Busca: stf

Política

Haddad interrompe férias para participar de ato democrático; saiba mais

Haddad estará de férias de 2 a 12 de janeiro

Política

PEC que amplia o número de ministros do Supremo volta a avançar na Câmara

O deputado federal Luiz Couto (PT/PB) será o relator da matéria que voltou a tramitar na Câmara

Política

Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal

Ação foi impetrada por PL, PP e Republicanos

Política

STF gastará valor milionário em segurança para prédio do tribunal; saiba quanto

Supremo está se precavendo para evitar um novo ataque golpista e manter ministros em segurança

Política

Com derrubada dos vetos de Lula, Congresso Nacional promulga textos importantes; saiba quais

Medidas foram publicadas em edição do Diário Oficial da União

Política

Celular Seguro já bloqueou mais de 4,3 mil aparelhos; saiba detalhes

Serviço do governo é um inibidor de roubos; dados são do Ministério da Justiça

Política

Alexandre de Moraes cobra posicionamento à PGR; saiba motivo

Moraes solicitou manifestação no prazo de cinco dias da PGR

Política

Dino articula para manutenção de Cappelli na Justiça; saiba detalhes

Aprovado como ministro do STF, Dino tem um plano para manter secretário como titular na Justiça

Política

Saiba o que muda para Lewandowski após assumir tribunal do Mercosul em 2024

Ex-ministro do STF assumirá o Tribunal Permanente de Revisão no próximo ano

Política

Prisão domiciliar para prefeito de Iporá é negada pelo STF; entenda

Gestor da cidade goiana está preso por suspeita de tentativa de feminicídio contra a ex-mulher

Política

Aliados de Bolsonaro tentam reverter inelegibilidade através do STF; entenda

Objetivo dos aliados de Bolsonaro é tentar mudar a situação até 2026

Economia & Mercado

Brasil registra, em 2023, aumento de 246% nas solicitações de mudança de gênero em cartórios

Cerca de quatro mil brasileiros solicitaram mudança de gênero nos cartórios, em 2023

Política

STF libera quantia milionária para juízes federais; entenda

"Presente de Natal" foi publicado na última quarta-feira (20)

Política

Retrospectiva 2023: Veja os principais fatos que marcaram a política na Bahia e no Brasil

Política

STF soma mais de 100 mil decisões em 2023

STF voltou a superar a marca de 100 mil decisões

Justiça

Lula indica advogada baiana como ministra substituta do TSE

Indicação foi publicado na edição deste sábado (23) do Diário Oficial da União

Política

Barroso toma atitude sobre revogação do pagamento de quase R$ 1 bi em penduricalhos a juízes

Segundo Barroso, o caso não se enquadra nas decisões urgentes previstas pelo Regimento

Política

STF nega pedido do PSD e Ednaldo Rodrigues segue afastado da presidência da CBF

O partido defendia a permanência do dirigente no cargo

Política

Lula promete "brigar na Justiça" para manter veto ao marco temporal

Fala acontece após o Congresso ter derrubado o veto presidencial ao projeto

Justiça

STF toma decisão sobre recursos de denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro; saiba detalhes

Foram apresentados 48 embargos de declaração, que visa a solucionar eventuais omissões ou falta de clareza em decisões judiciais

Política

STF impõe nova determinação sobre o piso salarial da enfermagem; entenda

Piso deve ser regional e por negociação coletiva; em falta de acordo a Justiça do Trabalho deve ser convocada

Justiça

Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso

Para ministro, debate da questão ainda não está amadurecido no país

Política

CAPPELLI NA JUSTIÇA? Entenda como secretário pode assumir comando do ministério

Secretrário-executivo do Ministério da Justiça deve comandar a pasta durante 'férias' de Flávio Dino

Esporte

André Mendonça é o novo relator de pedido para Ednaldo Rodrigues voltar à presidência da CBF

Mendonça substitui Luiz Fux, que se declarou impedido

Política

Novo recurso sobre prisão de Roberto Jefferson é decidido; saiba mais

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, do STF, o atendimento médico tem atendido com abrangência Roberto Jefferson

Política

Bolsonarista deseja que apenas o Senado indique os próximos ministros do STF; entenda

Marcos Rogério foi o autor do projeto que pode modificar a escolha dos ministros da Suprema Corte

Esporte

Partido vai ao Supremo contra afastamento de Ednaldo Rodrigues da CBF

PSD alega que o afastamento e a nomeação de um interventor na CBF violam a autonomia das entidades esportivas

Política

Caciques do MDB apoiam Marco Aurélio na Justiça; entenda

Baleia Rossi e Renan Calheiros demonstraram simpatia pelo advogado; a emedebista Simone Tebet também deseja o cargo