Justiça
Advogado tentou impedir possibilidade de futura prisão alegando “constrangimento e perseguição” sofridos pelo empresário
Jurista deve fazer a retirada de circulação de um artigo de autoria de um aluno
Carlos Alberto Aragão alegou que, após aposentadoria, não tem mais acesso ao tribunal
Audiência contou com a presença de sete testemunhas de acusação
Procedimento aconteceu com depoimentos das testemunhas de acusação
Retomada de procedimento acontece após fim da instrução processual junto ao TJ-BA
Empresa ainda foi condenada a pagar R$ 7 mil de indenização a morador da região
Escrivã em Curaçá, Libania Maria chamou um policial de macaco após reagir à prisão
Para Luiz Fux, a existência de outro processo com mesma temática é justificava para o arquivamento
Sandra Inês e Vasco Azevedo terão de usar tornozeleira eletrônica
João Carlos Novaes está custodiado no COP da Mata Escura desde 10 de setembro
Coronavírus
Solicitação também pede apresentação oficial de um cronograma com plano de retomada para as visitas
Advogado juntou laudos médicos, alegando que investigado possui problemas psiquiátricos; veja
OAB-BA relatou que João Carlos Novaes está em cela úmida e sem banho de sol
João Novaes e Carlos Aragão foram presos em 10 de setembro na Operação Inventário
João Carlos Novaes é acusado de dar início a um processo fraudulento de inventário
As prisões aconteceram em 10 de setembro, no âmbito da Operação Inventário, deflagrada pelo MP-BA
Defesa de João Carlos Novaes pediu alternativamente a ida para a domiciliar, o que também foi negado
Política
Ministro Marco Aurélio enviou processo à 1ª instância; veja decisão e relembre o caso
Eleições
Única exceção é a realização da convenção partidária, que deve cumprir as normas sanitárias
Jardes acusou a jurista de ter plagiado o TCC e pediu retirada da obra de circulação
Rubem Dario está afastado das atividades desde 2012, após ser aposentado compulsoriamente pelo CNJ
João Carlos Novaes foi citado em denúncia do MPF, acusado de ter movimentado R$ 29 milhões
Também foi aberto processo disciplinar contra João Batista Alcântara Filho
Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA)
Julgamento acontece três anos depois da prisão do emedebista no caso dos R$ 51 milhões
Convocação de Maria do Rosário foi revogada e quem assume é o juiz Ícaro Almeida Matos
João Bosco Bittencourt é acusado de lesar os cofres públicos em quase R$ 1,9 milhão
