Busca: precatórios

Política

Wilson Cardoso dispara contra PEC da Blindagem: "na época da ditadura, poderia valer"

Críticas à PEC da Blindagem: Wilson Cardoso argumenta que proposta não se justifica em um regime democrático.

Política

Conselho Federal da OAB critica Fernando Haddad; saiba motivo

Beto Simonetti, presidente da OAB, ressaltou a necessidade de respeitar decisões judiciais

Política

Alba aprova abono e pagamento de precatórios a professores da rede estadual

Medida deve beneficiar mais de 87 mil profissionais de ensino

Política

Governador anuncia pagamento de precatório para professores e projeto de lei que concede abono extraordinário; saiba detalhes

Jerônimo divulgou também o envio de um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que prevê um abono extraordinário para a categoria

Política

Bruno Reis projeta economia de milhões em pagamento de precatórios com a PEC 66

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, conversou com a imprensa na noite desta sexta-feira (5)

Política

PF faz operação contra fraudes cometidas por advogados em precatórios; saiba detalhes

Operação Hybris II investiga prejuízo de mais de R$ 3,5 milhões

Economia & Mercado

Justiça libera mais de R$ 2 bilhões em recursos atrasados para aposentados e pensionistas

Valor é repassado aos segurados pelos tribunais regionais federais

Educação

Precatórios do Fundef: Valor bilionário já está pronto para ser pago aos professores

Líder da APLB já protocolou o pedido para que os valores sejam imediatamente transferidos para o governo do estado

Política

Jerônimo prevê reforma no governo em 2026 e reage impasse sobre pagamento dos precatórios: “Não depende de mim”

Durante evento, Jerônimo Rodrigues comentou sobre a necessidade de reforma administrativa e o afastamento de secretários para as eleições de 2026.

Justiça

Justiça do Trabalho e Estado da Bahia oferecem desconto em pagamento de precatórios

Justiça

TRT-BA anuncia acordos em precatórios do Município de Salvador com desconto de 40%

Política

Sessão da Câmara tem bate-boca entre Hugo Motta e Carlos Jordy: “Não funciono sob ameaça”

A sessão da Câmara dos Deputados desta terça-feira (15) foi marcada por um bate-boca

Justiça

TJBA publica nova agenda de programação de pagamento de precatórios; prazo de inscrição já está aberto

Entenda como funciona o processo de habilitação e quais documentos são necessários para participar da conciliação de precatórios

Justiça

CNJ arquiva pedido de providências do Município de Camaçari sobre precatórios

Ministro do CNJ arquiva liminarmente pedido de Camaçari, considerando que todos os planos de pagamento estão em dia

Justiça

OAB-BA ingressa com Pedido de Providências no CNJ contra pagamentos de custas para liberação de alvarás

Enquanto aguarda resposta do CNJ, a OAB-BA recomenda diálogo com servidores para evitar cobranças indevidas de custas judiciais

Justiça

Verbas do Fundef devem integrar Receita Corrente Líquida para cálculo de precatórios no TJBA, decide CNJ

Em sessão virtual, o CNJ reafirmou que verbas judiciais do Fundef não podem ser excluídas da RCL, impactando o pagamento de precatórios

Política

Lula toma decisão sobre presença em marcha nacional dos prefeitos; confira

Na marcha anterior, Lula foi recebido com vaias e aplausos, refletindo a divisão entre os presentes sobre sua presença no evento.

Política

Presidente da UPB cobra celeridade do Congresso para que aprove a PEC 66: “Os municípios não suportam mais”

A proposta visa estabelecer limites para o pagamento de precatórios e um novo prazo para o parcelamento de débitos municipais.

Justiça

CNJ nega liminar a Ilhéus e mantém sequestro de verbas para pagamento de precatórios atrasados

O TJBA argumentou que o pedido de Ilhéus tentava transformar o CNJ em instância recursal

Justiça

Presidente do TJBA suspende bloqueio de R$ 4,1 milhões das contas da Prefeitura de Juazeiro

A decisão foi tomada após o município contestar a liminar que impunha o bloqueio, alegando irregularidades nos contratos apresentados pela Pro Matre

Economia & Mercado

Desaceleração econômica e gastos públicos: PLDO pode sofrer colapso, aponta colunista

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) pode chegar a problemas constitucionais; saiba mais

Polícia

Advogada apontada como líder de organização criminosa é presa em ação das polícias da Bahia e Minas Gerais

Conhecida por ostentar luxo nas redes sociais, a advogada é acusada de liderar um grupo especializado em fraudes

Justiça

TJBA suspende liminar que obrigava Juazeiro a repassar R$ 2,2 milhões para empresa de cartão de crédito

Desembargadora do TJBA destaca risco de danos irreparáveis ao erário e cita precedentes do STF

Justiça

"Golpe do falso advogado": OAB solicita investigações da PF sobre o caso; saiba mais

"Golpe do falso advogado" tem se espalhado por todo o território nacional

Justiça

STF anula bloqueio de quase R$ 1 milhão das contas de cidade baiana e garante verba para serviços públicos

Procuradoria-Geral da República apoia a decisão do STF, reforçando a ilegalidade do bloqueio de verbas públicas em processos judiciais.

Justiça

Bilhões de reais são pagos em precatórios pelo TJBA; saiba mais

Entre fevereiro e dezembro de 2024 foram pagos R$ 1.678.664.028,64 em precatórios pelo TJBA

Justiça

Precatórios: OAB-BA e TJBA lançam campanha para evitar erros por advogados

Confira a lista completa de documentos necessários para protocolar precatórios e evitar cancelamentos.

Justiça

Precatórios: OAB-BA vai a justiça contra Banco do Brasil para uniformizar pagamentos; entenda

OAB quer uniformização dos procedimentos que envolvem o pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs)

Justiça

TJ-BA institui possibilidade de acordo para recebimento de precatórios devidos pelo Estado

A adesão deve ser feita exclusivamente pela plataforma online específica do TJ-BA até o dia 14 de novembro de 2024

Política

Prefeitura de Ilhéus paga precatório do Fundef a servidores da educação

Mais de 50 milhões de reais pagos pela prefeitura de Ilhéus