Justiça
Advogado encabeçou lista tríplice no Pleno do TJ-BA e já ocupou o cargo durante a gestão de Michel Temer
Maria do Socorro alegou que é idosa e franzina, motivo pelo qual não se fazia necessário uso da contenção
Política
Paulo Azi e Sandro Régis alegam que não houve estudo técnico nem diálogo com a população
Para órgão, a liberdade dos acusados coloca em risco a ordem pública
Após expedição de ofício do COP, MP-BA defendeu manutenção das prisões preventivas de três réus acusados de fraudes em processos do TJ-BA
São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e foi pedido o sequestro de bens
Sessão, que aconteceria na última quinta-feira, será em 10 de dezembro, às 8h30
Além disso, advogados pediram que processo tramite sob sigilo, após repercussão do caso na mídia
Advogados questionam que esperar as manifestações da DPE-BA pode atrasar os atos processuais urgentes
Meio Ambiente
Órgão identificou ilegalidades em documentações e autorizações para supressão de vegetação nativa
MP-BA condicionou parecer para pedido de domiciliar à manifestação do COP da Mata Escura
Subseção de Feira de Santana ainda repudiou toda e qualquer prática de violência contr a mulher
Anteriormente, o ministro Og Fernandes havia negado o acesso, mas entendeu que não há prejuízo para o andamento da ação penal
Sessão, marcada para esta quinta-feira, foi adiada por deliberação dos membros da Corte
Ex-aluna da UniRuy, que acusa professora de plágio, pede R$ 40 mil em danos morais
TJ-BA julga nesta quinta-feira pedido de liberdade dos três réus invesntigados por fraudes em inventários
Advogado alegou que não existe risco de fuga e deixou passaporte do acusado à disposição da Justiça
Gesivaldo Britto, Antônio Roque e outros dois réus pediram apreciação das defesas prévias antes do início da instrução do caso
Advogado havia alegado que decisão do ministro Og Fernandes impede atuação da defesa
Veja detalhes das investigações e da ação penal contra o marido da vítima e uma jovem de 22 anos, apontados como autores do crime
Maria do Socorro, Adailton e Geciane Maturino já foram intimados sobre audiência
Advogada alegou que contraiu Covid-19 e, por isso, não conseguiu preparar a peça
Mulher foi morta com golpes na cabeça após suspeita de série de agressão de marido e amante
Homem está internado no Hospital São Rafael e irá para prisão domiciliar após ter alta
João Carlos Novaes, Marco Aurélio Fortuna e Carlos Alberto Aragão são acusados de fraudes em processos do TJ-BA
Defesa de João Carlos Novaes fez novo pedido de prisão domiciliar, alegando que ele corre risco de morte
Defesa de Cátia diz que intenção do processo é ser instrumento de vingança
Ele foi transferido nesta quinta-feira (19) e, após a alta, vai para prisão domiciliar
