Justiça
O MPF e da Bahia consideram que, diante da grande quantidade de organizações sociais em atuação na Bahia, a oferta de um contrato de valor global de quase R$ 30milhões deveria alcançar um maior número de interessados
O MPF e da Bahia consideram que, diante da grande quantidade de organizações sociais, a oferta de um contrato de valor global de quase R$ 30milhões deveria alcançar um maior número de interessados
Todas as cidades notificadas terão até 90 dias para informar quais contratos mantêm com cooperativas e as medidas que estão adotando para obedecer às normas impostas na recomendação
Universidade afirmou que já há matérias obrigatórias e eletivas que tratam da temática
O órgão ainda solicitou informações sobre os negócios previamente já formalizados e o que será feito quanto à indicação
Coronavírus
Santo Antônio de Jesus, Varzedo e Mutuípe acataram recomendação do Ministério Público para combater queima de fogos e acendimento de fogueiras
A ocupação dos leitos para tratamento da Covid-19 nos hospitais da cidade supera os 80%.
De acordo com o órgão, desde março, 32.530 presos puderam deixar o sistema penitenciário, a partir da recomendação, em 19 estados
Política
Até que a dívida seja paga, MPF pede suspensão de contratos não essenciais
Pesquisa apontou o aumento na taxa de mortalidade
EUA possuem o maior número de infectados
Entre outros pontos, os promotores pedem que a prefeitura se abstenha de contratar artistas para a realização de apresentações ao vivo
Cúpula da CBF estaria de acordo com recomendações da Saúde
Vídeo mostra homens jogando bola em uma quadra de esportes
Em nota, a Fenatrad ressaltou que a classe se encontra em uma "situação especial de vulnerabilidade"
Cidades
Paciente é assintomática e não teve registro de febre
De acordo com o documento, pasta deve garantir distância mínima de 80 cm entre as caixas de ambulantes durante o carnaval
Recomendação foi expedida no último dia 25 pela promotora de Justiça Lívia Vaz
Segundo o Ministério Público, não existe estudo prévio de viabilidade econômica que justifique o valor da tarifa
Segundo o órgão, não existe estudo prévio de viabilidade econômica que justifique o valor da tarifa
O autor da recomendação é o promotor de Justiça André Luis Silva Fetal
A recomendação se baseia em inquéritos civis que constataram que quatro servidores concursados foram nomeados para cargos comissionados e de agentes políticos
A recomendação foi expedida pelos promotores de Justiça Rui Gomes Sanches, Aline Curvêlo, Joseane Mendes e Daniele Cochrane
A recomendação foi publicada no diário da justiça eletrônica (DJE) desta quinta-feira (23)
BNews Folia
Promotor pede que sejam assegurados o licenciamento e fiscalização pelos órgãos competentes
Polícia
Ademilton Jesus da Silva que furtou o produto foi liberado por ter expirado o prazo de flagrante
Órgão também pede desligamentos da irmã e filho de vereadores, além da esposa do procurador geral do município
Até maio, havia pelo menos 18 comissionados ganhando acima de R$18.038,10, valor recebido pelo prefeito
Ministério Público recomenda providência sobre o possível uso indevido de viaturas oficiais
Órgão alega que, além de parentes do prefeito de Itabuna, no sul do estado, secretários não têm qualificação técnica para os cargos que ocupam