Justiça
Valor anterior era de R$ 1.900
Esta é a terceira vez que João Bôsco assume a presidência interina do TJBA
Presidentes das subseções da OAB-BA levantam a necessidade urgente de mais juízes e servidores para atender a demanda crescente
A sindicância visa investigar a demora no cumprimento de ordens judiciais e possíveis irregularidades em processos administrativos
Ex-prefeito de Quijingue é acusado de omissão em relação a lixão a céu aberto, causando riscos à saúde da população local
Inspeção de agosto de 2023 revelou superlotação e falta de atividades, exigindo ações imediatas da administração do presídio
Projeto já passou pelos estados de São Paulo e Tocantins e agora chega na Bahia
Desembargador Roberto Maynard Frank assina portaria que intensifica análise de ações judiciais e comunicação de irregularidades
O motorista Jocival Pinto foi considerado culpado por acelerar o ônibus em direção às vítimas após uma colisão, configurando tentativa de homicídio.
Ação judicial destaca a falha do Estado em garantir segurança e o impacto emocional e financeiro na família da vítima.
Magistrados habilitados foram avaliados por produtividade e presteza, com escolha marcada para a próxima quarta-feira.
Ferrovia argumentou imprudência da vítima, mas TJBA destacou responsabilidade pela falta de medidas de segurança.
Vagas foram abertas com aposentadorias de desembargadores investigados pelo CNJ
Com o fim do mandato, o TJBA determinou que o caso do prefeito Dudy será julgado na Justiça de primeiro grau.
Gestão do TJBA se compromete com 12 ações prioritárias para melhorar a prestação jurisdicional até junho de 2024.
Desembargadora Cynthia Resende e Daniela Borges se reúnem para discutir melhorias na advocacia na Bahia.
TJBA reconheceu obrigação do Estado da Bahia em pagar honorários, seguindo orientação do STF no Tema 1002.
Aras que é integrante do Tribunal de Justiça da Bahia foi reconduzido por unanimidade dos votos ao cargo no TRE-BA
Advogado apresentou vídeo da SSP ao MP para solicitar soltura de cliente
A Medalha do Mérito foi criada para reconhecer serviços dignos de destaque prestados ao Estado e à Casa Militar do Governador.
Prefeitura de Juazeiro ajustou editais, mas TJBA reitera a suspensão até que conteúdos programáticos estejam em conformidade legal.
Evento do TJ-BA reuniu desembargadores, juízes, servidores e autoridades de outras instituições do Sistema de Justiça
Decisão leva em conta tiroteios e sensação de insegurança em bairro de Salvador
O ex-prefeito de Rio do Pires, Gilvânio, foi condenado por contratar serviços sem licitação, causando prejuízo de R$ 145 mil aos cofres públicos.
Acidente ocorreu em 2016 e resultou em ferimentos graves, incluindo trauma facial e afastamento do trabalho.
Relator Eserval Rocha destaca que a manutenção do foro visa garantir a efetividade da justiça e evitar impunidade.
O juiz Caymmi se destacou por declarações polêmicas sobre um edital de estágio para estudantes LGBTQIAP+, gerando controvérsia na comunidade.
Tribunal de Justiça da Bahia nega liminares que garantiriam repasses, destacando a importância da regularidade fiscal para o financiamento do Carnaval.
