Justiça
O Conselho Nacional de Justiça confirma a suspensão de 90 dias imposta ao servidor por irregularidades em registros de imóveis rurais na Bahia.
Gilmar Mendes destaca a necessidade de reavaliar provas para verificar dolo específico em casos de improbidade na Bahia
TJ-BA registra aumento expressivo nos divórcios e especialista alerta sobre escolhas jurídicas
A proposta, aprovada por unanimidade, busca garantir direitos à saúde conforme a legislação vigente e a convenção internacional.
Entre as irregularidades estão a falta de assinaturas e a emissão de dois CPFs para a mesma pessoa
Com mais de 12 mil processos paralisados, a situação da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador é crítica
Servidores decidem manter estado de greve até nova sessão do Pleno Administrativo em julho
Estudo aponta que 4,68% dos divórcios são extrajudiciais, oferecendo uma alternativa mais ágil para casais sem filhos menores
A legalidade da cobrança de ICMS na dilatação volumétrica de combustíveis foi questionada e analisada pelo STF
Desembargador aponta 'excesso de prazo' e determina revogação de medidas cautelares em decisão sobre o caso
Cada veículo, avaliado em R$ 521.875,14, atenderá a rigorosas especificações técnicas e de segurança para garantir proteção e conforto dos magistrados
O corregedor Mauro Campbell Marques afirma que a revisão do pedido de Bispo é juridicamente inadequada e sem amparo no regimento do CNJ
Ministro do CNJ arquiva liminarmente pedido de Camaçari, considerando que todos os planos de pagamento estão em dia
Oficial de Registro alegou perseguição e abuso de poder, mas CNJ não encontrou evidências suficientes para intervenção
A sindicância apurou irregularidades na abertura da matrícula 2.925, que gerou sobreposição com outras áreas na região
Sandra Inês já havia sido aposentada compulsoriamente em 2024 por envolvimento em esquema de 'rachadinha' em seu gabinete
O discurso de saudação na posse de Lidivaldo Britto ressaltou seu sincretismo cultural e a importância da memória jurídica na Bahia
Com a entrega de 5.120 títulos, a Bahia avança na regularização fundiária, alcançando 18.160 imóveis regularizados entre 2024 e 2025
Reclamação apontava irregularidades em processos, mas CNJ decidiu não investigar por já haver apuração em andamento
Inspeção revela que apenas dois policiais penais garantem a segurança de 412 internos em condições alarmantes
Corregedoria do TJBA investiga irregularidades em cartório, incluindo matrículas sem conteúdo e descumprimento de ordens judiciais
Magistrados interessados devem se inscrever eletronicamente no portal do TJBA até o dia 13 de junho de 2025
Salvador
Proprietários do hotel solicitaram reintegração de posse, que foi deferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia
Advogados afirmam que a cobrança é uma barreira ao acesso à Justiça e prejudica os cidadãos mais vulneráveis na Bahia
Investigação revela que oficial atuou sem ordem judicial, desrespeitando normas do Estatuto dos Servidores Públicos da Bahia
Completando 75 anos em junho, Ivete Caldas encerra sua trajetória no Judiciário, respeitando a aposentadoria compulsória
O juiz Ruy Eduardo Almeida Britto questionava a aplicação do critério etário, mas o CNJ manteve a posição de priorizar a antiguidade
Em sessão virtual, o CNJ reafirmou que verbas judiciais do Fundef não podem ser excluídas da RCL, impactando o pagamento de precatórios
A implementação do FEURB pode beneficiar milhares de famílias que aguardam a titulação de seus imóveis na Bahia
