Justiça
Incidente envolvendo atendimento a cidadão cego gera desconforto e reclamações sobre a eficiência do serviço público
A reestruturação das zonas de atuação dos oficiais de justiça em Salvador aumentou a carga de trabalho e causou atrasos
As associações argumentaram que as matrículas geram despejos, mas o CNJ manteve a decisão inicial por falta de impugnação específica
A seguradora alegou parcialidade da juíza, mas o CNJ destacou que a reclamação era uma tentativa de reexame de decisão judicial
Após mudanças no sistema, a OAB-BA orienta advogados a registrar ocorrências de falhas no Help Desk do TJBA para identificação dos problemas.
Comissão do Sinpojud se reúne com deputados para acelerar tramitação do projeto de reposição salarial, visando votação rápida
Advogados relatam dificuldades na emissão de alvarás, comprometendo o acesso à Justiça e o exercício profissional durante a greve
Frota tem sido utilizada para viagens de correições e para realização do projeto TJBA Mais Perto
Desembargador João Bosco assume a presidência do TJBA em razão da licença médica da desembargadora Cynthia Resende
A proposta de plano de cargos está pendente desde agosto do ano passado, enquanto servidores criticam medidas de desconto nos salários
Magistrados devem reportar mensalmente os servidores que não comparecerem ao trabalho
Os novos servidores atuarão em diversas comarcas, incluindo Salvador e cidades do interior da Bahia
Polícia
Após ser solto, advogado deve cumprir mais de 10 medidas cautelares
O projeto, coordenado por Júnia Araújo, terá duração de 60 dias e visa a redução de processos paralisados há mais de 100 dias
Conselheiro do CNJ destaca que a exigência de advogado contraria os princípios da Lei dos Juizados Especiais
Aumento da violência doméstica em Itabuna motiva pedido por Vara especializada; desembargadora analisa requisitos para instalação
DPE-BA alega que proibição desrespeita prerrogativas institucionais e compromete a defesa de crianças e adolescentes
A decisão do STF se baseia no Tema 1.002, que garante honorários à Defensoria Pública em ações contra entes públicos
CNJ mantém vigilância sobre a questão e instaura novo Pedido de Providências para acompanhar processo relacionado à matrícula inexistente
A diferença significativa no volume de processos entre a 1ª e a 2ª Vara Criminal levanta preocupações sobre a eficiência do sistema judiciário
A Corregedoria Geral da Justiça busca soluções para a falha técnica que impacta o peticionamento na 2ª Vara de Salvador
O juiz Rodrigo Brito acredita que a IA não substituirá assessores, mas aumentará a eficiência na produção de sentenças
Desembargador Júlio Travessa argumenta que mais assessores podem melhorar a eficiência do Tribunal de Justiça da Bahia
A Corregedoria do TJBA foi instruída a regularizar processos paralisados e melhorar o atendimento a advogados após inspeção negativa
Decisão do TJBA reformula valor de indenização por danos morais a filhos de paciente falecida após atendimento inadequado
Órgão Especial do TJBA vota por 18 a 1 para manter Jorge Barreto como relator em ação entre Ferbasa e Fundação José Carvalho
Sentença inicial já havia determinado indenização de R$ 30 mil para cada filho do detento, em decorrência de negligência estatal
Desembargador destacou que ingestão de alimento contaminado configura dano moral, dispensando provas adicionais
Casos como reintegração de posse e ações cautelares são discutidos para garantir a efetividade das decisões judiciais na Bahia
A Construtora Terra Santa argumenta que a indenização oferecida é muito inferior ao valor de mercado, gerando um debate sobre a justiça da desapropriação
