Política
A proposta pode engessar o governo federal
A medida representa uma derrota para o governo do presidente Jair Bolsonaro
O deputado Luciano Ribeiro (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa, orientou a bancada pelo voto contrário
Na semana passada, AL-BA aprovou o polêmico projeto da reforma administrativa
Projetos devem ser votados em plenário na sessão da próxima segunda-feira
Governo também enviou uma PEC para evitar efeito cascata do reajuste dos magistrados
Sugestão está em documento do Ministério do Planejamento
Economia & Mercado
Gastos discricionários terão que ter uma queda abaixo do valor considerado mínimo
A PEC 227/2016 havia sido apresentada em junho do ano passado
Foi aprovado ainda o requerimento de regime de urgência para que a proposta seja incluída na ordem do dia de votações no Plenário
A PEC prevê diretrizes para os planos de carreira dos agentes de saúde e de combate às endemias
Presidente da Casa ponderou que é preciso tomar cuidado com a análise do texto
Pauta inclui três MPs que mudam regras do setor de mineração
Foram 348 votos a favor e 87 contra a emenda, o que alterou o texto original da proposta
Unicef afiram que é contra a proposta e que não resolveria o problema de segurança no país
Decisão foi informada pelo líder do PSDB, deputado Ricardo Tripoli
A proposta compõe o conjunto da reforma política que tramita no Congresso
O sistema distrital misto sugerido na PEC é parecido com o que é adotado na Alemanha
Projeto de Angelo Coronel prevê transferência de recursos provenientes de emendas parlamentares a municípios inadimplentes
Proposta já foi aprovada em primeiro turno e aguarda a deliberação em segundo turno
Brasil
A emenda questionada inseriu o parágrafo 7º ao artigo 215 da Constituição Federal de 1988
O pedido foi feito pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal
Proposta prevê que prefeituras inadimplentes possam receber transferências de recursos do Estado
Pela proposta, se os cargos de presidente e vice-presidente da República ficarem vagos, deve ocorrer eleição direta em 90 dias
A proposta recebeu parecer favorável do relator, Esperidião Amin (PP-SC)
Com a decisão, os parlamentares só poderão ser presos quando não couber mais recursos
Proposta pode voltar a ser analisada nas próximas sessões da comissão
Entenda como seria eventual pleito para substituir mais uma vez o presidente do Brasil
Reforma da Previdência tramita na Câmara dos Deputados
Direto de Brasília
Dia 24 haverá manifestação contra a reforma da previdência
