Política
Coronavírus
Órgão elaborou documentação com uma série de exigências aos prefeito ACM Neto
Cidades
A recomendação é em respeito aos direitos à saúde das pessoas com deficiência e dos animais, além da proteção ao meio ambiente
Eleições
A prática da intolerância religiosa na propaganda eleitoral pode configurar crime de injúria eleitoral
Tribunal de Contas também aprovou, mas com recomendação, a prestação de contrato firmado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a prefeitura de Candiba
Josias é irmão do secretário de Projetos Estratégicos, Ruy dos Santos Barbosa, e é diretor da mesma pasta
Justiça
A manifestação, do último dia 12, acontece após parecer da assessoria técnica do TSE que concluiu resposta negativa à manutenção da inelegibilidade desses candidatos, já que textualmente a proibição permaneceria até outubro
O MPF e da Bahia consideram que, diante da grande quantidade de organizações sociais em atuação na Bahia, a oferta de um contrato de valor global de quase R$ 30milhões deveria alcançar um maior número de interessados
O MPF e da Bahia consideram que, diante da grande quantidade de organizações sociais, a oferta de um contrato de valor global de quase R$ 30milhões deveria alcançar um maior número de interessados
Todas as cidades notificadas terão até 90 dias para informar quais contratos mantêm com cooperativas e as medidas que estão adotando para obedecer às normas impostas na recomendação
Universidade afirmou que já há matérias obrigatórias e eletivas que tratam da temática
O órgão ainda solicitou informações sobre os negócios previamente já formalizados e o que será feito quanto à indicação
Santo Antônio de Jesus, Varzedo e Mutuípe acataram recomendação do Ministério Público para combater queima de fogos e acendimento de fogueiras
A ocupação dos leitos para tratamento da Covid-19 nos hospitais da cidade supera os 80%.
De acordo com o órgão, desde março, 32.530 presos puderam deixar o sistema penitenciário, a partir da recomendação, em 19 estados
Até que a dívida seja paga, MPF pede suspensão de contratos não essenciais
Pesquisa apontou o aumento na taxa de mortalidade
EUA possuem o maior número de infectados
Entre outros pontos, os promotores pedem que a prefeitura se abstenha de contratar artistas para a realização de apresentações ao vivo
Cúpula da CBF estaria de acordo com recomendações da Saúde
Vídeo mostra homens jogando bola em uma quadra de esportes
Em nota, a Fenatrad ressaltou que a classe se encontra em uma "situação especial de vulnerabilidade"
Paciente é assintomática e não teve registro de febre
De acordo com o documento, pasta deve garantir distância mínima de 80 cm entre as caixas de ambulantes durante o carnaval
Recomendação foi expedida no último dia 25 pela promotora de Justiça Lívia Vaz
Segundo o Ministério Público, não existe estudo prévio de viabilidade econômica que justifique o valor da tarifa
