Justiça
Histórico de irregularidades no Cartório de Registro de Imóveis de Maraú leva a penalidades e riscos de novas ações disciplinares
Ofertas
Geder Luiz Rocha Gomes e Lidivaldo Reaiche representarão a Bahia no evento em junho de 2026 na Universidade Portucalense
Ex-interino do cartório é acusado de cobrar por materiais essenciais, complicando a transição e a organização do acervo
Entre junho e agosto, o CNJ decidirá sobre os PADs de magistrados baianos investigados na Operação Faroeste
Caso foi arquivado pelo CNJ após análise de omissão e desrespeito às normas de registro civil
Mais de 220 ações estão congeladas, levantando questões sobre a duração razoável do processo e possíveis prejuízos à justiça
A advogada Priscila Bastos ressalta que a decisão protege os direitos dos consumidores diante de práticas abusivas das empresas aéreas
Além da apuração de abusos, o TJBA prioriza a saúde das vítimas com medidas de afastamento e encaminhamento para apoio psicossocial
O juiz Euler Neto (ao centro) é acusado de usar a suspeição em massa como retaliação, prejudicando diretamente os cidadãos que dependem da justiça
Cafezeiro, com 10 anos de magistratura, almeja representar a Bahia no STJ e destaca a importância da representatividade regional
O magistrado chega ao TRE-BA após ser eleito pelo Pleno do TJBA, assumindo a vaga deixada pela juíza Patrícia Didier
Antônio Mônaco Neto enfrentou acusações de parcialidade e intimidação, culminando em afastamento cautelar em 2024
Auditoria revela falhas que comprometem a eficiência do serviço público, incluindo atraso na digitalização e falta de documentação
Após a extinção do processo, a defesa do juiz busca aposentadoria por invalidez
O TJBA planejava adquirir 10 veículos híbridos, mas a análise de dúvidas levou à suspensão da licitação
Política
Mudança ocorre devido às comemorações da independência do Brasil na Bahia
Novo decreto do Tribunal de Justiça da Bahia estabelece gratificação de 35% para juízes em comarcas
Com a suspensão, processos em fase de recurso especial ficam parados até o julgamento do mérito pelo STJ
A nova tabela de diárias do TJBA se alinha às normas do CNJ e garante valores adequados para despesas em viagens
A situação expõe um racha de versões no Judiciário, com indícios de crime e pressão para esclarecer o sumiço do registro
Com a negativa do recurso, Horlei deve enfrentar a penalidade de perda da delegação no Tribunal de Justiça da Bahia
A decisão ressalta a diferença entre afastamento cautelar e punição, visando proteger o erário público
José Justino Pontes Telles foi corregedor-Geral da Justiça e é lembrado por sua integridade e dedicação ao serviço público
O CNJ decidiu que o afastamento da juíza é necessário para evitar manipulação de provas durante o Processo Administrativo
Corregedoria do TJBA confirma transferência de mais de 20 detentos por condições precárias na Delegacia de Ubatã
Ex-titular do cartório é acusado de receber propina para legalizar documentos de empresa agropecuária na Bahia
Corregedoria notifica magistrados sobre a necessidade de justificar a continuidade do regime remoto com base em desempenho
Denúncia aponta que decisões rápidas estão sendo priorizadas em detrimento de processos complexos e antigos
Comissão Executiva do TJBA visa atender determinação do STF sobre prisões inconstitucionais e melhorar gestão de presos
Desembargadora questiona divisão do processo, mas STJ prioriza celeridade judicial
