Busca: tjba

Justiça

Precatórios: OAB-BA e TJBA lançam campanha para evitar erros por advogados

Confira a lista completa de documentos necessários para protocolar precatórios e evitar cancelamentos.

Justiça

Treinamento de servidores do TJBA vai suspender prazos e expediente; saiba mais

Suspensões servem para treinamento de servidores quando presencial

Justiça

TJBA suspende trâmite de ação direta de inconstitucionalidade contra lei que penaliza quem divulga fake news durante crises sanitárias

A suspensão ocorreu após o STF receber ação semelhante, levantando questões sobre a constitucionalidade da Lei nº 14.268/2020.

Justiça

TJBA adota regime de plantão em janeiro; saiba detalhes

Regime de plantão atenderá, exclusivamente, demandas urgentes

Justiça

Publicada lista de 50 servidores nomeados para o TJBA; saiba mais

Em 2024 outros 340 servidores já haviam sido nomeados para o tribunal

Justiça

Justiça determina perda de foro privilegiado de ex-prefeita de Caatiba por fim de mandato

Ação penal contra Maria Tânia será julgada na primeira instância

Justiça

Juízes da Bahia poderão autorizar concessão de medicamento de R$ 17 milhões para pacientes com distrofia muscular, após decisão do STF

Medicamento foi aprovado para tratar distrofia muscular de Duchenne, uma doença genética rara e progressiva que afeta principalmente meninos

Política

Jerônimo Rodrigues nomeia dois novos desembargadores do TJ-BA

As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado

Justiça

Saiba quem são os novos desembargadores do TJBA

Ricardo Régis Dourado e Nivaldo Aquino serão os novos desembargadores a assumirem vagas destinadas a membros do MP

Justiça

TJBA suspende atividades em algumas unidades; saiba quais

Atividades estão sendo realizadas de forma remota pelo Balcão Virtual

Justiça

Desembargadores do TJBA podem concorrer a vaga de desembargador substituto do TRE-BA

Justiça

Corregedoria do TJ-BA fecha o cerco em cartórios de Feira de Santana para combater grilagem

Justiça

Corregedoria Geral da Justiça realiza correições ordinárias nas comarcas de Ilhéus e Itabuna

Justiça

TJBA cria Grupo de Trabalho para acelerar análise de progressão de regime em execuções penais no SEEU

Grupo vai atuar para reduzir acervo de processos no Tribunal de Justiça da Bahia

Justiça

TJBA inicia formação de magistrados e servidores para atuarem no Cartório Integrado da Fazenda Pública de Salvador

Serão integrados os cartórios da 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Varas da Fazenda Pública de Salvador

Justiça

TJBA absolve ex-prefeito de Jeremoabo em caso de suposta irregularidade em licitação de R$ 1,6 milhões

TJBA entendeu que não havia provas suficientes para condenar Deri do Paloma

Justiça

TJBA nega bloqueio de bens de cooperativas de transporte em Camaçari em ação sobre gratuidade para idosos e deficientes

Município alega descumprimento de legislação municipal que pode gerar prejuízo de R$ 5 milhões

Justiça

TJBA condena Embasa, empresa de transporte e o Município de Ipiaú a indenizar criança atropelada por motorista

Menor foi atropelado por motorista da Embasa em rodovia federal após desembarcar de ônibus escolar

Justiça

TJBA mantém banimento de motorista da Uber por fotografar passageira que cochilou no carro e expor em grupos do WhatsApp

Passageira viajava de Lauro de Freitas para Pirajá quando cochilou no veículo e foi fotografada por motorista

Justiça

STF acata pedido da Prefeitura de Salvador e mantém aumento do ISS sobre serviços de saúde

STF atendeu pedido da gestão municipal e manteve aumento no ISS sobre serviços de saúde em 3%

Justiça

TJBA abre inscrições para vagas de desembargadoras aposentadas na Faroeste

Justiça

TJBA lança cartilha digital com orientações sobre judiciário durante recesso forense; fique por dentro

Cartilha Digital contém informações como procedimento para peticionamento, horários de funcionamento e sistemas e processos

Justiça

Justiça! Saiba valores ajustados da tabela de custas, taxas e outros que já estão em vigor em 2025

Nova tabela de custas entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2025, conforme Decreto nº 954/2024, de 13 de dezembro de 2024

Justiça

Plantão! Confira detalhes do recesso forense do TJBA

Recesso forense que começou em 20 de dezembro de deste ano, vai até o dia 6 de janeiro do ano que vem

Entretenimento

Acusado de agredir suposta companheira 'quebra o silêncio' sobre prisão por violência contra a mulher; confira

Uelber relatou que teve boné e corrente avaliados em R$ 15 mil furtados por filho da suposta vítima

Justiça

Justiça baiana cria novas varas com intuito de acelerar resolutividade dos processos

Demanda foi aprovada por unanimidade no plenário do TJ-BA

Esporte

Atacante ex-Corinthians é preso durante treinamento por dívidas com pensão; entenda

Jogador ex-Corinthians foi preso no interior de Minas Gerais, no treino do Itabirito

Justiça

TJBA suspende expediente em Varas da Fazenda Pública para implantação de Cartórios Integrados; OAB-BA é contra

Expediente forense e a fluência dos prazos processuais nas 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Salvador são suspensos

Política

Desembargador Raimundo Cafezeiro recebe Comenda 2 de Julho

Homenagem foi proposta pelo deputado Roberto Carlos (PV)

Justiça

"Brincadeira" leva à condenação de influenciador digital por crime; saiba mais

Defesa alegou que que estava gravando uma "brincadeira" para um clipe musical