Política
Investigação começou em CPI na Câmara, que achou indícios de que banco simulava endereço na Grande SP
Justiça
TCM-BA também rejeitou as contas do município referentes ao exercício de 2018
Salvador
O caso aconteceu próximo a uma faculdade e foi flagrado por pessoas que passavam pela região
TCE-BA detectou irregularidade em contratos firmados pelos auditores
Com a mudança, a multa para o transporte escolar, por exemplo, passa de R$ 195,23 para R$ 1.467,35
Medida é fruto de acordo entre ex-jogador e Ministério Público
Economia & Mercado
A decisão não prevê possibilidade de recorrer
Para mudar o percentual da multa, o governo federal precisaria aprovar uma lei complementar que regulamente o tema
A prestação de contas foi referente ao exercício de 2014
Esporte
O clube francês possui um “bônus ético”, onde faltas são transformadas em punições
Segundo a decisão, a irregularidade ocorreu nos exercícios de 2014 a 2016
O valor pode chegar a R$ 80 milhões
A decisão veio após as duas redes sociais se negarem a fornecer dados sigilosos e a interceptar comunicações em contas investigadas na Operação Malote, da Polícia Federal (PF)
A multa pelo descumprimento do contrato é de R$1.120.000,00, dividido entre as três empresa
Ele também está proibido por sete anos de atuar como administrador de companhia aberta ou no conselho fiscal
A emissora chegou a processá-lo, mas a ação acabou se invertendo
Partidos têm 15 dias para saldar pendência com o TRE-BA
A Folha consultou as informações no site do Detran do Rio, com os dados da CNH e de documentos pessoais
A multa para não declarar no prazo é de R$ 165,74, além da cobrança de uma outra penalidade sobre eventual imposto devido
Os advogados esperavam que o STJ derrubasse também o crime de lavagem de dinheiro
Ele também poderá ser investigado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por eventuais crimes
A Promotoria apresentou a ação civil de improbidade contra Aécio no ano passado
A decisão do parcelamento foi tomada pelo TRF-4 em julgamento realizado na última quarta-feira (10)
Em nota, a Cacau Show afirmou que não foi notificada da aplicação da multa e que nenhum produto da marca infringiu a legislação
O clube também foi punido
Órgão diz que depoimento da jovem é publicidade disfarçada
Transalvador afirmou que a via estava devidamente sinalizada, com mensagens em painéis eletrônicos
Brasil
Órgão de defesa do consumidor acionou a empresa por propaganda de Bettina
Multa em favor de empregada será em valor correspondente ao dobro da diferença salarial
Segundo o Ibama, o vazamento somou 260 mil litros de óleo
