Justiça
A relatora do caso argumenta que a cobrança antecipada visa equilibrar a arrecadação tributária
Falas minimizando a vulnerabilidade feminina geram alerta no CNJ, que vê resistência à Resolução 492 no TJBA
As inscrições para a lista tríplice no TRE-BA começam em 31 de março
A juíza critica a visão tradicional do agressor e aponta falhas do Judiciário em lidar com casos de violência contra a mulher
A magistrada destaca sua atuação no STF e no CNJ em prol de mulheres e crianças invisíveis no cárcere
A instalação da Secretaria de Comunicação do TJBA é um passo importante para atender às demandas de transparência e rapidez na informação
Órgão Especial do TJBA considera prazo de 180 dias inconstitucional, alegando violação da dignidade do servidor público
Com a decisão, empresas do programa 'Desenvolve' para combate à pobreza não precisarão mais realizar o aporte de 10%
Programa de estágio oferece bolsa-auxílio e benefícios, com carga horária de 20 a 30 horas semanais
Desembargadores divergem sobre a necessidade de pensão, refletindo visões distintas sobre gênero e justiça
Com a nomeação, Marielza Franco ajudará a implementar a Política Judiciária Nacional de tratamento de conflitos no país
Advogados e cidadãos poderão se reunir com a equipe de inspeção em horários específicos para discutir questões relevantes
Decisão do STJ destaca a importância da perspectiva de gênero em casos de violência
A reforma inclui a criação de secretarias estratégicas e um núcleo de contratos, visando maior eficiência administrativa no TJBA
Operação Sinete revela esquema criminoso envolvendo cartórios, empresários e policiais
Reajuste de 5% e unificação de vantagens melhorararão a remuneração dos servidores ativos e aposentados do TJBA
Decisão unânime do TJBA destaca a gravidade das ações da oficiala, que ignorou deveres funcionais no cartório extrajudicial
Patrícia Didier é eleita titular com 56 votos, enquanto Gustavo Teles assume como substituto com 57 votos no TRE-BA
Carmen Lúcia, concorrente de Paulo Jorge para vaga no TRE-BA, justificou sua ausência na sessão por telefone à presidência do TJBA
Irregularidades incluem retificações de áreas e descumprimento de ordens judiciais
Uma sindicância para apurar os responsáveis pela retirada da fotografia de uma candomblecista da exposição realizada no fórum de Camaçari
Desembargador Salomão Resedá ressalta ações do TJBA para proteger crianças e adolescentes durante evento em Salvador
O leilão será realizado online, com visitação aos itens até o dia 7 de abril; cadastre-se antecipadamente para participar
Oficiais de justiça precisariam passar por scanners mais de 4.000 vezes para atingir limite de segurança anual
O clima no Fórum de Camaçari se intensifica com a abertura da sindicância
Carmen Lúcia e Paulo Jorge são os candidatos à vaga de desembargador substituto do TRE-BA, cada um com apoio de grupos influentes do TJBA
Relatório crítico revela falta de comando e método na gestão da Vara Plena de Andaraí
Com prazo de 90 dias, cartórios devem revisar manuais e se tornar aliados na luta contra o crime organizado no estado
Com 90 veículos, incluindo sedãs e picapes, contrato visa modernizar a frota do TJBA em meio a desafios logísticos
A criação do grupo é uma resposta ao histórico de conflitos jurídicos e à necessidade de regularização no agronegócio local
