Saúde
A polêmica desvinculação dos gastos com saúde e educação estava presente em versão preliminar do relatório da PEC Emergencial que deve ser votada nesta quinta-feira (25) no Senado
Política
Isso faz parte do pacote de medidas em avaliação pelo relator da PEC, senador Márcio Bittar (MDB-AC)
Há a perspectiva de que o caso de Daniel Silveira seja votado no plenário da Câmara nesta sexta-feira (19)
Coronavírus
Segundo Bruno Funchal, o novo mecanismo a ser incluído na PEC do Pacto Federativo seria uma espécie de "cláusula de calamidade"
A votação do aumento nos repasses a municípios pressionaria as contas públicas num momento em que o Ministério da Economia busca o controle de despesas
Educação
A regulamentação de que trata o PL 4.372 é necessária para que os recursos do fundo possam ser utilizados em 2021
A “cúpula” da comissão está tentando retomar os trabalhos, mas também não consegue o apoio dos líderes partidários
Pepista mantém diálogo com o governador Rui Costa (PT), que se recusa a quebrar o acordo que levaria Adolfo Menezes à sucessão
Pesquisadores defendem, como parte da reforma administrativa, regulamentar regra prevista na Constituição
Colegiado está com as atividades suspensas desde o início da pandemia.
"Temos uma gastança desenfreada em Poderes menos vigiados que o Congresso Nacional", disse em entrevista.
Proposta é assinada por 28 senadores
Assunto ganhou força nos últimos dias
Vice-prefeito diz que tem não tem acompanhado questão, mas avaliou que grupo deve aguardar se proposta vingará antes de se posicionar
"Nosso foco aqui hoje é fazer com que esses equipamentos cheguem o mais rápido possível a população baiana", esquivou-se nesta terça (28)
Um grupo defende que as novas regras passem a valer somente para os que cometerem crimes após a promulgação da PEC
Eleições
Presidente da Câmara tenta fechar consenso até a quarta-feira
Justiça
Ademir Ismerim afirma que prazos já vencidos serão considerados preclusos na PEC
O Orçamento de Guerra autoriza o governo a utilizar recursos independente da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Regra de Ouro, que estabelecem limites no uso de recursos públicos e punições em caso de descumprimento
A primeira parte do texto-base, com os dispositivos que foram acolhidos, recebeu 481 votos a favor e 4 contrários -a proposta precisava receber votos favoráveis de pelo menos 308 deputados (três quintos da Casa)
Texto vai ao Senado
Elmano Férrer argumenta que curva de crescimento da covid-19 atingirá seu pico em junho e julho - meses próximos ao sufrágio
Esses recursos vão aumentar gradativamente nos próximos anos para até 20% do total em 2026
Para usar as medidas de corte de despesas, os governadores teriam que referendar as regras nas assembleias locais
O deputado Paulinho da Força é um dos envolvidos na articulação. Sindicalistas temem que governo proponha mudanças
Rosemberg confirmou diálogo com oposição, e que também será votado a urgência de um empréstimo de R$ 250 milhões ao governo
"O que aconteceu na assembleia não tem reflexo, no meu entendimento, na eleição de Salvador", respondeu ao ser questionado sobre a hipótese
Governador considerou "inadmissível e inaceitável" o protesto dos servidores na AL-BA
