Busca: MPF

Justiça

MPF investiga restaurante que construiu edificação em famosa praia baiana

Órgão federal vai investigar se restaurante infringiu legislação brasileira

Salvador

Ufba é cobrada por atrasos em obras da instituição em Salvador; saiba mais

Universidade tem oito obras paralisadas ou atrasadas na capital baiana

Justiça

MPF abre investigação após liderança indígena ser ameaçada de morte na Bahia

Extremo Sul da Bahia vive conflitos e já registrou seis mortes de indígenas

Cidades

MPF abre inquérito para apurar violação em aplicação do Concurso Público Nacional Unificado na Bahia

Órgão quer investigar suposta violação na aplicação das provas do concurso em cidade baiana

BNews Agro

Ministério Público pede suspensão de 30 projetos de lei aprovados pelo Congresso; entenda

Projetos de lei foram aprovados antes do recesso parlamentar; saiba detalhes

Cidades

MPF homologa TAC entre governo e comunidades tradicionais impactadas pela construção da Ponte Salvador-Itaparica

Governo baiano firmou acordo para minimizar impactos da construção da ponte

Justiça

Denúncia de fraude em Cartório de Cocos revela complexa trama fundiária

Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia investiga denúncias de invasão de propriedade rural e fraudes em registros cartorários

Política

Deputado federal baiano é novamente condenado pelo TCU; defesa do parlamentar rebate

O deputado terá que devolver R$ 160 mil aos cofres públicos e pagar multa de R$ 50 mil por causa de irregularidades

Política

Em meio a possibilidade de prisão, investigação contra Bolsonaro é arquivada

MPF arquivou inquérito por uso indevido do cartão corporativo com motociatas

Justiça

MPF firma acordo para garantir consulta a comunidades tradicionais afetadas pela Ponte Salvador-Itaparica

O acordo envolve MPF, DPU e o Estado da Bahia, com foco na proteção de povos de terreiro, ciganos e pescadores

Justiça

Inmetro entra na mira do MPF

Ministério Público Federal (MPF) investiga m suposto caso de nepotismo

Política

Prefeitura baiana é alvo de investigação do MPF por supostas irregularidades no uso de recursos do Fundeb

Cidade localizada no nordeste da Bahia já tinha sido alvo do MPF durante a pandemia

Política

Prefeito baiano é investigado por fraudar programa educacional para receber verba 25 vezes maior que a população do município

Após prisão na Operação Overclean, Humberto Rodrigues é alvo de investigação fraudar programa de educação.

Justiça

Enem dos Concursos: MPF pede suspensão do CNU 2025 por falhas nas cotas

Governo federal diz que ainda não foi notificado judicialmente

Justiça

STF já condenou mais de 640 réus por atos antidemocráticos; saiba mais

Até agora, 1.198 indivíduos foram responsabilizados pela invasão e depredação das sedes dos Três Podere em atos antidemocráticos

Justiça

Fraude do INSS: STF homologa acordo para devolução de descontos fraudulentos; saiba detalhes

Descontos fraudulentos e destinados a entidades associativas serão devolvidos através de via administrativa

Educação

MPF investiga denúncias de irregularidades em curso de medicina de faculdade baiana; saiba detalhes

Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para investigar problemas administrativos no curso de medicina

Cidades

Grupo é denunciado pelo MPF por fraude milionária contra o INSS em quatro estados nordestinos; saiba detalhes

Denúncia do MPF revela esquema que atuou entre 2013 e 2021, causando prejuízos ao INSS e beneficiando criminosos

Política

MPF arquiva caso de homem que queria pegar carona na anistia de Dilma

Em seu pedido ao MPF, ele solicitou o "devido reconhecimento de nossa causa como anistia política

Política

Saiba o que motivou Janja a pegar "carona" em avião da FAB

Primeira-dama, Rosangela Lula, viajou de Brasília a São Paulo. O caso foi revelado nesta segunda-feira (30)

Justiça

Justiça mantém condenação da Funai por demora em demarcação de terra indígena na Bahia

Funai é condenada por demora na demarcação de terras indígenas na Bahia

Justiça

Prefeitura da Bahia entra na mira do MPF por suposto calote em previdência

Economia & Mercado

MPF abre investigação sobre supostas irregularidades da XP Investimentos; saiba detalhes

Ministério Público Federal inicia investigação sobre a XP Investimentos por supostas irregularidades em operações financeiras conhecidas como 'Collar com ativo UI'

Cidades

Governo dá início às oitivas em comunidades tradicionais sobre a Ponte Salvador-Itaparica

Essa etapa de oitivas é fundamental para incorporar ao projeto as demandas da população que vive na região

Justiça

Desvio R$ 15 milhões: Quadrilha que fraudou INSS por mais de 10 anos é condenada a até 211 anos

MPF condena grupo por fraude ao INSS em Roraima

Justiça

CNJ prorroga mais uma vez prazo de processo disciplinar contra desembargador do TJBA

A decisão do CNJ considera a complexidade do caso e o esgotamento do prazo inicial, após a primeira prorrogação em agosto de 2024

Justiça

Bebê reborn, negativa de licença-maternidade e fraude em assinatura; saiba desdobramentos de caso em que advogada requer reforma de sentença

Advogada requer reforma de sentença, alm de pedir que seja revogada determinação para investigação de sua conduta

Política

Governo da Bahia, Salvador e outras 25 prefeituras baianas caem na 'malha-fina' do MPF por irregularidades em contas do Fundeb

Ministério Público Federal investiga contas do Fundeb em 26 prefeituras baianas, incluindo Salvador, por falta de transparência.

Justiça

Justiça Federal na Bahia promove audiência de mediação envolvendo terreiro de candomblé de Brumado

A audiência de mediação foi conduzida pelo juiz João Batista e busca resolver o conflito entre o terreiro de candomblé e possuidores vizinhos

Justiça

Justiça reconhece direito de alunos de Teologia do Colégio Anglo, de Juazeiro, a indenização por propaganda enganosa

Ação civil pública do MPF revela que curso de Teologia não tinha autorização do MEC para oferecer diploma de bacharelado