Política
A PEC que altera o Artigo 105 da Constituição foi apresenta pela ex-deputada e hoje senadora Rose de Freitas
Recado foi dado na manhã desta quarta-feira (15)
Proposta de Luciano Ribeiro permitirá que deputados baianos criem projetos gerando despesa para o Executivo
Matéria já foi aprovada na CCJ
Até o momento já foram apresentadas 57 emendas à Proposta de Emenda à Constituição
PEC do fim da reeleição também não foi adiada; um projeto trava as pautas
O deputado voltou a defender um “aprofundamento melhor” das regras de transição
Pela Constituição, deputados não podem apresentar projetos que onerem o Executivo
A matéria teve sua apreciação adiada após questionamentos do deputado Targino Machado (PPS) no último dia 15
Vários senadores do Nordeste ressaltaram que essa tradição movimenta a cadeia produtiva em pequenas cidades
Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa
Brasil
Texto aguarda a designação de um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Justiça
“A PEC 55 foi aprovada com restrição de acesso desde a Esplanada dos Ministérios"
Prefeito viaja nesta quarta (14) e diz que conversas com estes partidos estão avançadas
Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
O parlamentar chegou a afirmar que entregaria o parecer ainda ontem (7)
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados deflagrou uma crise entre Legislativo
Para eles, é necessário que se discuta mais os termos da PEC, porque os deputados não irão avalizar a proposta
O governador, no entanto, evitou criticar Otto e Muniz por votarem a favor da PEC do teto de gastos
Cidades
Grupo contrário à PEC que limita os gastos públicos promete realizar ações na cidade ao longo do dia
Categoria aprovou em assembleia aderir a mobilização contra a PEC 55
Políticos que se elegerem por partidos que não tenham sido capazes de superar a barreira de votos terão asseguradas todas as garantias do mandato
"Hoje, ao invés do argumento intelectual e verbal, usa-se o argumento físico", afirmou o presidente
Órgão emitiu nota ressaltado que a proposta causará efeitos “deletérios às áreas de Saúde e Educação”
A proposta também trata da fidelidade partidária
Proposta, no entanto, deve ser votada na Câmara dos Deputados
Até esta segunda-feira (31), apenas uma emenda, de autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), havia sido apresentada
Proposta prevê um limite anual de despesas para os três poderes ao longo das próximas duas décadas
Antônio Brito afirmou que tomou a atitude por cautela
Na votação, presidente da Câmara chama manifestantes de mal educados
