Coronavírus
Autorização ocorre um após os dois chefes do Legislativo assinarem carta cobrando explicações sobre o calendário de vacinação do governo
Política
OAB-BA ingressou com uma ação para incluir a advocacia como serviço essencial após a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) interditar escritórios de advocacia no empresarial Mundo Plaza
Educação
Apesar da aprovação pela oposição, vereadores questionaram o projeto
O parlamentar cita a Constituição Federal, no trecho sobre o advogado ser indispensável à administração da justiça e se embasa ainda no que diz o artigo 2º, §1º, da Lei 8906/94 que, mesmo em seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função social
O projeto, que foi protocolado na quarta-feira (3), defende que a população possa realizar em estabelecimentos destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises causadas por pandemia
Todas as medidas se aplicam apenas a vacinas com uso autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Segundo o ministro das Comunicações, Fabio Faria, o envio do projeto depende somente do aval do presidente Jair Bolsonaro, que foi ao Acre para acompanhar o caos das enchentes no estado
Segundo Pacheco, empresas só poderão adquirir o imunuzante quando todos aqueles que fazem parte dos grupos prioritários forem vacinados no país
A iniciativa, que foi contemplada pelo Prêmio Gregórios, da Fundação Gregório de Mattos, propõe um aprendizado através da contação de histórias
Segundo Fabiano Contarato (Rede-ES), objetivo é direcionar melhor o investimento em políticas públicas voltadas à esta população
O deputado estadual Roberto Carlos (PDT), autor do pedido, terá 48 horas para analisar a matéria
O tema entrou pela primeira vez na pauta do conselho, órgão de deliberação administrativa, em novembro
Geral
Consumo consciente, cooperativismo e preservação ambiental serão temas foco do projeto que tem ações até março
Deputado diz que intuito é preservar liberdades individuais e combater "postura acomodada" do Estado
Justiça
As proposições são dos senadores Daniella Ribeiro (PP-PB), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Plínio Valério (PSDB-AM) e sugerem penas de três meses a seis anos e multas para o infrator
Salvador
Notebook apresentou defeito após a compra
Governo da Bahia iniciou 2021 utilizando um orçamento previsto que não foi revisado pelos deputados estaduais
"Mais um compromisso cumprido", comemorou o presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB)
Brasil
Apesar da cena ser comum em diversas cidades do Brasil, inclusive em Salvador, o Decreto-Lei 2.041 de 1940, que regulariza a atividade de ambulantes, proíbe a prática dentro dos transportes públicos
O projeto de lei em questão é de autoria do senador Irajá Abreu (PSD-TO)
A votação do aumento nos repasses a municípios pressionaria as contas públicas num momento em que o Ministério da Economia busca o controle de despesas
Deputados confirmaram decisão do Senado de excluir repasses do fundo a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas
Nesta quinta-feira (17), os deputados votarão destaques que podem mudar o texto
Economia & Mercado
Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) - pasta responsável pelo fundo -, o Funedic arrecada em torno de R$ 8 milhões por ano
Marinho acredita que o atual modelo de contratação é abusivo
Proposta foi aprovada hoje no Senado e segue para análise da Câmara
