Busca: multa

Política

TRE-BA concede liminar contra Alan e Duda Sanches por propaganda eleitoral antecipada

Justiça

Contas do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura do Extremo Sul da Bahia são rejeitadas pelo TCE-BA

O tribunal determinou o ressarcimento ao erário público e a aplicação de multa

Justiça

TCE-BA condena ex-prefeito de Pindobaçu a devolver R$ 85,7 mil aos cofres públicos

Os conselheiros encontraram irregularidades em um convênio com a CONDER

Justiça

MP-BA pede na Justiça indisponibilidade de mais de R$ 400 mil de bens do ex-prefeito de Nazaré

Ele é acusado de diversos atos de improbidade administrativa

Política

Mourão afirma que não há clima para impeachment de Bolsonaro

O vice-presidente evitou falar sobre os pronunciamentos de Bolsonaro, mas afirmou que os problemas entre o presidente e o STF seriam resolvidos se um inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes fosse para a Procuradoria-Geral da República.

Política

Presidente do STF, Luiz Fux fará pronunciamento sobre protestos de 7 de Setembro

Nas manifestações da última terça-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro voltou a realizar ataques ao STF e ameaçou descumprir decisões judiciais. Os principais alvos foram os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

Política

Governo de SP multa Bolsonaro e 13 apoiadores após ato na Avenida Paulista

Na última terça, Dia da Independência do Brasil, cerca de 125 mil pessoas se reuniram na Avenida Paulista para fazer críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Coronavírus

Flórida vai multar em US$ 5.000 órgãos que exigirem comprovante de vacinação contra Covid-19

Medida começa a valer no dia 16 de setembro

Justiça

TCM-BA condena prefeito de Euclides da Cunha a pagar multa de R$ 8 mil

O tribunal afirmou ter havido irregularidades em pregão que contratou empresa para recuperação de estradas do município.

Coronavírus

Queiroga diz que é contra multa e obrigatoriedade do uso da máscara

Declaração foi dada ao canal bolsonarista Terça Livre

BNews Nordeste

MPF quer acabar com aglomerações em agências da Caixa Econômica Federal de Sergipe

O Ministério Público Federal pediu à Justiça que o banco e o estado cumpram decisão judicial de 2020 e aplique multa.

Cidades

TCM multa ex-prefeito de Ibotirama por gastos com festas durante período de seca no município

O processo apontou a prática de irregularidades nas contratações promovidas para realizações de evento festivo em comemoração aos 59 anos de emancipação política

Justiça

TRF1 mantém multa aplicada contra advogado que abandonou ação sem justificativa

Advogado entrou com mandado de segurança, com pedido de liminar, contra a decisão, alegando que foi contratado para representar o acusado, mas por questões pessoais mudou-se para o Espírito Santo e substabeleceu todas as procurações recebidas e processos em andamento.