Justiça
Inspeção revela que apenas dois policiais penais garantem a segurança de 412 internos em condições alarmantes
Corregedoria do TJBA investiga irregularidades em cartório, incluindo matrículas sem conteúdo e descumprimento de ordens judiciais
Magistrados interessados devem se inscrever eletronicamente no portal do TJBA até o dia 13 de junho de 2025
Salvador
Proprietários do hotel solicitaram reintegração de posse, que foi deferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia
Advogados afirmam que a cobrança é uma barreira ao acesso à Justiça e prejudica os cidadãos mais vulneráveis na Bahia
Investigação revela que oficial atuou sem ordem judicial, desrespeitando normas do Estatuto dos Servidores Públicos da Bahia
Completando 75 anos em junho, Ivete Caldas encerra sua trajetória no Judiciário, respeitando a aposentadoria compulsória
O juiz Ruy Eduardo Almeida Britto questionava a aplicação do critério etário, mas o CNJ manteve a posição de priorizar a antiguidade
Em sessão virtual, o CNJ reafirmou que verbas judiciais do Fundef não podem ser excluídas da RCL, impactando o pagamento de precatórios
A implementação do FEURB pode beneficiar milhares de famílias que aguardam a titulação de seus imóveis na Bahia
Incidente envolvendo atendimento a cidadão cego gera desconforto e reclamações sobre a eficiência do serviço público
A reestruturação das zonas de atuação dos oficiais de justiça em Salvador aumentou a carga de trabalho e causou atrasos
As associações argumentaram que as matrículas geram despejos, mas o CNJ manteve a decisão inicial por falta de impugnação específica
A seguradora alegou parcialidade da juíza, mas o CNJ destacou que a reclamação era uma tentativa de reexame de decisão judicial
Após mudanças no sistema, a OAB-BA orienta advogados a registrar ocorrências de falhas no Help Desk do TJBA para identificação dos problemas.
Comissão do Sinpojud se reúne com deputados para acelerar tramitação do projeto de reposição salarial, visando votação rápida
Advogados relatam dificuldades na emissão de alvarás, comprometendo o acesso à Justiça e o exercício profissional durante a greve
Frota tem sido utilizada para viagens de correições e para realização do projeto TJBA Mais Perto
Desembargador João Bosco assume a presidência do TJBA em razão da licença médica da desembargadora Cynthia Resende
A proposta de plano de cargos está pendente desde agosto do ano passado, enquanto servidores criticam medidas de desconto nos salários
Magistrados devem reportar mensalmente os servidores que não comparecerem ao trabalho
Os novos servidores atuarão em diversas comarcas, incluindo Salvador e cidades do interior da Bahia
Polícia
Após ser solto, advogado deve cumprir mais de 10 medidas cautelares
O projeto, coordenado por Júnia Araújo, terá duração de 60 dias e visa a redução de processos paralisados há mais de 100 dias
Conselheiro do CNJ destaca que a exigência de advogado contraria os princípios da Lei dos Juizados Especiais
Aumento da violência doméstica em Itabuna motiva pedido por Vara especializada; desembargadora analisa requisitos para instalação
DPE-BA alega que proibição desrespeita prerrogativas institucionais e compromete a defesa de crianças e adolescentes
A decisão do STF se baseia no Tema 1.002, que garante honorários à Defensoria Pública em ações contra entes públicos
CNJ mantém vigilância sobre a questão e instaura novo Pedido de Providências para acompanhar processo relacionado à matrícula inexistente
