Política
O pedido foi feito pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal
Proposta prevê que prefeituras inadimplentes possam receber transferências de recursos do Estado
Pela proposta, se os cargos de presidente e vice-presidente da República ficarem vagos, deve ocorrer eleição direta em 90 dias
A proposta recebeu parecer favorável do relator, Esperidião Amin (PP-SC)
Com a decisão, os parlamentares só poderão ser presos quando não couber mais recursos
Proposta pode voltar a ser analisada nas próximas sessões da comissão
Entenda como seria eventual pleito para substituir mais uma vez o presidente do Brasil
Reforma da Previdência tramita na Câmara dos Deputados
Direto de Brasília
Dia 24 haverá manifestação contra a reforma da previdência
Deputados defensores dos direitos dos animais criticaram a PEC que, no entendimento deles, permite a prática de maus tratos
Ontem, parte da imprensa noticiou que PEC cancelaria eleição de 2018; relator nega
A mudança estenderia o mandato do atual presidente, Michel Temer (PMDB), por mais dois anos
Os principais questionamentos são a idade mínima unificada de 65 anos e os 49 anos de contribuição
A PEC esta em tramitação na Câmara dos Deputados
O projeto do senador Alvaro Dias estabelece o fim da vantagem legal
Veja como os deputados federais baianos se posicionaram sobre o assunto
A primeira PEC é uma promessa de campanha de Coronel
O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que o regimento interno não permite urgência para votação de PEC
A proposta provoca polêmica até na base governista
Relator prevê mudanças no texto
As assinaturas foram reunidas pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
A PEC que altera o Artigo 105 da Constituição foi apresenta pela ex-deputada e hoje senadora Rose de Freitas
Recado foi dado na manhã desta quarta-feira (15)
Proposta de Luciano Ribeiro permitirá que deputados baianos criem projetos gerando despesa para o Executivo
Matéria já foi aprovada na CCJ
Até o momento já foram apresentadas 57 emendas à Proposta de Emenda à Constituição
PEC do fim da reeleição também não foi adiada; um projeto trava as pautas
O deputado voltou a defender um “aprofundamento melhor” das regras de transição
Pela Constituição, deputados não podem apresentar projetos que onerem o Executivo
A matéria teve sua apreciação adiada após questionamentos do deputado Targino Machado (PPS) no último dia 15
