Justiça
Política
A sessão da Câmara dos Deputados desta terça-feira (15) foi marcada por um bate-boca
Entenda como funciona o processo de habilitação e quais documentos são necessários para participar da conciliação de precatórios
Ministro do CNJ arquiva liminarmente pedido de Camaçari, considerando que todos os planos de pagamento estão em dia
Enquanto aguarda resposta do CNJ, a OAB-BA recomenda diálogo com servidores para evitar cobranças indevidas de custas judiciais
Em sessão virtual, o CNJ reafirmou que verbas judiciais do Fundef não podem ser excluídas da RCL, impactando o pagamento de precatórios
Na marcha anterior, Lula foi recebido com vaias e aplausos, refletindo a divisão entre os presentes sobre sua presença no evento.
A proposta visa estabelecer limites para o pagamento de precatórios e um novo prazo para o parcelamento de débitos municipais.
O TJBA argumentou que o pedido de Ilhéus tentava transformar o CNJ em instância recursal
A decisão foi tomada após o município contestar a liminar que impunha o bloqueio, alegando irregularidades nos contratos apresentados pela Pro Matre
Economia & Mercado
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) pode chegar a problemas constitucionais; saiba mais
Polícia
Conhecida por ostentar luxo nas redes sociais, a advogada é acusada de liderar um grupo especializado em fraudes
Desembargadora do TJBA destaca risco de danos irreparáveis ao erário e cita precedentes do STF
"Golpe do falso advogado" tem se espalhado por todo o território nacional
Procuradoria-Geral da República apoia a decisão do STF, reforçando a ilegalidade do bloqueio de verbas públicas em processos judiciais.
Entre fevereiro e dezembro de 2024 foram pagos R$ 1.678.664.028,64 em precatórios pelo TJBA
Confira a lista completa de documentos necessários para protocolar precatórios e evitar cancelamentos.
OAB quer uniformização dos procedimentos que envolvem o pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs)
A adesão deve ser feita exclusivamente pela plataforma online específica do TJ-BA até o dia 14 de novembro de 2024
Mais de 50 milhões de reais pagos pela prefeitura de Ilhéus
A pílula "Precatórios Engasgados" havia mencionado preocupações com uma suposta lentidão nos pagamentos
A sanção foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (18)
Votação do projeto de lei encaminhado por Jerônimo Rodrigues ocorre nesta terça-feira (14)
Parlamentares aprovaram proposta de pagamentos dos precatórios dos professores da rede estadual por unanimidade
Salvador
Manifestantes exibiam cartazes de ordem durante movimento nesta terça-feira
Governador cumpriu agenda em Brasília para resolver imbróglio que durava mais de 20 anos
Apenas em dezembro, resultado primário ficou negativo em R$ 116,15 bi
Pagamento de precatórios beneficia mais de 132 mil pessoas
Julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre validade do regime de pagamento terminou nesta quinta
