Justiça
O juiz destaca a demora no parto e a falta de profissionais como fatores que contribuíram para a morte do bebê em 2016
A decisão judicial reafirma que a possibilidade de gravidez após laqueadura é um dado estatístico conhecido e documentado
Clínica nega erro médico, mas laudo pericial aponta imperícia durante exame, resultando em condenação
A indenização foi fixada considerando a gravidade da conduta dos agentes e os transtornos causados à vítima da agressão
O tribunal concluiu que a paciente não provou culpa dos médicos, considerando a reação ao fio de sutura como causa do granuloma
Magistrados e servidores devem colaborar, respondendo a questionários e indicando servidores para auxiliar a Corregedoria
Grupo denuncia forte terceirização por parte da estatal e defende capacidade financeira para absorver concursados
O projeto 'TJBA Mais Júri' visa acelerar processos de homicídios, com meta de mil júris até o final de 2025
A Embasa alegou que as nomeações poderiam gerar custos adicionais de até R$ 226,46 milhões por ano
A desembargadora foi acusada de ter proferido uma sentença em um caso de usucapião milionário em apenas quatro dias
Durante a suspensão, apenas correções essenciais e integração com Jus.Br serão permitidas no PJe
Desembargadora continua sob análise do CNJ por sua atuação irregular em processo que favorecia grupo específico
A 2ª Turma do STF rejeitou o pedido da desembargadora Lígia Ramos para evitar sua aposentadoria compulsória, decretada pelo CNJ.
Caso revela falhas no atendimento médico e a importância da responsabilidade solidária entre profissionais e instituições de saúde
Prefeitura argumenta que exigências da Desenbahia inviabilizam políticas públicas de infraestrutura e saneamento
Desembargador argumenta que falta de urgência e detalhamento inviabilizam a liminar para o projeto de abastecimento
Marivalda é acusada de organização criminosa e lavagem de dinheiro, e seu afastamento foi prorrogado por mais um ano pelo STF
Segundo o documento, enviado nesta quinta-feira (20), a postagem repetida causa insegurança jurídica quanto ao início dos efeitos da publicação
A desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro concluiu que não houve irregularidades nas ações dos delegatários e do magistrado envolvidos na reclamação
Operação Liga da Justiça é um dos maiores escândalos de corrupção no TJBA
Município de Ipiaú argumenta que decisão judicial causava lesão à ordem pública e violava a separação dos poderes
Caso o TJBA não apresente um julgamento justo, o CNJ pode intervir e avocar o processo
Três magistrados são investigados por grilagem de terras e corrupção, com penas que podem incluir aposentadoria compulsória
Audiências de custódia abrangerão Salvador e mais dez cidades, promovendo a agilidade na Justiça da Bahia
O novo procedimento permite que cidadãos recorram de decisões de negativa de acesso em prazos definidos
Medida do Tribunal de Justiça da Bahia visa reduzir processos parados há mais de 100 dias
A desembargadora Rosita Falcão destacou a insuficiência do valor anterior e a necessidade de compensar os danos sofridos pela vítima
Próxima audiência vai ser realizada no dia 22 de maio
Cassinelza Lopes, do TJBA, é alvo de processo disciplinar após suspeitas de conluio em ação de usucapião de R$ 9 milhões
