Política
Wagner também protocolou projeto de lei que atualiza a Lei do Impeachment para incluir o tipo de grave risco à saúde pública ou à integridade física e moral da pessoa humana, na ocorrência de epidemias e pandemias, por ação ou omissão deliberada
Coronavírus
Proposta cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários
O ex-deputado teve essa atitude orientado por Bolsonaro
Lira espera votar a proposta em dois turnos nesta quarta
Freitas participou de uma reunião de líderes na manhã desta terça-feira (9) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto
Apesar da PEC não cravar o valor do benefício, o parlamentar admite que a tendência é pela aprovação dos R$ 250, pago em quatro parcelas - questão que já foi definida
Pacheco também defendeu discussões sobre a criação de um programa perene de renda mínima para a população vulnerável
No entendimento dos policiais rodoviários, mesmo sendo uma bandeira de Bolsonaro, não há no governo "uma política verdadeira de valorização" dos agentes de segurança pública
Economia & Mercado
Após a aprovação por 64 votos favoráveis e 14 contrários, o texto segue para a Câmara, onde precisa passar por dois turnos de votação
Em entrevista a um youtuber, o ministro enalteceu a sua boa comunicação não apenas com o Palácio do Planalto mas também com a "centro-direita"
Justiça
Lira está acompanhado da deputada Margarete Coelho (PP-PI), relatora da "PEC da Imunidade", que aumenta a blindagem sobre parlamentares
A "PEC da Imunidade" é de autoria do deputado Celso Sabino (PSDB-PA)
Entre outros pontos, a PEC quer vetar a possibilidade de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decretar a prisão cautelar de um parlamentar de modo monocrático
Deputado disse proposta deve se restringir a artigo 53 da Constituição
Saúde
A polêmica desvinculação dos gastos com saúde e educação estava presente em versão preliminar do relatório da PEC Emergencial que deve ser votada nesta quinta-feira (25) no Senado
Isso faz parte do pacote de medidas em avaliação pelo relator da PEC, senador Márcio Bittar (MDB-AC)
Há a perspectiva de que o caso de Daniel Silveira seja votado no plenário da Câmara nesta sexta-feira (19)
Segundo Bruno Funchal, o novo mecanismo a ser incluído na PEC do Pacto Federativo seria uma espécie de "cláusula de calamidade"
A votação do aumento nos repasses a municípios pressionaria as contas públicas num momento em que o Ministério da Economia busca o controle de despesas
Educação
A regulamentação de que trata o PL 4.372 é necessária para que os recursos do fundo possam ser utilizados em 2021
A “cúpula” da comissão está tentando retomar os trabalhos, mas também não consegue o apoio dos líderes partidários
Pepista mantém diálogo com o governador Rui Costa (PT), que se recusa a quebrar o acordo que levaria Adolfo Menezes à sucessão
Pesquisadores defendem, como parte da reforma administrativa, regulamentar regra prevista na Constituição
Colegiado está com as atividades suspensas desde o início da pandemia.
"Temos uma gastança desenfreada em Poderes menos vigiados que o Congresso Nacional", disse em entrevista.
Proposta é assinada por 28 senadores
Assunto ganhou força nos últimos dias
