Justiça
Recomendação do procurador-geral Augusto Aras estava sob sigilo
Entretenimento
O carnaval de rua da cidade já foi cancelado pela prefeitura
Segundo o órgão, diversas denúncias de poluição sonora foram registradas por moradores de Correntina
Coronavírus
Agência defende que a política para as fronteiras seja revista
Já sobre a indefinição quanto a realização do Carnaval, ao ser indagado recomendação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Bahia) de que a festa aconteça em um cenário onde 90% da população seja completamente vacinada contra a Covid-19, Mota, que é titular da Secult, disse que marca deve ser alcançada pela capital baiana em fevereiro do ano que vem.
Salvador
A medida também garante o direito em unidades socioeducativas
O órgão pediu a substituição de funcionários temporários e terceirizados por concursados
Estados e municípios adotam intervalo como resposta à variante Delta
Lei sancionada durante pandemia, e antes das eleições municipais, aumentou em 25% o salário do prefeito, vice e secretários
“Os fogos de artifício podem agravar ainda mais a necessidade do uso das emergências hospitalares com a intensificação da demanda na unidade de queimados. Já a fumaça das fogueiras pode agravar a situação causada pelo vírus Sars-Cov-2 causador da Covid-19”, argumenta parquet
Na última quinta-feira (10), O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou que havia conversado com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre desobrigar o uso do item para aqueles que já foram vacinados ou contaminados.
Ministério Público Estadual também solicitou à secretaria de Saúde do município que apresente os critérios técnico-científicos para a inclusão das novas categorias
O município liberou a volta das aulas na modalidade semipresencial no dia 3 de maio
Política
Órgão elaborou documentação com uma série de exigências aos prefeito ACM Neto
Cidades
A recomendação é em respeito aos direitos à saúde das pessoas com deficiência e dos animais, além da proteção ao meio ambiente
Eleições
A prática da intolerância religiosa na propaganda eleitoral pode configurar crime de injúria eleitoral
Tribunal de Contas também aprovou, mas com recomendação, a prestação de contrato firmado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a prefeitura de Candiba
Josias é irmão do secretário de Projetos Estratégicos, Ruy dos Santos Barbosa, e é diretor da mesma pasta
A manifestação, do último dia 12, acontece após parecer da assessoria técnica do TSE que concluiu resposta negativa à manutenção da inelegibilidade desses candidatos, já que textualmente a proibição permaneceria até outubro
O MPF e da Bahia consideram que, diante da grande quantidade de organizações sociais em atuação na Bahia, a oferta de um contrato de valor global de quase R$ 30milhões deveria alcançar um maior número de interessados
O MPF e da Bahia consideram que, diante da grande quantidade de organizações sociais, a oferta de um contrato de valor global de quase R$ 30milhões deveria alcançar um maior número de interessados
Todas as cidades notificadas terão até 90 dias para informar quais contratos mantêm com cooperativas e as medidas que estão adotando para obedecer às normas impostas na recomendação
