Coronavírus
No estilo porto seco, a Empório armazena produtos alfandegários, inclusive materiais hospitalares
Advogado entrou com embargos de declaração contra a decisão proferida no plantão de primeiro grau
Justiça
Parlamentar, no entanto, continua impedido de assumir cargos de direção
Proprietário alega que estabelecimento foi fechado com base no decreto que instituiu lockdown em Massaranduba e Uruguai
Decreto foi publicado nesta sexta-feira (29), no Diário de Justiça Eletrônico
Para juiz plantonista, norma fere direito à liberdade de locomoção da população
Ele é acusado de ter oferecido dinheiro em troca de decisão da desembargadora Sandra Inês
Afastamento e prisão de Sandra Inês foram determinados pelo ministro Og Fernandes
Desembargador manteve também a restituição de três veículos apreendidos
Magistrado negou adicional de insalubridade, quando objeto da ação fazia referência à aposentadoria dos servidores
Mandado de Segurança de José Valter Dias tinha relatoria de José Olegário, afastado após determinação do STJ
Para tribunal, negativa aconteceu por impossibilidade de equiparação de servidores públicos
Em outra ação, o mesmo advogado conseguiu a liberação da prática de esporte ao ar livre no município
Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago é investigada na Operação Faroeste
No mandado de segurança consta que ato configura desrespeito à competência estadual
Mariana solicitou que seja mantida a decisão que determinou a suspensão do poder familiar
Julgamento do habeas corpus aconteceu nesta terça-feira (19)
Investigação acontece a pedido do presidente do CNJ e terras são objeto da Operação Faroeste
Ação foi movida pelo MP-BA e decisão prevê multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento
Decisão expedida há um ano já foi objeto de dois recursos interpostos pelo município
Sindicato ajuizou ação judicial alegando corte de 30% no salário dos professores de Feira de Santana
Festa Estica Verão Imbassaí recebeu verbas da Prefeitura, mas nunca foi realizada
Juiz deu prazo de 15 para APLB comprovar hipossuficiência, sob pena de extinção do processo
Um dos pedidos foi feito pelo Mc Donalds, que ficou proibido de atender clientes por drive thru e take away
Empresa tentou derrubar lockdown no bairro e pediu funcionamento normal de loja
Em caso de lockdown, ficam suspensos todos os prazos processuais
Corlilaz alega vício na apreciação de dois recursos analisados pelo desembargador José Olegário
Ato anterior, que instituiu lockdown no bairro, autorizava apenas o delivery de bares e restaurantes
Parlamentar é acusado de improbidade administrativa e fraudes
Prefeito ACM Neto afirmou que vai recorrer da decisão de desembargador do TJ-BA
