Justiça
Novos advogados de Maria da Graça pediram mais tempo para acessar processos
Defesa do réu solicitou internação em clínica particular e rechaçou pedido de domiciliar feito pelo MP-BA
Empresário não compareceu ao procedimento e defesa alegou vício na intimação
Mandado de Segurança foi impetrado contra presidente do Tribunal, uma desembargadora e o Cebraspe
Sigilo acontece em razão de haver testemunha protegida pela Justiça; denúncia ainda não foi recebida pelo juiz
Caso aconteceu em 2014, após vitória em uma ação contra a Telemar; profissional responde a pelo menos 10 ações por apropriação indébita
Carlos Samuel chegou a questionar vítima sobre gravidez e a ameaçar se matar caso fosse preso
Carlos Samuel está preso desde 21 de outubro, quando se entregou à polícia
Processo movido por José Valter Dias foi encaminhado à 1ª Vice-presidência do tribunal
Coronavírus
Advogados criminalistas entraram com representação na corte, mas presidente arquivou procedimento
Educação
Para presidente da corte, decisão anterior coloca em risco situação econômica do município
Para órgão, existe o cumprimento das condições de segurança e higiene na custódia de João Carlos Novaes
TJ-BA suspendeu trâmite da ação até realização de novo exame de sanidade mental
Acusado de matar a mulher está no Hospital de Custódia e Tratamento; MP-BA pediu incidente de insanidade mental
Ministério Público chamou pedido dos advogados de ‘incongruente’ e solicitou novos exames psiquiátricos
Cinco advogados e um ex-servidor são réus por fraudes milionárias a processos de inventário
Advogados alegam grande número de páginas da denúncia, inquérito e outros processos apensos
Advogados alegam que João Carlos está visivelmente debilitado e se queixando de problemas de saúde
Maturino foi acusado de pagar propina para uma faxineira furtar um processo disciplinar contra um juiz
Carlos Alberto Aragão havia pedido maior prazo para apresentação de defesa prévia, mas sigilo da ação tem dificultado acesso dos advogados aos autos
Edital de convocação foi publicado neste sábado no Diário Oficial do Estado da Bahia
Defesa de João Carlos Novaes entrou com Reclamação junto ao Supremo
Entretenimento
Após desistência, TJ-BA extinguiu o processo sem a análise do mérito; sentença já foi publicada
Carlos Alberto Aragão alegou que advogados tiveram acesso ao processo somente nesta quarta-feira
Advogado acusa ex-professora de ter plagiado artigo de autoria dele e pede indenização
Polícia
Polícia Civil solicitou transferência de acusado para Hospital de Custódia e Tratamento
Carlos Samuel teve a prisão preventiva substituída por medida cautelar para tratar vício em drogas
Ele é acusado de cometer crimes à época em que presidiu a Câmara de Ilhéus
Advogado entrou com pedido nesta segunda-feira (19) em nome de Carlos Samuel
Ministro Og Fernandes solicitou posicionamento da Vara de Execução Penal do Distrito Federal
