Política
"Expectativa é que a comissão especial seja criada logo. [Mesmo com pontos polêmicos] deve ser aprovada em plenário, sim"
A chamada “PEC dos Precatórios”, já aprovada pelo Senado Federal, está em tramitação na Câmara dos Deputados
A declaração foi dada durante almoço de comemoração dez anos do BR Partners, em São Paulo
Especial
PEC prevê extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total
Direto de Brasília
A CCJ da Câmara já aprovou a admissibilidade da PEC que permite a prisão após a condenação em segunda instância
Independente da posição que os senadores cheguem em reunião nesta terça com Sérgio Moro, os deputados já teriam posicionamento fechado sobre a pauta
Moro é um dos convidados da audiência pública para debater o tema
Emenda segue para apreciação de comissão especial
Sessão está marcada para a próxima terça-feira (19)
Proposta será pauta no Congresso na próxima semana
A equipe econômica quer ampliar a participação do ensino privado no país
Presidente do Senado aventa possibilidade de nova Constituinte
Deputado afirmou que decisão do STF leva a um estado de insegurança jurídica
Muitos parlamentares já se encontram na capital federal desde o último domingo (10)
"Encaminhando a proposta, iremos fazer a tramitação com debates, sugestões, da mesma forma que temos atuado com todas as matérias de autoria do Executivo municipal"
De acordo com Alcolumbre, se houver clima de entendimento entre os senadores, seria possível votar também nesta quarta o texto em segundo turno
O documento apresenta mudanças no pacto federativo, em fundos públicos, e nas regras das contas públicas
Segundo ele, a ação ajudará deputados do Nordeste a votarem a favor do texto na Câmara
A nova proposta coloca dois terços no critério do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e um terço no critério de reposições por perdas da Lei Kandir.
Prefeita de Lauro de Freitas explicou o uso do tremo “viabilidade técnica” em declaração
"Importante que pudéssemos criar mecanismos que, mesmo que seja votado já no 'finzinho', que fosse contado, ainda que não tivesse viabilidade técnica", afirmou.
Antes da análise em Plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Meta é garantir a economia de R$ 870 bilhões
Texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovado na quarta (4)
Proposta garante a divisão dos recursos do leilão do pré-sal com os estados e municípios
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se reuniram nesta quinta-feira (29) para fechar o acordo sobre votação
Capitalização é um sistema em que cada trabalhador tem uma conta individual de Previdência
O passo seguinte é a leitura da PEC 6/2019 no Plenário para dar início à tramitação no Senado
A parlamentar conversou com o BNews na manhã desta quarta-feira (17), durante a entrega dos novos leitos do Hospital da Mulher, localizado no Largo de Roma
A avaliação do senador difere do posicionamento do relator da comissão especial