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Justiça

Corregedoria do TJ-BA fecha o cerco em cartórios de Feira de Santana para combater grilagem

Justiça

Corregedoria Geral da Justiça realiza correições ordinárias nas comarcas de Ilhéus e Itabuna

Justiça

TJBA cria Grupo de Trabalho para acelerar análise de progressão de regime em execuções penais no SEEU

Grupo vai atuar para reduzir acervo de processos no Tribunal de Justiça da Bahia

Justiça

TJBA inicia formação de magistrados e servidores para atuarem no Cartório Integrado da Fazenda Pública de Salvador

Serão integrados os cartórios da 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Varas da Fazenda Pública de Salvador

Justiça

TJBA absolve ex-prefeito de Jeremoabo em caso de suposta irregularidade em licitação de R$ 1,6 milhões

TJBA entendeu que não havia provas suficientes para condenar Deri do Paloma

Justiça

TJBA nega bloqueio de bens de cooperativas de transporte em Camaçari em ação sobre gratuidade para idosos e deficientes

Município alega descumprimento de legislação municipal que pode gerar prejuízo de R$ 5 milhões

Justiça

TJBA condena Embasa, empresa de transporte e o Município de Ipiaú a indenizar criança atropelada por motorista

Menor foi atropelado por motorista da Embasa em rodovia federal após desembarcar de ônibus escolar

Justiça

TJBA mantém banimento de motorista da Uber por fotografar passageira que cochilou no carro e expor em grupos do WhatsApp

Passageira viajava de Lauro de Freitas para Pirajá quando cochilou no veículo e foi fotografada por motorista

Justiça

STF acata pedido da Prefeitura de Salvador e mantém aumento do ISS sobre serviços de saúde

STF atendeu pedido da gestão municipal e manteve aumento no ISS sobre serviços de saúde em 3%

Justiça

TJBA abre inscrições para vagas de desembargadoras aposentadas na Faroeste

Justiça

TJBA lança cartilha digital com orientações sobre judiciário durante recesso forense; fique por dentro

Cartilha Digital contém informações como procedimento para peticionamento, horários de funcionamento e sistemas e processos

Justiça

Justiça! Saiba valores ajustados da tabela de custas, taxas e outros que já estão em vigor em 2025

Nova tabela de custas entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2025, conforme Decreto nº 954/2024, de 13 de dezembro de 2024

Justiça

Plantão! Confira detalhes do recesso forense do TJBA

Recesso forense que começou em 20 de dezembro de deste ano, vai até o dia 6 de janeiro do ano que vem

Entretenimento

Acusado de agredir suposta companheira 'quebra o silêncio' sobre prisão por violência contra a mulher; confira

Uelber relatou que teve boné e corrente avaliados em R$ 15 mil furtados por filho da suposta vítima

Justiça

Justiça baiana cria novas varas com intuito de acelerar resolutividade dos processos

Demanda foi aprovada por unanimidade no plenário do TJ-BA

Esporte

Atacante ex-Corinthians é preso durante treinamento por dívidas com pensão; entenda

Jogador ex-Corinthians foi preso no interior de Minas Gerais, no treino do Itabirito

Justiça

TJBA suspende expediente em Varas da Fazenda Pública para implantação de Cartórios Integrados; OAB-BA é contra

Expediente forense e a fluência dos prazos processuais nas 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Salvador são suspensos

Política

Desembargador Raimundo Cafezeiro recebe Comenda 2 de Julho

Homenagem foi proposta pelo deputado Roberto Carlos (PV)

Justiça

"Brincadeira" leva à condenação de influenciador digital por crime; saiba mais

Defesa alegou que que estava gravando uma "brincadeira" para um clipe musical

Justiça

Perfil no Linkedin causa afastamento de servidora do TJBA; saiba motivo

Escrevente de cartório estaria utilizando a ferramenta Linkedin para oferecer serviços jurídicoa

Justiça

TJBA acata a pedido da OAB antes do recesso forense; saiba qual

Objetivo é amortecer os efeitos do recesso forense quanto à expedição de alvarás judiciais nos processos em trâmite no Tribunal

Justiça

Operação Faroeste: Desembargadora é aposentada compulsoriamente por envolvimento em "rachadinha"

Magistrada exigia parte da remuneração dos servidores nomeados para seu gabinete

Justiça

Justiça da Bahia é a segunda mais produtiva do Brasil, reconhece CNJ; saiba mais

Trabalho de juízes é reconhecido pela honraria como a segunda mais produtiva do Brasil

Justiça

TJBA ganha prêmio por serviços prestados aos baianos; confira

TJBA se destacou em muitos requisitos estabelecidos no Prêmio CNJ de Qualidade

Justiça

Denúncia de grilagem em Maraú envolve oficial de cartório e leva à abertura de sindicância

Lotes em área de praia, considerada bem de uso comum, teriam sido registrados em nome de terceiros

Salvador

Semana do Consumo Consciente começa nesta terça-feira (26); saiba detalhes

Consumo consciente é pauta na feira organizada pelo TJBA

Justiça

Operação Faroeste: CNJ decide por aposentadoria compulsória de desembargadora investigada

Lígia Maria já estava afastada das funções desde dezembro de 2020 e chegou a ser presa preventivamente

Justiça

Magistrados baianos participam de palestra do vice-presidente so STF; confira

Em dia atípico, magistrados baianos têm um compromisso com o diálogo, junto ao ministro Edson Fachin

Justiça

TJBA conquista, pela segunda vez, Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública; 100% de performance

Com 100% de performance, tribunal ganha prêmio cujo objetivo é avaliar a transparência realizada de forma espontânea

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TJBA tem regime de plantão extraordinário nesta sexta-feira (15), Dia da Proclamação da República; confira serviços

Plantão extraordinário terá serviços urgentes garantidos e prazos processuais serão suspensos