atividades criminosas. Empresa baiana teria recebido crédito decorrente deste esquema
Segundo parquet, quarteto é apontado como operadores de esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares
Município afirma que Fernando Antônio Bezerra da Costa. foi cedido pela cidade de Santa Maria da Boa Vista de forma "legal". O secretário de Saúde de Juazeiro confia plenamente na competência do Ministério Público, acreditando que o inquérito será arquivado", diz em nota
Polícia
Deflagrada no último dia 21 de julho, a ação teve como alvo um grupo empresarial do ramo de distribuição de medicamentos suspeito de sonegar R$ 39 milhões em impostos
A ação pede ainda a declaração incidental da inconstitucionalidade dos artigos legais que previam a criação dos cargos
Denominada de “Thémis”, a operação cumpre, em Vitória da Conquista, um mandado de busca e apreensão na residência do principal alvo das investigações, expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca do município
Cidades
A acusação ocorreu após câmeras de segurança flagrar Vera aplicando uma dose de vacina no namorado
Parquet acusa a médica de "desestimular a imunização da população contra o vírus da Covid-19 e estimulando a adoção de um suposto tratamento precoce, contrariando as orientações da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]"
Entretenimento
O evento ocorreu em Salvador, em setembro de 2018, na Arena Fonte Nova
De acordo com o parquet, a ação proposta pelo promotor José Carlos Rosa de Freitas pede a concessão de medida liminar que determine a suspensão dos atos de nomeação e o afastamento imediato dos parentes do prefeito
O caso foi remetido para a Central de Inquéritos do MP-BA.
Procedimento preparatório de inquérito foi instaurado com base em representação encaminhada pelo Banco Central do Brasil. Município diz que fatos investigados ocorreram em 2017 - durante gestão anterior a atual
