Justiça
Advogados e cidadãos poderão se reunir com a equipe de inspeção em horários específicos para discutir questões relevantes
Decisão do STJ destaca a importância da perspectiva de gênero em casos de violência
A reforma inclui a criação de secretarias estratégicas e um núcleo de contratos, visando maior eficiência administrativa no TJBA
Operação Sinete revela esquema criminoso envolvendo cartórios, empresários e policiais
Reajuste de 5% e unificação de vantagens melhorararão a remuneração dos servidores ativos e aposentados do TJBA
Decisão unânime do TJBA destaca a gravidade das ações da oficiala, que ignorou deveres funcionais no cartório extrajudicial
Patrícia Didier é eleita titular com 56 votos, enquanto Gustavo Teles assume como substituto com 57 votos no TRE-BA
Carmen Lúcia, concorrente de Paulo Jorge para vaga no TRE-BA, justificou sua ausência na sessão por telefone à presidência do TJBA
Irregularidades incluem retificações de áreas e descumprimento de ordens judiciais
Uma sindicância para apurar os responsáveis pela retirada da fotografia de uma candomblecista da exposição realizada no fórum de Camaçari
Desembargador Salomão Resedá ressalta ações do TJBA para proteger crianças e adolescentes durante evento em Salvador
O leilão será realizado online, com visitação aos itens até o dia 7 de abril; cadastre-se antecipadamente para participar
Oficiais de justiça precisariam passar por scanners mais de 4.000 vezes para atingir limite de segurança anual
O clima no Fórum de Camaçari se intensifica com a abertura da sindicância
Carmen Lúcia e Paulo Jorge são os candidatos à vaga de desembargador substituto do TRE-BA, cada um com apoio de grupos influentes do TJBA
Relatório crítico revela falta de comando e método na gestão da Vara Plena de Andaraí
Com prazo de 90 dias, cartórios devem revisar manuais e se tornar aliados na luta contra o crime organizado no estado
Com 90 veículos, incluindo sedãs e picapes, contrato visa modernizar a frota do TJBA em meio a desafios logísticos
A criação do grupo é uma resposta ao histórico de conflitos jurídicos e à necessidade de regularização no agronegócio local
Desembargador do TJBA assina decreto de aposentadoria compulsória após investigações da Operação Faroeste
Processo avança com novos embargos, mas decisão do STF mantém pressão sobre a Embasa para efetivar nomeações
A liminar garante que o candidato José Luiz Sousa continue na disputa por vagas reservadas por cotas raciasi no ENAM e ENAC 2025.2
O Tribunal de Justiça da Bahia deve explicar as falhas no edital do concurso de cartórios, que pode impactar a segurança jurídica
O Eproc promete ser mais intuitivo e eficiente do que o PJE, melhorando a produtividade do TJBA
Nova norma do TJBA visa acabar com interpretações variadas e facilitar acesso a benefícios previdenciários para viúvos
Ilona Reis tentou aposentadoria voluntária para evitar processo no STJ, mas foi barrada pelo CNJ
A falta de atendimento presencial e a dependência de assessores geram insatisfação entre advogados na Bahia
Novo relatório da OAB-BA individualiza gargalos no TJBA, visando garantir os direitos da advocacia e a eficiência do sistema
Inspeção aponta erros lógicos em registros e falhas no georreferenciamento, comprometendo a legalidade das matrículas
Após acidente grave, perguntas sobre a segurança e a fiscalização dos contratos da Servit com o TJBA permanecem sem resposta
