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Agência Brasil

Política

Moraes nega pedido de cabeleireira baiana para reduzir pena de 14 anos de prisão

Agência Brasil

Política

Prefeitura sanciona lei que proíbe moradores de exigir que entregadores subam até a porta de apartamentos

Senado Federal

Política

Lei que obrigava comércio de Salvador a distribuir sacolas gratuitas é suspensa; entenda o que muda

Reprodução

Geral

Lei proíbe a instalação de ar-condicionados em prédios e condomínios sem autorização; saiba detalhes

Pixabay

Política

Bahia põe fim a diferença entre elevadores social e de serviço

Divulgação/Receita Federal

Geral

Navios com cargas de petróleo e combustíveis são retidos pela Receita Federal

Agência Brasil / Hannah Mckay/EPA/Agência Lusa

Mundo

Descriminalização do aborto é aprovada pelo parlamento do Reino Unido

Divulgação / Shutterstock

Economia & Mercado

PMEs: Saiba quais as orientações para retenção do INSS de serviços terceirizados, segundo especialista

Kateryna Hliznitsova na Unsplash

Justiça

Norma que restringe aborto legal volta a valer após liminar ser derrubada

Reprodução / G1

Economia & Mercado

Uso ordenado dos fios nos postes do Brasil depende de regulação conjunta da Anatel e Aneel; entenda

Carlos Alves Moura/STF

Justiça

STF valida norma que dispensa advogados nos CEJUSCs

Divulgação/Pixabay

BNews Agro

Alimento-presunto: governo diminui quantidade de água do presunto

Divulgação

Cidades

DPE-BA pede alteração em norma do Colégio Militar após caso de aluna negra impedida de entrar em escola

Istok

BNews Agro

Ministério publica norma que dispensa testes com animais para fabricação de produtos biológicos veterinários

Joilson César

Justiça

Norma Cavalcanti é eleita presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais

Joilson César

Justiça

Norma Cavalcanti é novamente empossada procuradora-geral do Ministério Público da Bahia

BNews

Justiça

Norma Cavalcanti é reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça

Reprodução/Gil Ferreira/CNJ

Justiça

Tribunais descumprem norma e não divulgam dados mensais sobre indenizações pagas por condenados

Valter Campanato/Agência Brasil

Política

Bolsonaro veta norma para proibir minissaia no Planalto após jornalista ser barrada

Gustavo Lima/STJ

Esporte

Norma recomenda que magistrados deixem conselhos de clubes de futebol

Thomaz Silva/Agência Brasil

Economia & Mercado

ANTT publica norma para multar quem descumprir tabela do frete

Brasil

Governo publica norma que suspende efeitos de extinção de reserva na Amazônia

Justiça

Supremo vai julgar norma sobre escolha de conselheiro do TCE-BA