Política
O projeto está previsto para votação pelo Senado em sessão remota ainda nesta quarta-feira (24)
Senador adverte que a proposta poderia abrir uma brecha para censurar sátiras políticas
Presidente do Senado aguarda envio do relator Angelo Coronel (PSD), que por sua vez diz que ainda dialoga com parlamentares
Justiça
Mário Negromonte Jr. quer considerar os aplicativos igualmente culpados pelas fake news
Coronavírus
Projeto incentiva a prática de exercícios físicos durante a quarentena
As vítimas não precisarão se dirigir a uma delegacia durante a pandemia do coronavírus
Senador do PSD admitiu que não deve acolher a proposta e que vai redigir um texto novo
Segundo jornalista, senadores enxergam que a avaliação do governo é de que ex-ministro da Justiça racha a base do presidente
O limite de financiamento é de R$ 100 mil por beneficiário
De acordo com a lei, a punição poderá ser aplicada para quem elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para compartilhamento em massa de fake news
O texto de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania), entre outros ponto, responsabiliza as plataformas digitais pela disseminação de informações falsas
O primeiro projeto aprovado criou o Sistema de Proteção Social de Policiais e Bombeiros Militares (SPSM) e um fundo para pagamento de aposentadorias e pensões nas duas corporações
Em mensagem encaminhada ao Legislativo, o governador Rui Costa pede que matéria tramite em regime de urgência
Proposta foi apresentada pela vereadora Ireuda Silva
No início de maio, o governado enviou ao Legislativo um projeto de lei com o objetivo de inibir o compartilhamento de boatos referentes ao novo coronavírus
Matéria proposta pelo Executivo no início do mês será apreciada em sessão extraordinária na tarde de amanhã
Em coletiva de imprensa na noite desta sexta-feira (15), o ministro pediu que “não assaltem o Brasil” em um momento em que a nação está de “joelhos”
Previsão de receitas para o próximo ano é da ordem de R$ 50,2 bilhões
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, ou Fundo Partidário, serve para ajudar na manutenção de todos os partidos políticos reconhecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O valor deste ano é de cerca de R$ 1 bilhão
O projeto prorroga o pagamento de tributos municipais, incluindo o considerado como principal para o município, o ISS
O projeto ainda será enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia e foi anunciado na quinta-feira (7)
Parlamentares flexibilizaram congelamento salarial, poupando categorias como policiais e professores
De autoria do deputado federal baiano Antonio Brito (PSD), o texto determina que o valor seja utilizado para a compra de medicamentos, insumos e contratação de profissionais
Na última quinta-feira (30), o governo do estado anunciou canais de comunicação para combater a proliferação de fake news
Proposta prevê também a diminuição de 15% dos salários dos cargos comissionados
Esporte
O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro antes de se tornar lei
Projeto também prevê a fiscalização do uso de máscaras em coletivos
