Justiça
A proposta do Pertencer prioriza a mediação comunitária, reduzindo a dependência de processos judiciais formais nas comunidades
Participação do Judiciário no Programa Bahia pela Paz será ampliada com novas propostas do TJBA e STJ
Secretário Felipe Freitas defendeu parcerias entre parceria com STJ e TJBA para facilitar o acesso a serviços jurídicos e fortalecer ações de prevenção à violência
Lançamento do Projeto Pertencer acontece nesta sexta-feira (11), com palestras de autoridades e foco na aproximação com a realidade das comunidades
Carlos Pires Brandão visitou iniciativas do TJBA em Paripe e defendeu atuação conjunta entre Justiça, saúde, educação, segurança e comunidade
Rotondano defendeu uma atuação mais próxima das comunidades e afirmou que o Judiciário deve ir além dos julgamentos para levar políticas públicas à população
O atual desembargador, Moacyr Pitta Lima, encerra seu mandato em outubro, e nova escolha será feita conforme regras da Constituição
Acusações incluem desvio de mão de obra e fraudes em diárias, com investigações em andamento no TJBA
Critérios de merecimento e antiguidade definem a seleção, com exigências distintas para cada vaga na 1ª e 3ª Câmaras Cíveis do TJBA
Corregedoria do TJBA investiga desídia e ineficiência na Vara de Buerarema, afetando processos sensíveis
Apesar de um orçamento menor, o TJBA investe em tecnologia para melhorar o atendimento ao cidadão e a gestão de processos
Com 4.426 atendimentos em um dia, PopRuaJud se torna política fixa do TJBA, promovendo dignidade e cidadania para a população vulnerável
Ministro André Mendonça do STF divulga detalhes da Operação Compliance Zero, revelando a influência de Daniel Vorcaro e Ciro Soares
O TRE-BA é composto por sete membros efetivos, incluindo desembargadores e juízes de direito
Desembargador José Rotondano elogia trajetória dos novos membros do TJBA
A votação no TJBA foi marcada por discussões sobre falta de transparência e críticas ao sigilo de informações durante o processo
O corregedor Salomão Resedá destaca a importância da presença de juízes nas comarcas e critica práticas de aluguéis de fachada
Tribunal de Justiça da Bahia decidirá se abrirá um processo disciplinar contra o juiz Cesar Augusto Borges, acusado de racismo religioso.
Decisão do ministro Luiz Fux impede migração de depósitos judiciais do TJBA para outra instituição financeira por mais 90 dias.
Política
MPBA se manifesta a favor de medida cautelar na ADI contra a Câmara Municipal de Barreiras
Medida aprovada pelo presidente do TJBA atende diretrizes do CNJ para ações conjuntas entre Judiciário e fiscalização
Limite de 40 salários-mínimos para pagamentos de RPVs contra a Embasa é definido, seguindo decisões do STF
Bartolomeu Bispo já esteve envolvido em investigações da Operação Faroeste, que desarticulou venda de sentenças e grilagem de terras
Acordo de cooperação técnica entre TJBA e CNJ visa transferir gestão da plataforma RenovaJud
Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia investiga sumiço de autos de ação possessória ligada à Operação Faroeste
O desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro foi condecorado com a Medalha Cel PM Liberato de Carvalho
A mudança nas cotas raciais do TJBA gerou questionamentos e pode afetar concursos em outros estados do Brasil
A nova data da sessão do TJBA coincide com a posse da nova Mesa Diretora do STJ, exigindo ajustes no calendário
Corregedoria do TJBA dá prazo de cinco dias para explicações sobre a falta de alimentação para presos em delegacias
