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Coronavírus

TJ-BA nega pedido de suspensão de decreto de Rui Costa sobre transportes intermunicipais

Pedido foi feito em ação popular protocolada por um advogado baiano

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Coronavírus

Após vereador anunciar afastamento, Justiça nega que suplente assuma o cargo

Medida foi tomada como forma de economia e prevenção da Covid-19

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Coronavírus

TJ-BA prorroga suspensão de prazos processuais até 30 de abril

Unidades da Justiça Comum atuarão em regime extraordinário

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Justiça

TJ-BA suspende audiências de custódia e apresentação de adolescentes infratores

Medida foi tomada após recomendação do CNJ para prevenção do Covid-19

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Justiça

Operação Faroeste: MPF defende recebimento integral de denúncia contra 15 investigados

Entre investigados, estão quatro desembargadores do TJ-BA e três juízes estaduais

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Justiça

Faroeste: MPF pede manutenção de prisão preventiva de ex-secretário do TJ-BA

Antônio Roque é acusado de lavagem de dinheiro e organização criminosa

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Justiça

Operação Faroeste: STJ mantém prisões preventivas de investigados por venda de sentença

Entre denunciados está Adailton Maturino e Márcio Duarte Miranda

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Justiça

Faroeste: STJ analisa recurso contra prisões nesta quarta-feira

Nesta segunda, a PGR defendeu a manutenção das prisões

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Justiça

TJ-BA recebe recurso de Robinson Almeida em ação de calúnia contra ACM Neto

Deputado foi condenado a 1 ano e 9 meses após ser acusado de ofender a honra do prefeito e da mãe dele

Divulgação/TJBA

Justiça

TJBA funciona em regime de plantão a partir desta quinta-feira (20)

Judiciário baiano oferecerá aos cidadãos apenas serviços essenciais até a próxima quarta-feira (26)

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Justiça

Faroeste: PGR defende manutenção da prisão de envolvidos em venda de decisões no TJ-BA

Ex-presidente da Corte Maria do Socorro e juiz Sérgio Humberto estão entre os denunciados

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Justiça

Ex-prefeito de Itaberaba é condenado a prisão após se autopromover em carnê de IPTU

A pena aplicada foi de 7 anos e 9 meses em regime inicialmente fechado

Reprodução/Redes Sociais

Justiça

MP-BA pede afastamento de prefeito de Jaguarari após gasto de R$ 2 milhões com festas

Órgão alega que município vivia período de estiagem e recursos deveriam ser utilizados para amenizar situação

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Justiça

TJ-BA decide que prefeito de Eunápolis deve ser julgado na própria comarca

Desembargador Lourival Trindade entendeu que réu não possui foro privilegiado

Divulgação/TJ-BA

Justiça

Acusado de furto, desembargador diz que vai processar ex-presidente do TJ-BA

Baltazar Miranda Saraiva foi mencionado em conversas interceptadas pela Polícia Federal

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Justiça

Faroeste: TJ-BA divulga nomes de juízes substitutos de desembargadores investigados

Decretos foram publicados nesta quarta-feira no Diário de Justiça da Bahia

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Justiça

Ex-presidente do TJ-BA chama Rui Costa de mão de vaca e ameaça interditar estado

Polícia Federal interceptou conversas do desembargador Gesivaldo Britto, investigado na Operação Faroeste

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Justiça

Em primeiro ato na presidência do TJ-BA, Lourival Trindade decide fixar assento de réus da Faroeste

Desembargador garantiu assento a Gesivaldo Britto e Maria da Graça Leal

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Justiça

Operação Faroeste: Desembargadora presa dá indícios de interesse em delação, diz revista

Maria do Socorro enviou recados ao Ministério Público Federal

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Justiça

Operação Faroeste: STJ mantém prisão de ex-presidente do TJ-BA

Maria do Socorro está detida na Penitenciária da Papuda desde dezembro

Divulgação

Salvador

Fundação José Silveira é homenageada pelo TJBA

Medalha foi concedida por conta da atuação da Fundação na área social e da saúde

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Justiça

Operação Faroeste: Por determinação do CNJ, cartórios do oeste baiano passam por inspeção

Foram objeto da ação os estabelecimentos de Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto

Agência Brasil

Justiça

Toffoli nega analisar recurso contra afastamento do presidente do TJ-BA

Desembargador é investigado por suposta venda de sentenças

Reprodução

Justiça

Operação Faroeste: MPF pede ao STJ que mantenha prisão de juiz do TJ-BA

Sérgio Humberto é acusado de participar de esquema de venda de sentenças do tribunal

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Justiça

Após ser condenado por calúnia contra ACM Neto, Zé Trindade recorre de sentença

Vereador entrou com apelação contra decisão de primeiro grau nesta quinta-feira

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Justiça

TJ-BA volta atrás e reverte desativação das comarcas do interior

Medida acontece após decisão do Conselho Nacional de Justiça proferida em setembro

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Justiça

Operação Faroeste: Desembargadora do TJ-BA negociava sentenças com ajuda da sobrinha

Karla Leal, que é assistente de cerimonial da AL-BA, foi denunciada pelo MPF nesta terça

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Justiça

Operação Faroeste: denunciados pelo MPF foram ‘traídos’ por telefonemas; veja

Desembargadores, juízes e outros envolvidos trocaram 5.225 chamadas

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Justiça

TJ-BA retoma andamento de ação penal contra deputado Roberto Carlos

Ação investiga crimes de organização criminosa praticados contra a administração pública

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Justiça

Jóias da Coroa: Desembargadora é transferida para a Penitenciária da Papuda, em Brasília

Maria do Socorro foi presa no último dia 29 de novembro, por decisão do STJ