Justiça
Vereador foi acusado de crimes contra a honra do prefeito
Prefeito entrou na Justiça contra suposto ato coator do presidente da Casa legislativa
Desembargador também entendeu que não há compatibilidade de horários entre as atividade
Valor estipulado é de 20% do salário do parlamentar, depositados até o 5º dia útil
Política
Decisão foi publicada no Diária de Justiça e sessão aconteceria nesta segunda-feira
Crime aconteceu em janeiro de 2014 em Cosme de Faria
Após incompetência do juizado especial, queixa-crime foi recebida pela Justiça Criminal
Robinson Almeida foi condenado a mais de 1 ano de prisão e pode ter os direitos políticos suspensos
Mãe do prefeito também foi vítima do crime; Robinson Almeida ainda vai pagar multa e indenização por danos morais
Valor foi reajustado pelo tribunal nesta sexta-feira (25)
Além de suposta agressão em 2017 contra servidora, deputado também é acusado de ameaçar outra mulher
No total, a capital baiana conta agora com quatro varas especializadas
Ação foi motivada por prejuízos sofridos após rompimento de um contrato em 2015
Adolescente foi aprovada no curso de Direito e teve negado o direito à prova de supletivo
Gastos correspondem a 32% a menos do que as compras feitas em agosto
Após derrota parcial, time baiano recorreu no caso da exibição dos escudos de “Vice”
Segundo tribunal, valor deve ser utilizado para custeio de tratamento médico
Entidade argumenta que não há necessidade de novos juízes de 2º no TJ-BA
Prova foi realizada para o Tribunal de Justiça do Ceará no último fim de semana
Gestor é investigado na Operação Adsumus, que levou à prisão Ricardo Machado
O trabalhos não serão suspensos durante a ação de controle
Concursos
Prazo para as inscrições termina no dia 23 de setembro
Para o senador, “está aparentando que o deputado federal e o ex-deputado estão defendendo milionários grileiros"
Chefes dos poderes Legislativo e Judiciário destacaram a importância da relação harmônica entre as instituições
A autoria é do vereador e presidente eleito Geraldo Júnior
Na última quinta-feira (12), o gestor havia sido afastado após acatamento de pedido do Ministério Público
26 desembargadores votaram pela inconstitucionalidade
A Bahia perde apenas para os estados do Maranhão (16) e Mato Grosso (11)