Política
Deputado afirmou que decisão do STF leva a um estado de insegurança jurídica
Muitos parlamentares já se encontram na capital federal desde o último domingo (10)
"Encaminhando a proposta, iremos fazer a tramitação com debates, sugestões, da mesma forma que temos atuado com todas as matérias de autoria do Executivo municipal"
De acordo com Alcolumbre, se houver clima de entendimento entre os senadores, seria possível votar também nesta quarta o texto em segundo turno
O documento apresenta mudanças no pacto federativo, em fundos públicos, e nas regras das contas públicas
Segundo ele, a ação ajudará deputados do Nordeste a votarem a favor do texto na Câmara
A nova proposta coloca dois terços no critério do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e um terço no critério de reposições por perdas da Lei Kandir.
Prefeita de Lauro de Freitas explicou o uso do tremo “viabilidade técnica” em declaração
"Importante que pudéssemos criar mecanismos que, mesmo que seja votado já no 'finzinho', que fosse contado, ainda que não tivesse viabilidade técnica", afirmou.
Antes da análise em Plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Meta é garantir a economia de R$ 870 bilhões
Texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovado na quarta (4)
Proposta garante a divisão dos recursos do leilão do pré-sal com os estados e municípios
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se reuniram nesta quinta-feira (29) para fechar o acordo sobre votação
Capitalização é um sistema em que cada trabalhador tem uma conta individual de Previdência
O passo seguinte é a leitura da PEC 6/2019 no Plenário para dar início à tramitação no Senado
A parlamentar conversou com o BNews na manhã desta quarta-feira (17), durante a entrega dos novos leitos do Hospital da Mulher, localizado no Largo de Roma
A avaliação do senador difere do posicionamento do relator da comissão especial
Com isso, o texto principal da reforma poderá ser aprovado pelos senadores no próximo semestre sem alterações
Justiça
Órgão avalia que a medida é inconstitucional e viola os direitos dos indígenas
O deputado também é contra a destinação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para cobrir o déficit do Regime Geral da Previdência Social
Para Coronel, a escolha dos ministros, por exemplo, precisa ser neutra e não pode ficar concentrada apenas nas mãos do presidente
Cálculos foram revelados após Folha publicar que estudos estavam sob sigilo
Os senadores conseguiram a aprovação em dois turnos consecutivos, com placar de 58 a 6 no primeiro turno e 59 a 5 no segundo
Economia & Mercado
Esse impacto ainda pode ser absorvido sem estourar o teto de gastos
A proposta pode engessar o governo federal
A medida representa uma derrota para o governo do presidente Jair Bolsonaro
O deputado Luciano Ribeiro (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa, orientou a bancada pelo voto contrário
Na semana passada, AL-BA aprovou o polêmico projeto da reforma administrativa
Projetos devem ser votados em plenário na sessão da próxima segunda-feira
