Justiça
Semana Nacional do Registro Civil ou "Registre-se" acontecerá entre 8 e 12 de maio
Decisão foi tomada pela Corte Especial do STJ nesta quinta-feira (20)
Política
A decisão foi tomada pelo relator do caso no Tribunal, o desembargador Adonias Aguiar Bastos
Decisão da Justiça vem após ação pública do MP-BA
Regime de plantão extraordinário do tribunal ocorrerá durante feriadão da Semana Santa
Justiça baiana decide que Polícia Militar não investigar crimes violentos cometidos por policiais militares
Polícia
Bebê encontrada sozinha será reintegrada à família aos poucos
Decisão sobre filha de desembargador do TJ-BA foi publicada na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE)
Diante da polêmica, edital foi suspenso
Desembargadora Silvia Zarif entendeu como "justa" a quantia de R$ 100 mil para a indenização
TJBA haverá o atendimento dos casos considerados urgentes através do Plantão judiciário, em 1° e 2° Grau durante recesso forense
A eleição para novo desembargador foi determinada por uma liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Veículo pede que a Prefeitura “distribua a propaganda institucional do município em jornais impressos de forma justificada tecnicamente e proporcional"
A campanha para adoção de crianças com mais de seis anos conta com divulgação de cards e vídeos nas redes sociais e em TVs
As regras e os critérios determinam a devida compensação dos dias em que não haverá expediente nos dias de apresentação da seleção brasileira
Para receber o valor devido credores de precatórios devem acessar site do TJBA
O normativo foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (26) e implanta a linguagem simples, sem "juridiquês" no âmbito do PJBA
Germana Pinheiro é a mulher mais votada na história do Quinto Constitucional, primeira advogada negra a liderar a lista sêxtupla, com 5427 votos de advogados de toda a Bahia
A moção de autoria da conselheira Sílvia Cerqueira foi aprovada durante a sessão ordinária da OAB nesta segunda-feira (17)
Os advogados eleitos ao Quinto Constitucional pleiteiam vaga de desembargador no TJBA
TJ-BA reconheceu que a COELBA teve prejuízo de R$150 mil
O congresso acontecerá em outubro e Ministro abordará o tema "O Princípio da Proteção do Hipersuficiente"
Serão avaliados servidores efretivos, ativo e estáveis
Desembargadora é investigada na Operação Faroeste por atuar em um esquema de venda de sentenças no judiciário baiano
As comarcas contempladas com as novas unidades são Paulo Afonso, Jequié, Feira de Santana e Lauro de Freitas.
Reunião com representantes competentes aconteceu nesta quarta-feira (14)
Presidente do TJ-BA emitiu parecer de que é vedado ao Poder Judiciário interferir em matéria "interna corporis" da Câmara
O advogado Márcio Duarte alegou precisar viajar para diversas cidades do país à trabalho
O Tribunal baiano é o 3º maior em quantidade absoluta de unidades judiciárias com o Juízo 100% digital
TJBA publicou lista de comissão no Diário de Justiça do órgão
