Coronavírus
Servidora retornaria da licença à maternidade em 4 de janeiro; veja
Justiça
Decisão liminar acontece em mandado de segurança interposto por produtora desclassificada no processo
Defesa de Maria do Socorro impetrou habeas corpus em nome da desembargadora
Esquema apura venda de decisão judicial no Tribunal de Justiça da Bahia e investigação aponta recebimento de propina por magistrados
João Carlos Novaes deve deixar o COP da Mata Escura ainda nesta sexta-feira
MP-BA denunciou suposta jurista por uso de documento público falso, violação de direito autoral e fraude processual
Homem de 82 anos é acusado de matar a mulher a facadas em um condomínio de luxo de Salvador
Cerimônia será realizada por videoconferência, às 9h30 desta quinta-feira (17)
Polícia
Ainda há cerca de dez ações de execução fiscal com cobrança de ICMS pelo Estado da Bahia
Lígia Ramos foi presa temporariamente nesta segunda-feira, em nova fase da operação
Duas desembargadoras estão presas temporariamente após determinação do STJ
Ilona Márcia Reis responde a diversos procedimentos junto ao Conselho Nacional de Justiça por suspeita de atuação irregular em processos de disputa de terras no Oeste baiano
Rui Barata Filho é apontado por magistrada como operador financeiro em esquema de venda de sentenças
Cerimônia dos 49 aprovados está marcada para acontecer nesta quinta-feira (17)
MP-BA já havia se manifestado contra a revogação pedida pelas defesas dos réus
Para órgão, domiciliar só deve ser concedida quando esgotadas todas as formas de tratamento do detento no unidade prisional
MP-BA apresentou pedido de continuidade da restrição de liberdade imposta aos investigados
Supremo negou pedido de reversão de decisão do STJ, mas advogado recorreu
Ministro Og Fernandes também autorizou que advogado acompanhasse ex-presidente do TJ-BA
Advogado encabeçou lista tríplice no Pleno do TJ-BA e já ocupou o cargo durante a gestão de Michel Temer
Maria do Socorro alegou que é idosa e franzina, motivo pelo qual não se fazia necessário uso da contenção
Política
Paulo Azi e Sandro Régis alegam que não houve estudo técnico nem diálogo com a população
Para órgão, a liberdade dos acusados coloca em risco a ordem pública
Após expedição de ofício do COP, MP-BA defendeu manutenção das prisões preventivas de três réus acusados de fraudes em processos do TJ-BA
São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e foi pedido o sequestro de bens
Sessão, que aconteceria na última quinta-feira, será em 10 de dezembro, às 8h30
Além disso, advogados pediram que processo tramite sob sigilo, após repercussão do caso na mídia
Advogados questionam que esperar as manifestações da DPE-BA pode atrasar os atos processuais urgentes
Meio Ambiente
Órgão identificou ilegalidades em documentações e autorizações para supressão de vegetação nativa
MP-BA condicionou parecer para pedido de domiciliar à manifestação do COP da Mata Escura
