Justiça
Um cliente da Bluefit em Salvador recebe R$ 15 mil após acidente durante treino
Mulher é residente de um apartamento no bloco 11 do condomínio Parque Sun Garden
A ação busca reparação por alterações na salinidade do rio e prejuízos à pesca artesanal, além de impactos socioeconômicos na região
Ação judicial de Itabuna, iniciada em 2015, questiona retenção de ICMS pelo Estado em programas de incentivos fiscais
Acidente em 2001 deixou sequelas permanentes e agora a justiça reconhece a responsabilidade da empresa de transporte
O TJBA pode aplicar penas administrativas ao juiz, incluindo aposentadoria compulsória, após seu afastamento em 2024
Desembargador destaca a importância de procuração específica para o ajuizamento de ADI, que não foi cumprida pela prefeita
Desembargador reforça que a situação não configura violação de direitos da personalidade do consumidor
Cliente atropelada por carrinho de supermercado teve fratura e erro de diagnóstico
Menina nasceu prematura e faleceu aos 13 anos devido a complicações médicas relacionadas ao HIV, após transfusão
O STF esclarece que a exigência de lei complementar não se aplica a operações com contribuintes, como no caso da Nestlé na Bahia
A denúncia contra Suzana Ramos foi recebida em novembro de 2023
Com 36 e 41 inscrições, editais abrem oportunidades para procuradores cíveis e criminais, respectivamente, em Salvador
TJBA assegura que todas as modalidades de prisão terão audiências de custódia durante o período festivo
Juíza Josélia do Carmo foi a convidada do PodZé da BNews TV
Servidores criticam a falta de negociação e consideram os novos valores insignificantes para suas necessidades financeiras
A nova política busca fortalecer a governança e a transparência no Judiciário baiano
Valor anterior era de R$ 1.900
Esta é a terceira vez que João Bôsco assume a presidência interina do TJBA
Presidentes das subseções da OAB-BA levantam a necessidade urgente de mais juízes e servidores para atender a demanda crescente
A sindicância visa investigar a demora no cumprimento de ordens judiciais e possíveis irregularidades em processos administrativos
Ex-prefeito de Quijingue é acusado de omissão em relação a lixão a céu aberto, causando riscos à saúde da população local
Inspeção de agosto de 2023 revelou superlotação e falta de atividades, exigindo ações imediatas da administração do presídio
Projeto já passou pelos estados de São Paulo e Tocantins e agora chega na Bahia
Desembargador Roberto Maynard Frank assina portaria que intensifica análise de ações judiciais e comunicação de irregularidades
O motorista Jocival Pinto foi considerado culpado por acelerar o ônibus em direção às vítimas após uma colisão, configurando tentativa de homicídio.
Ação judicial destaca a falha do Estado em garantir segurança e o impacto emocional e financeiro na família da vítima.
Magistrados habilitados foram avaliados por produtividade e presteza, com escolha marcada para a próxima quarta-feira.
