Justiça
A desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro concluiu que não houve irregularidades nas ações dos delegatários e do magistrado envolvidos na reclamação
Operação Liga da Justiça é um dos maiores escândalos de corrupção no TJBA
Município de Ipiaú argumenta que decisão judicial causava lesão à ordem pública e violava a separação dos poderes
Caso o TJBA não apresente um julgamento justo, o CNJ pode intervir e avocar o processo
Três magistrados são investigados por grilagem de terras e corrupção, com penas que podem incluir aposentadoria compulsória
Audiências de custódia abrangerão Salvador e mais dez cidades, promovendo a agilidade na Justiça da Bahia
O novo procedimento permite que cidadãos recorram de decisões de negativa de acesso em prazos definidos
Medida do Tribunal de Justiça da Bahia visa reduzir processos parados há mais de 100 dias
A desembargadora Rosita Falcão destacou a insuficiência do valor anterior e a necessidade de compensar os danos sofridos pela vítima
Próxima audiência vai ser realizada no dia 22 de maio
Cassinelza Lopes, do TJBA, é alvo de processo disciplinar após suspeitas de conluio em ação de usucapião de R$ 9 milhões
Um cliente da Bluefit em Salvador recebe R$ 15 mil após acidente durante treino
Mulher é residente de um apartamento no bloco 11 do condomínio Parque Sun Garden
A ação busca reparação por alterações na salinidade do rio e prejuízos à pesca artesanal, além de impactos socioeconômicos na região
Ação judicial de Itabuna, iniciada em 2015, questiona retenção de ICMS pelo Estado em programas de incentivos fiscais
Acidente em 2001 deixou sequelas permanentes e agora a justiça reconhece a responsabilidade da empresa de transporte
O TJBA pode aplicar penas administrativas ao juiz, incluindo aposentadoria compulsória, após seu afastamento em 2024
Desembargador destaca a importância de procuração específica para o ajuizamento de ADI, que não foi cumprida pela prefeita
Desembargador reforça que a situação não configura violação de direitos da personalidade do consumidor
Cliente atropelada por carrinho de supermercado teve fratura e erro de diagnóstico
Menina nasceu prematura e faleceu aos 13 anos devido a complicações médicas relacionadas ao HIV, após transfusão
O STF esclarece que a exigência de lei complementar não se aplica a operações com contribuintes, como no caso da Nestlé na Bahia
A denúncia contra Suzana Ramos foi recebida em novembro de 2023
Com 36 e 41 inscrições, editais abrem oportunidades para procuradores cíveis e criminais, respectivamente, em Salvador
TJBA assegura que todas as modalidades de prisão terão audiências de custódia durante o período festivo
Juíza Josélia do Carmo foi a convidada do PodZé da BNews TV
Servidores criticam a falta de negociação e consideram os novos valores insignificantes para suas necessidades financeiras
A nova política busca fortalecer a governança e a transparência no Judiciário baiano
