Política
O projeto do senador Alvaro Dias estabelece o fim da vantagem legal
Veja como os deputados federais baianos se posicionaram sobre o assunto
A primeira PEC é uma promessa de campanha de Coronel
O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que o regimento interno não permite urgência para votação de PEC
A proposta provoca polêmica até na base governista
Relator prevê mudanças no texto
As assinaturas foram reunidas pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
A PEC que altera o Artigo 105 da Constituição foi apresenta pela ex-deputada e hoje senadora Rose de Freitas
Recado foi dado na manhã desta quarta-feira (15)
Proposta de Luciano Ribeiro permitirá que deputados baianos criem projetos gerando despesa para o Executivo
Matéria já foi aprovada na CCJ
Até o momento já foram apresentadas 57 emendas à Proposta de Emenda à Constituição
PEC do fim da reeleição também não foi adiada; um projeto trava as pautas
O deputado voltou a defender um “aprofundamento melhor” das regras de transição
Pela Constituição, deputados não podem apresentar projetos que onerem o Executivo
A matéria teve sua apreciação adiada após questionamentos do deputado Targino Machado (PPS) no último dia 15
Vários senadores do Nordeste ressaltaram que essa tradição movimenta a cadeia produtiva em pequenas cidades
Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa
Brasil
Texto aguarda a designação de um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Justiça
“A PEC 55 foi aprovada com restrição de acesso desde a Esplanada dos Ministérios"
Prefeito viaja nesta quarta (14) e diz que conversas com estes partidos estão avançadas
Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
O parlamentar chegou a afirmar que entregaria o parecer ainda ontem (7)
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados deflagrou uma crise entre Legislativo
Para eles, é necessário que se discuta mais os termos da PEC, porque os deputados não irão avalizar a proposta
O governador, no entanto, evitou criticar Otto e Muniz por votarem a favor da PEC do teto de gastos
Cidades
Grupo contrário à PEC que limita os gastos públicos promete realizar ações na cidade ao longo do dia
Categoria aprovou em assembleia aderir a mobilização contra a PEC 55
Políticos que se elegerem por partidos que não tenham sido capazes de superar a barreira de votos terão asseguradas todas as garantias do mandato
"Hoje, ao invés do argumento intelectual e verbal, usa-se o argumento físico", afirmou o presidente
