Política
Nesta manhã, foi publicada no Diário Oficial do Legislativo a nova versão da PEC da Previdência
Nova PEC foi enviada após o petista solicitar que proposta anterior fosse retirada de tramitação
Segundo Rosemberg, a desembargadora foi induzida ao erro pela peça apresentada
Segundo o líder do governo na Casa, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), a expectativa é que chegue nesta terça e o requerimento de prioridade seja votado à tarde
Nova redação da proposta será encaminhada à AL-BA nesta terça-feira
Medida acontece após desembargadora ordenar no sábado que tramitação da PEC fosse suspensa
Caso aconteceu recentemente no Piauí; Estado aprovou a reforma da previdência em regime de urgência urgentíssima na Assembleia Legislativa
Segundo Targino, quem se sentir prejudicado que adote suas medidas
Liminar suspendeu a tramitação da reforma da previdência; Procuradoria da Casa deve contestar decisão
Sessão extraordinária convocada para segunda (13), no entanto, está mantida
Justiça
O deputado Hilton Coelho ingressou no TJ-BA com um mandado de segurança para barrar a matéria apresentada pelo governado Rui Costa
O baiano foi relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
As 19 entidades sindicais se reuniram na tarde desta sexta-feira com Cibele carvalho, Rosemberg Pinto e mais seis deputados estaduais
Aladilce Souza pede que governador dialogo sobre mudanças na previdência
Categoria realiza uma manifestação em frente à AL-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB) nesta manhã contra proposta do governo do Estado
Texto começou a ser discutido na Casa
A expectativa é que compareça cerca de 300 pessoas
Atividades do Legislativo retornam normalmente a partir das 8h, sem a aplicação do regime de expediente conhecido como “turnão”.
Marco do saneamento, lei de PPPs, PEC Emergencial são alguns dos temas
A Constituição Federal só pode ser alterado por meio de uma emenda constitucional, que tem a PEC como ponto de partida
Líderes da Câmara afirmam que muitos governadores já se engajaram na mudança das aposentadorias
A pauta chega na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa em 7 de janeiro
Governador justifica que proposta é necessária para adequar regras estaduais às aprovadas na Reforma da Previdência
Gasto desse valor será condicionado à aprovação da medida, que ainda tramita no Congresso
No Twitter, a autora da proposta, a deputada Bia Kicis (PSL-DF), comemorou o resultado da votação
Pela proposta enviada pelo governo, municípios com menos de 5.000 habitantes e receita própria correspondente a menos de 10% de sua receita total seriam fundidos com um vizinho
A proposta tem origem na PEC 61/2015, apresentada pela então senadora e atual deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) e aprovada pelo Senado em abril
Ao todo foram 22 votos a favor e um contrário
A ideia da cúpula da comissão especial que trata da prisão após 2ª instância não seja restrita apenas à esfera criminal
Especial
Com 4.058 habitantes, segundo dados do IBGE, a cidade está entre as 10 da Bahia que podem ser afetadas pela PEC apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro
