Política
Atividades do Legislativo retornam normalmente a partir das 8h, sem a aplicação do regime de expediente conhecido como “turnão”.
Marco do saneamento, lei de PPPs, PEC Emergencial são alguns dos temas
A Constituição Federal só pode ser alterado por meio de uma emenda constitucional, que tem a PEC como ponto de partida
Líderes da Câmara afirmam que muitos governadores já se engajaram na mudança das aposentadorias
A pauta chega na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa em 7 de janeiro
Governador justifica que proposta é necessária para adequar regras estaduais às aprovadas na Reforma da Previdência
Gasto desse valor será condicionado à aprovação da medida, que ainda tramita no Congresso
No Twitter, a autora da proposta, a deputada Bia Kicis (PSL-DF), comemorou o resultado da votação
Pela proposta enviada pelo governo, municípios com menos de 5.000 habitantes e receita própria correspondente a menos de 10% de sua receita total seriam fundidos com um vizinho
A proposta tem origem na PEC 61/2015, apresentada pela então senadora e atual deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) e aprovada pelo Senado em abril
Ao todo foram 22 votos a favor e um contrário
A ideia da cúpula da comissão especial que trata da prisão após 2ª instância não seja restrita apenas à esfera criminal
Especial
Com 4.058 habitantes, segundo dados do IBGE, a cidade está entre as 10 da Bahia que podem ser afetadas pela PEC apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro
Segundo o ministro, a PEC do "pacto federativo" é o ato mais recente da equipe econômica visando enxugar gastos
"Trabalho precoce destrói a infância", diz deputado federal baiano, relator da proposta
"Expectativa é que a comissão especial seja criada logo. [Mesmo com pontos polêmicos] deve ser aprovada em plenário, sim"
A chamada “PEC dos Precatórios”, já aprovada pelo Senado Federal, está em tramitação na Câmara dos Deputados
A declaração foi dada durante almoço de comemoração dez anos do BR Partners, em São Paulo
PEC prevê extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total
Direto de Brasília
A CCJ da Câmara já aprovou a admissibilidade da PEC que permite a prisão após a condenação em segunda instância
Independente da posição que os senadores cheguem em reunião nesta terça com Sérgio Moro, os deputados já teriam posicionamento fechado sobre a pauta
Moro é um dos convidados da audiência pública para debater o tema
Emenda segue para apreciação de comissão especial
Sessão está marcada para a próxima terça-feira (19)
Proposta será pauta no Congresso na próxima semana
A equipe econômica quer ampliar a participação do ensino privado no país
Presidente do Senado aventa possibilidade de nova Constituinte
Deputado afirmou que decisão do STF leva a um estado de insegurança jurídica
