Busca: tjba

Justiça

Saiba quem assumirá a vaga aberta com aposentadoria de desembargadora no TJBA

Justiça

TJBA arquiva reclamação contra desembargadora: Entenda o caso da disputa de terras em Pindobaçu

Justiça

TJBA aprova aumento de até 50% do auxílio-saúde para juízes, servidores e dependentes

Justiça

TJBA cria comissão permanente para otimizar contratações de bens e serviços

Justiça

TJBA aprimora o PJe com foco em prioridades e segredo de justiça

Justiça

Após punição do CNJ, desembargadora do TJ-BA é aposentada compulsoriamente

Justiça

Problemas técnicos afetam sistemas do TJBA e prejudicam advogados e servidores

Justiça

TJBA arquiva processo contra juiz que chamou advogado de 'rato' e 'palhaço'; saiba motivo

Justiça

Projeto de Lei que ameaça cartórios baianos foi aprovado sem consulta prévia e estudo atuarial

Justiça

Crise no Fecom: Entenda a polêmica do projeto de lei que pode afetar os cartórios da Bahia e envolve o MPBA

Justiça

Corregedoria-Geral do TJBA promove projeto Ponte em 11 Centrais de Mandados

Justiça

Família baiana trava batalha judicial contra gigantes da energia por imóvel em Canudos

Documentos revelam inconsistências nos registros imobiliários, levantando suspeitas sobre a legalidade da posse dos ocupantes do imóvel

Justiça

Defensoria Pública da Bahia garante direito a honorários e reforça autonomia

Após decisão do STF, TJBA confirma direito da Defensoria a honorários, mesmo em ações contra o Estado, garantindo sua autonomia

Justiça

Juízes do interior da Bahia podem receber incentivos por atuação em comarcas carentes

Nova Política de Estímulo busca atrair juízes para comarcas de difícil provimento, garantindo melhor acesso à justiça na Bahia

Justiça

Cartório cível de Salvador luta contra processos represados após greve de servidores

Apesar de avanços na redução de processos, greve de servidores causou aumento significativo no acervo paralisado

Justiça

Juízes e servidores do TJBA poderão receber auxílio-creche; saiba como

O auxílio é considerado indenizatório e não sofre tributação, o que levanta questões sobre privilégios

Justiça

Impasse de precatórios: Município de Cipó busca parcelamento no CNJ após negativa do TJBA

O valor do precatório de Cipó é de R$ 1.852.240,42, e o município busca flexibilizar o pagamento

Justiça

TJBA revoga exigência presencial para procurações digitais de advogados de Ilhéus

A Corregedoria Geral de Justiça e a OAB-BA se reuniram para discutir a revogação da polêmica portaria que complicava processos judiciais

Justiça

Movimentação no TJBA: Após aposentadoria de desembargadora, desembargadores podem sair da área cível para criminal

A movimentação no Tribunal de Justiça da Bahia promete mudanças significativas na dinâmica da 2ª Câmara Criminal

Justiça

Disputa histórica: Corregedoria do TJBA investiga suposto caso de grilagem em fazenda entre Bahia e Tocantins

Investigação sobre a Fazenda Rio de Janeiro revela complicações jurídicas e falta de ação da Promotoria Criminal de Barreiras

Justiça

TJBA publica nova agenda de programação de pagamento de precatórios; prazo de inscrição já está aberto

Entenda como funciona o processo de habilitação e quais documentos são necessários para participar da conciliação de precatórios

Justiça

Escândalo em Feira de Santana: Corregedoria da Justiça investiga irregularidades em Cartório que pode afetar pessoas da elite da cidade

Documentos sigilosos indicam fraudes em registros e descumprimento de ordens judiciais em cartório de Feira de Santana

Justiça

Crise nas Varas das Garantias de Salvador: Corregedoria cobra medidas urgentes do TJBA

A Corregedoria Geral do TJBA aponta problemas graves na 3ª Vara, com mais de 7.000 processos paralisados e 300 presos cautelares

Polícia

Servidora do TJ-BA é acusada de transfobia contra mulher trans: "Deus quer mesmo que você faça essa cirurgia?"

Vídeo com o momento da abordagem foi gravado pela vítima e obtido pela equipe de reportagem do BNews

Justiça

Comissão do TJBA analisará pedido de reajuste de benefícios para servidores

Desembargadora Cynthia Resende solicita análise de reajuste nas vantagens pessoais dos servidores

Justiça

Corregedoria arquiva reclamação contra Cartório de Cocos: entenda o caso das matrículas de imóveis "em branco"

Investigação revela que servidor não registrou 350 matrículas, gerando insegurança jurídica e discrepâncias nas certidões emitidas

Meio Ambiente

Junho Verde: TJBA, MPBA e DPE/BA destacam suas práticas ambientais

Tribunal de Justiça (TJBA), Ministério Público (MPBA) e Defensoria Pública (DPE/BA) têm intensificado práticas ambientais

Justiça

Juiz do TJBA é investigado por gestão caótica e decisões milionárias questionáveis

Investigações revelam paralisação de ações de execução e concessão de liminares suspeitas, levantando questões sobre imparcialidade judicial

Justiça

Modelo dos carrões de luxo blindados do TJBA é revelado; saiba mais sobre licitação milionária

Os novos SUVs blindados possuem motor potente e itens de conforto, mas geram debate sobre a necessidade desse investimento

Justiça

STF mantém decisão do CNJ que impede aproveitamento de servidores de cartórios na Bahia como oficiais de Justiça