Justiça
A diferença significativa no volume de processos entre a 1ª e a 2ª Vara Criminal levanta preocupações sobre a eficiência do sistema judiciário
A Corregedoria Geral da Justiça busca soluções para a falha técnica que impacta o peticionamento na 2ª Vara de Salvador
O juiz Rodrigo Brito acredita que a IA não substituirá assessores, mas aumentará a eficiência na produção de sentenças
Desembargador Júlio Travessa argumenta que mais assessores podem melhorar a eficiência do Tribunal de Justiça da Bahia
A Corregedoria do TJBA foi instruída a regularizar processos paralisados e melhorar o atendimento a advogados após inspeção negativa
Decisão do TJBA reformula valor de indenização por danos morais a filhos de paciente falecida após atendimento inadequado
Órgão Especial do TJBA vota por 18 a 1 para manter Jorge Barreto como relator em ação entre Ferbasa e Fundação José Carvalho
Sentença inicial já havia determinado indenização de R$ 30 mil para cada filho do detento, em decorrência de negligência estatal
Desembargador destacou que ingestão de alimento contaminado configura dano moral, dispensando provas adicionais
Casos como reintegração de posse e ações cautelares são discutidos para garantir a efetividade das decisões judiciais na Bahia
A Construtora Terra Santa argumenta que a indenização oferecida é muito inferior ao valor de mercado, gerando um debate sobre a justiça da desapropriação
A ADI questiona a constitucionalidade de leis que vedam honorários de sucumbência à Defensoria Pública em ações contra o Estado
Bruno, de 23 anos, foi acusado de realizar manobras perigosas antes de colidir com pai e filho, resultando em tragédia
Palestras com especialistas abordam impactos do licenciamento ambiental e moedas digitais no cenário jurídico brasileiro
Desembargador destaca irregularidades em contratações de 206 servidores sem processo legal, conforme denúncia do MPBA
Desembargador destaca a frieza e desumanidade do crime, justificando a manutenção da prisão cautelar do acusado
Minuta do Projeto Básico é apresentada para dar início aos preparativos do concurso de juiz substituto no TJBA
A decisão do TJBA destaca a fragilidade das evidências e o princípio do in dubio pro reo em favor do réu
A prefeita de Pau Brasil questionou a iniciativa legislativa da Câmara Municipal, que invadiu a competência do Executivo em matéria orçamentária
Com a migração para o Eproc, o TJBA se junta a outros tribunais, promovendo a autonomia e a adaptação do sistema às suas realidades
Grupo de 21 candidatos questiona exclusão do Termo de Ajustamento de Conduta que beneficiou outros aprovados no concurso de 2014
Com passivo de 6.500 mandados, a Comarca enfrenta desafios que exigem ações rápidas e efetivas para garantir a eficiência da justiça
Pedido da PMBA envolvia questões disciplinares e direitos de policiais, mas foi considerado sem elementos suficientes pelo TJBA
Com um aumento de R$ 168 milhões no orçamento, Sinpojud afirma que custo do novo plano salarial é apenas 3,4%
Problemas estruturais no Shopping Paralela e a ampla divulgação de falhas impactaram a imagem do arquiteto
Decisão do TJBA reafirma responsabilidade da Petyan por danos morais após consumidor encontrar parafuso em biscoito
Resultados de correição no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas revelam graves irregularidades e ações imediatas das autoridades
Com a decisão, a obrigatoriedade de coberturas em estacionamentos de shoppings em Feira de Santana não será implementada
Cerimônia homenageia 324 unidades judiciárias com o Selo Justiça em Números, destacando produtividade e eficiência
O caso envolve o afastamento de juízes e um promotor, além de investigações sobre fraudes em registros públicos na região
