Política
Prefeita de Lauro de Freitas explicou o uso do tremo “viabilidade técnica” em declaração
"Importante que pudéssemos criar mecanismos que, mesmo que seja votado já no 'finzinho', que fosse contado, ainda que não tivesse viabilidade técnica", afirmou.
Antes da análise em Plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Meta é garantir a economia de R$ 870 bilhões
Texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovado na quarta (4)
Proposta garante a divisão dos recursos do leilão do pré-sal com os estados e municípios
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se reuniram nesta quinta-feira (29) para fechar o acordo sobre votação
Capitalização é um sistema em que cada trabalhador tem uma conta individual de Previdência
O passo seguinte é a leitura da PEC 6/2019 no Plenário para dar início à tramitação no Senado
A parlamentar conversou com o BNews na manhã desta quarta-feira (17), durante a entrega dos novos leitos do Hospital da Mulher, localizado no Largo de Roma
A avaliação do senador difere do posicionamento do relator da comissão especial
Com isso, o texto principal da reforma poderá ser aprovado pelos senadores no próximo semestre sem alterações
Justiça
Órgão avalia que a medida é inconstitucional e viola os direitos dos indígenas
O deputado também é contra a destinação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para cobrir o déficit do Regime Geral da Previdência Social
Para Coronel, a escolha dos ministros, por exemplo, precisa ser neutra e não pode ficar concentrada apenas nas mãos do presidente
Cálculos foram revelados após Folha publicar que estudos estavam sob sigilo
Os senadores conseguiram a aprovação em dois turnos consecutivos, com placar de 58 a 6 no primeiro turno e 59 a 5 no segundo
Economia & Mercado
Esse impacto ainda pode ser absorvido sem estourar o teto de gastos
A proposta pode engessar o governo federal
A medida representa uma derrota para o governo do presidente Jair Bolsonaro
O deputado Luciano Ribeiro (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa, orientou a bancada pelo voto contrário
Na semana passada, AL-BA aprovou o polêmico projeto da reforma administrativa
Projetos devem ser votados em plenário na sessão da próxima segunda-feira
Governo também enviou uma PEC para evitar efeito cascata do reajuste dos magistrados
Sugestão está em documento do Ministério do Planejamento
Gastos discricionários terão que ter uma queda abaixo do valor considerado mínimo
A PEC 227/2016 havia sido apresentada em junho do ano passado
Foi aprovado ainda o requerimento de regime de urgência para que a proposta seja incluída na ordem do dia de votações no Plenário
A PEC prevê diretrizes para os planos de carreira dos agentes de saúde e de combate às endemias
Presidente da Casa ponderou que é preciso tomar cuidado com a análise do texto
