Política
Economia & Mercado
Justiça
Órgão afirma que o STF já definiu que prorrogação do pagamento é medida excepcional
Projeto autoriza o governo do estado a ceder a instituição financeira pública créditos decorrentes de precatório federal
CNJ deve propor solução judicial para o aumento dessas despesas
Fux e Lira se reuniram na tarde desta terça-feira (24), em encontro que não estava previsto nas agendas de ambos
Segundo fontes consultadas pelo BNews, má gestão e superpreferências travam pagamento da ordem cronológica do Regime Especial
O economista Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda durante o governo José Sarney (1985-1990), comentou medida ao jornal Estado de São Paulo
PEC vem sendo discutido há duas semanas entre o Ministério da Economia e o Palácio do Planalto e deve ser apresentada pelo ministro Paulo Guedes junto com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco, (DEM) nesta segunda-feira (2)
Salvador
Em outubro, a posição da Sefaz era a de que o município encerraria 2020 sem conseguir pagar nenhum precatório
Prefeitura aguarda aprovação de um conselho do contrato firmado com o Banco do Brasil em junho, mas não tem previsão para fazer os depósitos
Vereador Flávio Ferreira (Podemos), que votou a favor da medida, acusa prefeito de descumprir promessa feita a professores
Valor será destinado ao pagamento de precatórios durante o ano de 2020
Pacto foi firmado durante uma audiência de conciliação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília
Município ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no TJ-BA questionando a Lei Municipal nº 1.138. Norma está suspensa até julgamento da ADIn
A sindicância contra o juiz foi instaurada pela Corregedoria Nacional de Justiça
Uma das propostas versa sobre a regulamentação da compensação de débito tributário com créditos de precatórios, que retorna a pauta
Pagamento refere-se a precatórios do Fundef, pendente desde 2016
Com a aprovação da proposta, o governo federal espera reforçar os cofres da União com R$ 8,6 bilhões
Cidades
Os magistrados foram afastados em novembro de 2013
Acordo entre o Tribunal e o município, maior devedor da Bahia e quarto maios do Brasil na área, vai beneficiar quase dois mil trabalhadores
O pagamento de R$ 240 milhões estará disponível para acordo a partir de 1º de janeiro de 2017
Os desembargadores respondem a processo disciplinar por má gestão em precatórios
Presidente da Corte, desembargador Mário Hirs, e a ex-presidente Telma Britto serão processados
