Justiça
A decisão foi tomada após o município contestar a liminar que impunha o bloqueio, alegando irregularidades nos contratos apresentados pela Pro Matre
Segunda Câmara Cível do TJBA aumenta indenização para R$ 15 mil, considerando a gravidade da situação enfrentada pela estudante
Tribunal de Justiça da Bahia determina indenização e pensão vitalícia após tragédia em abrigo de ônibus
A greve dos servidores do TJBA, organizada pelo Sinpojud, busca pressionar o governo pela aprovação do Plano de Cargos e Vencimentos.
Benefício de caráter indenizatório será limitado a 12 parcelas anuais e requer comprovação de gastos e cadastro no TJBA.
Fala aconteceu durante sessão no pleno do Tribunal de Justiça da Bahia na última quarta-feira
Além de regime de plantão, prazos processuais também serão suspensos
Acusada de desviar R$ 600 mil, Laís exibia vida luxuosa nas redes sociais e era proprietária de loja virtual de pudins
Falta de policiamento adequado no Fórum João Mangabeira coloca em risco a integridade física de todos os envolvidos
Com cerca de 965.700 processos envolvendo pessoas acima de 60 anos
O complexo solar, que envolve investimento de R$3,8 bilhões, busca promover desenvolvimento sustentável na região de Uibaí e Ibipeba
Tribunal de Justiça da Bahia firma parceria para expandir acesso digital à justiça com Wi-Fi gratuito em Salvador
A vítima foi humilhada em revista vexatória após ser acusada injustamente de roubar celular de secretário municipal
Economia & Mercado
Assunto é abordado nesta quinta-feira (10), no Tribunal de Justiça da Bahia
A Prosegur Brasil S/A foi condenada a indenizar um homem por danos morais e estéticos após atropelamento, com valores fixados em primeira instância
Desembargador Nivaldo Aquino destacou a falta de delimitação temporal e geográfica na proposta da CPI, considerando-a genérica e inadequada
Acidente em Vitória da Conquista resultou em amputação e agora garante indenização significativa à vítima após apelação
Abrasce argumenta inconstitucionalidade da lei que impõe câmeras nos seguranças, invadindo competências estaduais e federais
TJBA orienta Estado a recorrer ao STF ou STJ para discutir a eficácia da decisão sobre o tratamento de câncer
Decisão do TJBA atende pedido da Prefeitura, que argumentou sobre a urgência na entrega de alimentos para famílias vulneráveis
O documento apresenta dados e informações sobre unidades visitadas
Com o objetivo de reduzir a subnotificação e melhorar o atendimento às vítimas de crimes sexuais, o TJBA implementa o projeto 'TJBA Protege' em parceria com o programa 'Bahia pela Paz'
Política
Decisão atende a determinação de um mandado de segurança expedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia
Nágila Brito enfatiza a urgência de intervenções contra a violência de gênero e o papel da sociedade civil na luta
Família buscava R$ 100 mil após liberação irregular do corpo do jovem assassinado em 2015
Câmara Municipal de Paripiranga alegou lesão à autonomia, mas TJBA reafirmou a validade da anulação da eleição ocorrida em janeiro de 2025
Desembargadora do TJBA destaca risco de danos irreparáveis ao erário e cita precedentes do STF
Vítimas de abordagem policial alegam agressões e disparos durante perseguição
Liminar foi concedida após indeferimento das candidaturas por suposto descumprimento de prazo de desincompatibilização de 60 dias.
