Coronavírus
Liminar foi expedida pela 13ª Vara Cível da SJBA e tem validade de quatro meses
Magistrado acredita que valor não seja suficiente para o combate da pandemia de Covid-19 na cidade
Presidente do TJ-BA alegou que não tem competência para julgar o recurso
Desembargador José Aras deu 10 dias para registro da colação junto ao Conselho Profissional
Servidor solicitou teletrabalho como forma de prevenção à Covid-19
Mandado de Segurança foi impetrado contra reitor e secretário de Educação do estado
Justiça
Desembargador do TJ-BA determinou a abertura de processo administrativo contra delegatário
Município recorre da decisão que garantiu o chamamento de aprovados em certame de 2014
Ação foi aberta pela Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação (FeBHA)
Unidade de Saúde é destinada a atendimento de pacientes com Covid-19
Liminar foi solicitada pelo Sindimed e suspensa após recurso impetrado pelo Estado da Bahia
Interdição parcial foi determinada no dia 11 de fevereiro deste ano e ratificada em 7 de abril
Neste sábado, o Conselho Nacional de Justiça determinou a investigação dos fatos
Decisão contraria posicionamento majoritário do TJ-BA, que tem negado pedidos idênticos
Medida foi editada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins
MP-BA instaurou procedimento para investigar responsabilidade da empresa na disseminação da Covid-19
Para juíza, inadimplência da CSN Transportes é anterior à pandemia da Covid-19
A partir de agora, um julgamento poderá acontecer sem sustentação oral, caso haja desrespeito ao decreto
Ação foi extinta sem resolução de mérito e, com isso, liminar perdeu os efeitos
Estabelecimento pediu a flexibilização dos decretos municipais em Salvador
Estabelecimento foi fechado após fiscalização da Sedur
Prefeitura recorreu da decisão que suspendeu a revogação dos convênios
Desembargadora afirmou que deferimento de liminar acontece para garantir a vida e a saúde da profissional
Para desembargador, pedido feito pela entidade é genérico e não leva em consideração as necessidades isoladas
Tribunal estendeu decisão já proferida em desfavor do município de Pintadas
Companhia alegou que, por falta de mão de obra, fornecimento de energia ficaria comprometido
Município alegou que não teria condições de arcar com os altos custos das cestas básicas
Restaurante afirmou retornaria às atividades com funcionamento com 50% da acomodação
TJ-BA negou pedido em plantão judicial; autor da ação recorreu e aguarda decisão
Mulher de 65 chegou a ser afastada, mas depois foi convocada a retornar às atividades
