Justiça
Ações do Núcleo de Justiça Restaurativa visam combater a violência nas escolas e promover um ambiente seguro para alunos e professores.
Durante a solenidade foi firmado um Termo de Cooperação Técnica para impulsionar a regularização fundiária
Juiz Helvécio Argolo participou de solenidade de transferência simbólica da sede administrativa do TJBA para Ilhéus
Corte Especial do STJ irá julgar agravo regimental em agosto de 2026, envolvendo a ex-desembargadora Ilona Márcia Reis
Acidente ocorreu devido à fiação de alta tensão em altura perigosa, resultando em tragédia familiar
Entre 22 e 24 de julho, Ilhéus e Itabuna recebem o projeto 'Justiça em Território', com debates e serviços gratuitos
A saída de Hirs do TJBA provoca mudanças significativas nas eleições internas e na dinâmica política do tribunal
Marlise Alvarenga, conhecida como Juíza Cinquentinha, é investigada por decisões questionáveis e histórico de polêmicas
A Corregedoria do TJBA agora deve avaliar a regularidade dos atos do cartório e as questões levantadas na reclamação
Desembargadora Nágila Brito destaca a importância de protocolos de gênero e raça para humanizar decisões judiciais
Durante julgamento, presidente do TJBA critica delegatários e revela denúncias de hostilidade contra advogados
Presidente da OAB-BA elogia diálogo com o TJBA e destaca mudanças positivas nas resoluções de problemas da advocacia
A Promédica alegou que tratamento não está na lista da ANS, mas STF manteve liminar
Iniciativa busca melhorar a gestão e prevenir irregularidades nos cartórios da Bahia, começando pela Comarca de Ilhéus
Corregedoria do TJBA encerra investigação sobre Antônio Mônaco Neto, destacando questões de saúde e irregularidades em liminar
O juiz Carlos Eduardo critica a falta de critérios objetivos na decisão que anulou a exclusão da advogada do ENAM
Laila Hage questiona a proteção das mulheres em situações de violência, após ser desprotegida pela OAB-BA em seu processo
TJBA justifica exclusão do Sintaj em comitê de IA, alegando que já conta com servidores e magistrados em sua composição
Corregedoria do CNJ descarta alegações, afirmando que não há justificativa para reabertura do processo arquivado
Apesar do retorno de Barros, juízes envolvidos na operação permanecem afastados e respondem a processos administrativos e criminais
A abertura do Processo Administrativo Disciplinar visa formalizar a demissão do servidor por abandono de cargo
A medida, solicitada pela OAB-BA, visa evitar prejuízos a advogados e jurisdicionados em meio a problemas de conectividade
A ação popular que começou em 2004 ainda aguarda decisão sobre o futuro de um terreno em Salvador
O ex-juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, citado na decisão, enfrenta Processo Disciplinar após sua aposentadoria compulsória pelo TJBA
Investigação do TJBA mira contrato com a SEC Serviços e possíveis desvios de função de colaboradores terceirizados
Ministra Cármen Lúcia nega recurso da Associação do Coqueiral Trancoso, reafirmando decisão do TJBA sobre taxas de manutenção
Meio Ambiente
ESG ganha força quando deixa de ser conceito e passa a operar na prática
Leonardo Martinez destaca que a pressão do CNJ pode comprometer a qualidade técnica das decisões judiciais
Advogada teve pedido negado pelo TJBA, mas CNJ reconheceu a necessidade de condições especiais para a gestante
O Conselho Nacional de Justiça arquivou processo do Incra que tentava anular a venda da Fazenda Santa Helena
