Busca: MP-BA

Serviços

MP-BA inicia 2ª fase de retomada das atividades presenciais em Salvador e mais 84 cidades

Salvador

MP pede nova reconstituição do caso de médica que caiu de prédio durante briga com companheiro em Jardim Armação

De acordo com o MP-BA, a nova reconstituição pedida deve conter a versão dos fatos dada pela vítima

Salvador

MP-BA denuncia três funcionários do Atakarejo por morte de tio e sobrinho após tentativa de furto de carne

O caso ocorreu no  dia 26 de abril. Bruno e Yan foram levados do interior do supermercado e entregues para execução no bairro do Nordeste de Amaralina, na localidade do Boqueirão

Justiça

Prazo para que prefeito de Casa Nova explique venda de terreno milionário chega ao fim nesta semana

Desembargador Segunda Câmara Criminal do TJ-BA deu 15 dias para que Wilker Torres ofereça resposta pertinente a denúncia oferecia pelo MP-BA sobre venda de um terreno municipal para suposta "laranja"

Justiça

Operação Faroeste: MP denuncia juiz, advogados e empresário por corrupção e lavagem de dinheiro

Política

Compradora de terreno milionário em Casa Nova mora em rua simples de Brasília e precisou de doação para filha

Justiça

Corregedor do Ministério Público orientou procuradora sobre apuração contra promotor que a investigava na Faroeste

A denúncia da PGR também afirma que a ex-procuradora-geral de Justiça atuou para blindar investigados da Operação Faroeste, como o ex-secretário de Segurança Pública da Bahia Maurício Barbosa, a desembargadora afastada Maria do Socorro Barreto Santiago e o empresário Adailton Maturino, conhecido como "falso cônsul"

Política

MP-BA abre inquérito sobre suposta distribuição irregular de cestas básicas em Feira na véspera das eleições de 2020

Suspeitas já são tema de um processo que tramita na Justiça Eleitoral e de uma CPI que segue suspensa

Justiça

Jequié: MP-BA recomenda ao município que adote medidas para combater poluição sonora

Paquet salienta que a Lei Municipal  n° 03/2007, em seu art. 167, dispõe que a emissão de ruídos decorrentes de quaisquer atividades exercidas em ambiente confinado - coberto ou não

Justiça

Operação Faroeste: Áudio mostra pressão sobre governador para interceder no STF

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo destacou em manifestação ao ministro Og Fernandes

Justiça

Por receio de que operação Panaceia fosse prejudicada, MP-BA chegou a pedir prisão de filho do presidente da Fecomércio

Empresas do ramo de medicamentos investigadas foram criadas tendo familiares de Carlos Andrade Júnior em seu quadro societário, aponta Sefaz-BA

Justiça

Após recomendação do MP, Coaraci, Almadina e Itapitanga proíbem fogueiras e fogos de artificio

“Os fogos de artifício podem agravar ainda mais a necessidade do uso das emergências hospitalares com a intensificação da demanda na unidade de queimados. Já a fumaça das fogueiras pode agravar a situação causada pelo vírus Sars-Cov-2 causador da Covid-19”, argumenta parquet

Coronavírus

FENAJ, Sinjorba e ABI ingressam com “amicus curiae” em reclamação sobre vacinação de jornalistas no STF

A figura do amicus curiae no processo penal é caracterizada por pessoa ou entidade estranha à uma causa, que auxilia o órgão julgador, oferecendo esclarecimentos sobre questões essenciais relativas a um processo

Coronavírus

MP-BA avaliza ingresso de jornalistas em ação no STF para discussão da vacina a nível nacional

Coronavírus

Reunião entre Sinjorba, ABI e MP-BA busca levantar bandeira da paz no conflito da vacinação

Polícia

Promotora coordenará grupo do MP-BA responsável por controle externo da atividade policial

Entre outras funções, o GEOSP manterá contato com órgãos de controle da atividade policial e poderá solicitar - se necessário - a prestação de auxílio ou colaboração das Corregedorias das Polícias Civil e Militar

Coronavírus

Salvador mantém vacinação contra Covid-19 em jornalistas prevista para sexta (4)

Justiça

Policial civil é preso e dois são afastados em operação na Chapada Diamantina

Operação conjunta foi realizada pelo MP-BA, Gaeco e SSP-BA

Coronavírus

Catadores de materiais recicláveis são incluídos no plano municipal de vacinação

SMS informou que grupo será incluído nos prioritários

BNews Pet

MP-BA aponta descontrole de população de gatos e cães em Jequié e recomenda reforma de canil público

Órgão também fixou um prazo de 120 dias para que sejam realizados projetos para a busca de alternativas ao controle populacional canino e felino, entre outras medidas

Justiça

Moradores de Quilombo de Ilha de Maré vão ao MP denunciar liderança comunitária

Eles pedem maior participação nas decisões da comunidade e nova eleição

Justiça

Prefeito e ex-prefeito de Vera Cruz sofrem representação no MP-BA

A denúncia foi apresentada pelos diretores empresa “CBR Empreendimentos”

Cidades

Promotor vê crime de tortura em caso de morador agredido e defende que PMs sejam expulsos

Episódio aconteceu na cidade de Ipiaú, no sul da Bahia, após homem chamar a polícia

Justiça

Procuradora-geral do MP-BA visita Augusto Aras em Brasília

O encontro aconteceu nesta quarta-feira (12)

Meio Ambiente

MP-BA pede aumento da fiança de homem preso por tráfico de animais silvestres em Poções

Prisão ocorreu na última terça-feira (27)

Justiça

Salinas da Margarida: MP-BA instaura inquérito para apurar suposta compra irregular cestas básicas

Prefeitura diz que ainda não foi formalmente notificada sobre a instauração do inquérito

Justiça

Operação Immobilis: MP-BA oferece denúncia contra casal Maturino e outros quatro por fraudes imobiliárias

Parquet também solicitou prisão preventiva de Adailton Maturino dos Santos e Geciane Souza Maturino Dos Santos - figuras também proeminentes da Operação Faroeste

Educação

MP-BA aciona Faculdade São Salvador na Justiça por supostas práticas abusivas contra alunos

Na ação, a promotora Joseane Suzart argumenta que a faculdade está encerrando suas atividades em Salvador - e pede que Justiça proíba a instituição de seguir oferecendo cursos