Cidades
Caso foi julgado nesta terça-feira (18) em sessão eletrônica do Tribunal
Brasil
Multa foi aplicada por meio de processo administrativo e a empresa tem o direito à defesa
Valor da multa é de R$ 5 mil
Política
TCM aplicou pena de R$ 3 mil ao gestor, que pode recorrer da decisão
Justiça
O relator do inquérito das fake news informou ainda a existência de uma multa acumulada de R$ 1,92 milhão
Decisão foi proferida nesta quinta-feira
Certidão com procedimentos disciplinares foi enviada ao CNJ
Eles foram condenados por desvio de poder, porque precisariam de autorização para uso da aeronave
Em 2013, o desembargador teria ordenado ao seu motorista que cometesse uma infração de trânsito
O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que vai apurar a conduta do desembargador
Coronavírus
Episódio protagonizado por Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira aconteceu em Santos, litoral de SP, no último sábado (18)
Em julho, vencem os prazos para as placas de final 9 e 0
Multa chegará a R$ 700 no caso de pessoas jurídicas
Era possível a contratação de apenas 399 pessoas, enquanto que os editais previam número muito superior, com mais de 900 vagas, aponta o relatório
Empresa se negou a fornecer informações e mensagens necessárias a uma investigação criminal
O projeto agora aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
Iris Stefanelli tentou remarcar o procedimento em cima da hora
Projeto foi aprovado há uma semana, durante sessão virtual da Assembleia Legislativa
Presidente ainda retirou máscara durante manifestação e descumpriu regra do Distrito Federal
Na mesma sessão, órgão rejeitou as contas da Prefeitura de Itabela e multou ex-gestor
Exigência é por tempo indeterminado, enquanto vigorar o estado de emergência no Distrito Federal
A cidade possui 524 casos de covid-19, com 35 mortes
Prefeita gastou 5% a mais do que o desejável
Governador ressaltou que 27% das mortes por coronavírus foram registradas em quem tinha menos de 60 anos
Lei foi sancionada pelo governador nesta terça (14)
Caso descumprimento, governo vai pagar multa diária de R$ 100 mil
Vídeo está circulando nas redes sociais
Governo australiano alega que foram mais de 311 mil cidadãos afetados
A defesa do empresário destacou que os outdoors sobre o projeto de lei divulgado constituem divulgação de mandato
Análise do tema ainda não tem data definida
