Justiça
Cynthia Maria Resende comemorou resultados que chegam a 2 mil processos pelo programa
Familiares de Lucymara também estão envolvidos, evidenciando um esquema organizado que desafia a legalidade e a moralidade
Caso do ex-auditor condenado pela Máfia do ISS expõe falhas graves na supervisão de registros civis na Bahia
Transferências para o Conjunto Penal de Serrinha agora seguem regras específicas para segurança e integridade dos presos
Investigação revela acesso suspeito ao sistema PJe, mas não aponta envolvimento de servidores do Judiciário em fraudes
Com palestras e oficinas, o congresso aborda temas como Cooperação Judiciária e Direitos Humanos no Sistema Interamericano
Iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia garante diversão e direitos para jovens em acolhimento na Comarca de Araci
Inspeção in loco será realizada para verificar as condições de segurança do Pavilhão 10, onde ocorreu a fuga dos detentos
Pedido de vista foi feito pela desembargadora Marielza Brandão
Após 60 dias de sobrestamento, o TJBA prorroga a investigação por mais 90 dias, cobrando providências da Corregedoria da SEAP
Além do feminicídio, a investigação apura a contratação de serviços advocatícios e despesas que podem ter implicações fiscais
Noêmia Bispo de Brito já enfrentou outras fiscalizações, incluindo a perda de sua delegação pelo Tribunal de Justiça da Bahia
Taxa de decisões monocráticas subiu para 71,8% em 2025, refletindo uma cultura institucional que prioriza a eficiência sobre a deliberação
O ex-auditor fiscal Arnaldo Augusto Pereira foi preso após forjar sua morte, utilizando um documento falso para evitar punições
Candidatos alegam parcialidade e irregularidades, mas TJBA defende a legalidade das decisões em relação ao concurso da Policia Militar
TJBA havia reconhecido necessidade de tratamento multidisciplinar para pacientes com contraindicações à cirurgia bariátrica
O ministro do STF será homenageado no TJBA com a Medalha do Mérito em Educação Judicial
A reabertura da sindicância foi motivada por novos fatos graves que indicam parcialidade do magistrado
Com a aposentadoria, TJBA terá 65 desembargadores aptos a votar na próxima eleição
Juiz exige medidas imediatas para identificar e cumprir mandados não localizados na região
Três desembargadores disputam a Presidência do TJBA: Ivone Bessa Ramos, Jatahy Júnior e José Rotondano
A apuração envolve a lavratura de escritura pública pelo tabelião sem a presença das partes, gerando obrigações excessivas
Greg Valadares Guimarães Barreto, de Luis Eduardo Magalhães, foi designado interventor do cartório
Tribunal de Justiça da Bahia investiga juíza por cancelamento irregular de matrículas, gerando prejuízo de R$ 20 milhões
Colegas elogiam Ivone Bessa por sua liderança e trabalho na Comissão de Reforma do TJBA, essencial para a modernização da Corte
Decisão da Corregedoria do TJBA visa clareza em processos de falência, seguindo recomendação do CNJ
Inspeção revela 11.103 processos paralisados e falta de cumprimento das determinações
TJBA tem até 10 de novembro para incluir dados fora do PJeCor, com pressão para atender exigências do CNJ em cinco dias
A maior parte do orçamento do TJBA é destinada a pessoal e encargos
