Justiça
Advogados devem apresentar propostas de acordo de precatórios exclusivamente pelo sistema eletrônico do TJBA até março de 2026
A polêmica surgiu após críticas de um autor de processo que questionou o comportamento dos juízes baianos
O Banco de Brasília é chamado a esclarecer a aplicação de valores bilionários em depósitos judiciais após determinação do CNJ
O modelo de justiça permite que as forças policiais adquiram equipamentos de ponta com os recursos recuperados
Confusão processual se inicia com arquivamento por falta de comprovante de residência, com recursos negados
A servidora tentou alegar insanidade mental, mas laudos médicos confirmaram sua capacidade de discernimento
José Rotondano, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, afirmou que o Poder Judiciário apreciou 415 medidas protetivas de urgência durante o período
TJBA registrou 616 ocorrências, com destaque para as medidas protetivas de urgência voltadas à mulher
Conselheiro do CNJ agradece ao Afoxé Filhos de Gandhy pela parceria em defesa das mulheres durante o Carnaval
Seis crianças foram encaminhadas para a Escola Municipal Casa da Amizade
Defensoria Pública aciona Justiça para transferência de paciente grave durante o Carnaval em Salvador
TJBA opera em esquema de plantão, assegurando serviços jurídicos essenciais para a população durante o Carnaval
Localização estratégica do estande do TJBA simboliza diálogo interinstitucional e compromisso com a paz durante a folia
A audiência de custódia é essencial para verificar legalidade das prisões e assegurar tratamento justo aos detidos
A presença do Judiciário no Carnaval é essencial para garantir a segurança e os direitos das crianças e adolescentes
Juízes Gustavo Teles e Patrícia Didier estão no plantão do TJBA atendimento no Circuito Dodô durante o Carnaval de Salvador
Durante o Carnaval, a Justiça da Bahia se mobiliza para garantir direitos e assistência aos foliões e trabalhadores
Mutirão prioriza processos em fase final e urgentes
Tribunal de Justiça da Bahia suspende PAD contra juiz devido a demência frontotemporal
Com 72% das decisões ainda sendo monocráticas, OAB-BA busca assegurar que novas regras sejam seguidas nos juizados
Comarca de Cocos enfrenta escassez de juízes, com apenas designações temporárias
O magistrado sucederá o desembargador Julio Travessa como presidente da Associação
José Rotondano tomou posse nesta quinta-feira (5), como novo presidente de TJBA, subistituindo Cynthia Maria Rezende
Posse da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para o biênio 2026-2028 ocorreu nesta quinta-feira (5)
A presidente da OAB-BA, Daniela Borges, comenta sobre as expectativas para a nova gestão do Tribunal de Justiça da Bahia sob a liderança de Rotondano.
Com 100 vagas disponíveis, o concurso promete atrair candidatos com um dos salários mais altos do funcionalismo público
Com o posto na Barra, TJBA se aproxima da população, facilitando o acesso à justiça e a integração com órgãos de segurança
