Justiça
Magistrado é investigado pelo CNJ por “descumprimento reiterado dos deveres do cargo”
Economia & Mercado
Novo Refis é válido até 5 de novembro e oferece abatimento para multas de infrações e acréscimos moratórios
Juíza reconhece falha na prestação do serviço e reforma sentença após críticas de advogado
Política
Gestão municipal tem cinco dias para reintegrar o ex-prefeito ao seu quadro de servidores
Polícia
Tancredo Neves deve ser encaminhado para o Complexo Penitenciário de Mata Escura
Idosa de Salvador é vítima de golpe bancário e recebe indenização
Acordo com o MP prevê o pagamento de uma multa no valor de mais de 1,3 milhão
Salvador
Codesal vistoriou o local e encontrou série de irregularidades, além de ameaça de desabamento
Marielza Brandão marcou presença no primeiro dia da IV Conferência Estadual da Mulher Advogada
Denúncia aponta construção ilegal de loteamento de luxo com impactos ambientais em Camaçari
Desembargadora investigada completa 75 anos hoje, idade máxima para ocupar o cargo no tribunal
Desembargadora Ilona Márcia Reis teve sua aposentadoria compulsória decretada na Operação Faroeste
Pela primeira vez, Tribunal de Justiça da Bahia sediará os eventos Enajun e Fonajurd, que acontecerão em novembro
CNJ identificou situações consideradas “preocupantes”, sobretudo em relação à disparidade de estrutura administrativa entre o 1º e o 2º graus de jurisdição
Com correição no Gabinete de Segurança Institucional, TJ-BA estipula prazo no judiciário baiano
Pesquisar antecedentes criminais antes de ir para um primeiro encontro é válida em prol da própria segurança
Vera da Saúde alegou que Maragogipe violou seu direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa
Dentre os bens leiloados estão móveis de aço e madeira e assentos
Cassinelza da Costa Santos Lopes foi afastada do TJBA
Expediente no Tribunal vai ser retomado na quarta-feira (3)
Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça revela falhas na atuação do titular da 1ª Vara Cível de Porto Seguro
Processo que avalia fim do critério de antiguidade está no gabinete do desembargador Cícero Landim Neto há um ano
Termo foi firmado nesta segunda-feira (10) e servirá para instalações de Pontos de Inclusão Digital em Salvador
Elementos de investigação apontaram "ligação estável e permanente" entre desembargadora e demais denunciados
Regime de plantão do TJBA acontece de 9h às 13h, nos dias 30 e 31 de maio
Os números correspondem ao magistrados por tribunal de grande porte
Desembargadores pediram para que presidente colocasse projeto em pauta nesta quarta-feira
Medidas urgentes elaboradas pela Corte devem ser adotadas e aplicadas no TJBA
Lançamento do dispositivo aconteceu nesta segunda-feira (20), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador
Mutirão no TJBA começa nesta segunda (13) e segue até sexta-feira (17)
