Justiça
Entre junho e agosto, o CNJ decidirá sobre os PADs de magistrados baianos investigados na Operação Faroeste
Caso foi arquivado pelo CNJ após análise de omissão e desrespeito às normas de registro civil
Mais de 220 ações estão congeladas, levantando questões sobre a duração razoável do processo e possíveis prejuízos à justiça
A advogada Priscila Bastos ressalta que a decisão protege os direitos dos consumidores diante de práticas abusivas das empresas aéreas
Além da apuração de abusos, o TJBA prioriza a saúde das vítimas com medidas de afastamento e encaminhamento para apoio psicossocial
O juiz Euler Neto (ao centro) é acusado de usar a suspeição em massa como retaliação, prejudicando diretamente os cidadãos que dependem da justiça
Cafezeiro, com 10 anos de magistratura, almeja representar a Bahia no STJ e destaca a importância da representatividade regional
O magistrado chega ao TRE-BA após ser eleito pelo Pleno do TJBA, assumindo a vaga deixada pela juíza Patrícia Didier
Antônio Mônaco Neto enfrentou acusações de parcialidade e intimidação, culminando em afastamento cautelar em 2024
Auditoria revela falhas que comprometem a eficiência do serviço público, incluindo atraso na digitalização e falta de documentação
Após a extinção do processo, a defesa do juiz busca aposentadoria por invalidez
O TJBA planejava adquirir 10 veículos híbridos, mas a análise de dúvidas levou à suspensão da licitação
Política
Mudança ocorre devido às comemorações da independência do Brasil na Bahia
Novo decreto do Tribunal de Justiça da Bahia estabelece gratificação de 35% para juízes em comarcas
Com a suspensão, processos em fase de recurso especial ficam parados até o julgamento do mérito pelo STJ
A nova tabela de diárias do TJBA se alinha às normas do CNJ e garante valores adequados para despesas em viagens
A situação expõe um racha de versões no Judiciário, com indícios de crime e pressão para esclarecer o sumiço do registro
Com a negativa do recurso, Horlei deve enfrentar a penalidade de perda da delegação no Tribunal de Justiça da Bahia
A decisão ressalta a diferença entre afastamento cautelar e punição, visando proteger o erário público
José Justino Pontes Telles foi corregedor-Geral da Justiça e é lembrado por sua integridade e dedicação ao serviço público
O CNJ decidiu que o afastamento da juíza é necessário para evitar manipulação de provas durante o Processo Administrativo
Corregedoria do TJBA confirma transferência de mais de 20 detentos por condições precárias na Delegacia de Ubatã
Ex-titular do cartório é acusado de receber propina para legalizar documentos de empresa agropecuária na Bahia
Corregedoria notifica magistrados sobre a necessidade de justificar a continuidade do regime remoto com base em desempenho
Denúncia aponta que decisões rápidas estão sendo priorizadas em detrimento de processos complexos e antigos
Comissão Executiva do TJBA visa atender determinação do STF sobre prisões inconstitucionais e melhorar gestão de presos
Desembargadora questiona divisão do processo, mas STJ prioriza celeridade judicial
Servidor Allan Rosa Moreno, que planejou obra de R$ 275 milhões, era sócio de empresa de engenharia com contratos no tribunal
Desembargador Salomão Resedá determina investigação de servidoras em comarca com histórico de conflitos judiciais investigados na Operação Faroeste
Com 417 anos de história, o TJBA ainda busca melhorias, mas já recebeu elogios por condutas e projetos implementados
