Política
Bancada de oposição pediu anulação após série de irregularidades cometidas
Atualmente, os deputados e vereadores só podem se desfiliar do partido pelo qual foram eleitos se forem para um novo partido político
Expectativa é de obstrução e confusão na apreciação da matéria em plenário, na próxima quarta
A intenção é aprovar uma PEC que contemple três assuntos.
Segundo o deputado Luciano Ribeiro (DEM), o objetivo é esclarecer a decisão do TSE sobre ordenador de TCM
Senador defendeu a reforma do imposto e pediu garantia na constituição de fundos
Medida deve ser discutida na Câmara nessa terça-feira (20)
Novas regras da reforma política podem ser aprovadas no Congresso Nacional
Deputada critica aprovação da matéria
O novo imposto deve vigorar por até quatro anos, terá alíquota de 0,2% sobre as movimentações financeiras
Proposta coloca o acesso à energia elétrica no rol dos direitos sociais
PEC aprovada no Senado proíbe União de criar despesas para os Estados e municípios sem apontar fonte de receitas ou transferência de verbas
O democrata diz que a medida evitará que o governo continuará "negligenciando as demandas das bancadas estaduais"
Em caso de nova derrota, presidente da Câmara ainda poderá realizar uma terceira votação
O relator da proposta, deputado Laerte Bessa (PR-DF), lamentou o resultado
PEC para criar cota de mandatos para as mulheres na reforma política foi rejeitada nesta terça (16) por falta de votos
PEC prevê redução dos atuais 39 ministérios para apenas 20
Texto de autoria de Luiza Maia e Bobô foi submetido à Comissão de Constituição e Justiça
Presidente do Senado comparou PEC ao ajuste fiscal proposto por Dilma
Justiça
Assim que for publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (8), a aposentadoria compulsória aos 75 anos passa a valer para os ministros do STF
Deputados consideram que 35 anos é muito tempo para um ministro ficar no cargo
A proposta foi aprovada em dois turnos com unanimidade e teve o apoio dos três senadores baianos
PEC tentará restaurar prerrogativa do Legislativo de apresentar projetos que impliquem aumento ou redução de despesas
Proposta foi retirada da pauta a pedido de parlamentares do PT que discordam de pontos no texto
Maria Quitéria comemora aumento de um ponto percentual dos repasses ao FPM
Parecer seguirá para a votação no Plenário da Câmara
Oposição promete obstruir e expor ilegalidade. Governo vai ‘tratorar’
Recursos serão destinados para fundo previdenciário dos servidores estaduais
Governistas tentam emplacar empréstimo de US$ 200 milhões para Saúde
Emenda previa recursos na área de segurança
