Economia & Mercado
A multa para não declarar no prazo é de R$ 165,74, além da cobrança de uma outra penalidade sobre eventual imposto devido
Política
Os advogados esperavam que o STJ derrubasse também o crime de lavagem de dinheiro
Justiça
Ele também poderá ser investigado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por eventuais crimes
A Promotoria apresentou a ação civil de improbidade contra Aécio no ano passado
A decisão do parcelamento foi tomada pelo TRF-4 em julgamento realizado na última quarta-feira (10)
Em nota, a Cacau Show afirmou que não foi notificada da aplicação da multa e que nenhum produto da marca infringiu a legislação
Esporte
O clube também foi punido
Órgão diz que depoimento da jovem é publicidade disfarçada
Salvador
Transalvador afirmou que a via estava devidamente sinalizada, com mensagens em painéis eletrônicos
Brasil
Órgão de defesa do consumidor acionou a empresa por propaganda de Bettina
Multa em favor de empregada será em valor correspondente ao dobro da diferença salarial
Segundo o Ibama, o vazamento somou 260 mil litros de óleo
Segundo a Caixa, 907.966 aposentados trabalham na mesma empresa que se aposentaram
Casal de publicitários pagaram R$ 6 milhões imposto na delação premiada
Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles confirmou informação
O partido terá 15 dias para fazer o recolhimento da quantia ao Tesouro Nacional
As entidades do Sistema Nacional de Trânsito precisam adequar seus procedimentos para viabilizar a execução da medida
Parecer da AGU afirma que presidente não teve amplo direito de defesa em multa por pesca irregular
Juíza indicou previsão de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento
Cidades
Ela terá que pagar uma multa de R$ 46.800,00
O deputado federal eleito fez piada com a decisão da Justiça Federal em Osasco que o condenou
A decisão foi pela acusação de difamação e injúria ao ter atribuído ao baiano uma fala falsa sobre pedofilia
O prefeito, em seu segundo mandato, extrapolou mais uma vez o limite para gastos com pessoal
Segundo o gestor, a concessionária do metrô descumpre o contrato
Os conselheiros encontraram graves irregularidades na execução do objeto conveniado com órgãos estaduais
Foram também apontadas inconsistências nos registros contábeis
Ele também terá que pagar mais R$ 4 mil por irregularidades identificadas pelo TCM
Os valores serão aplicados em quatro situações distintas, variando do valor mínimo de R$ 550 e podendo chegar ao máximo de R$ 10,5 mil
