Justiça
Tribunal de Justiça da Bahia revisa pena de 90 para 30 dias após infração disciplinar de escrivã em caso de estupro
O julgamento do caso cria precedentes para futuras situações envolvendo retenção indevida de autos e corrupção no serviço público
A decisão do TJBA se baseia na ausência de um Processo Administrativo Disciplinar, apesar das graves acusações contra o juiz
Grupo inclui juízes de diversas especialidades e cidades
O certame será realizado pela Cebraspe e inclui provas escritas, práticas e análise de títulos
Cerimônia foi interrompida enquanto plenária permanece no escuro
Eles assumirão as vagas abertas com a aposentadoria de Silvia Zarif e Lícia Fragoso
Com a aposentadoria de Cassinelza Lopes e falecimento de João Augusto Pinto, TJBA avança em suas promoções de juízes
A escolha de Chenaud para o TRE-BA acontece após a eleição de Maurício Kertzman como desembargador titular
O desembargador Maurício Kertzmann foi eleito com 41 votos em sessão do TJBA, prometendo dedicação e compromisso com a Justiça Eleitoral
Desembargador defende cabine obrigatória, enquanto presidente do TJBA mantém uso opcional em meio a desconfianças
Iniciativa busca minimizar impactos financeiros e assegurar honorários advocatícios durante o recesso judiciário
Depoimentos indicam que a juíza cobrava dívidas pessoalmente, utilizando policiais para coagir devedores em sua prática ilegal
Afastado pelo CNJ, Ruy Britto não poderá concorrer a vagas de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia
Após denúncias de grilagem, servidora é suspensa por 60 dias, mas a prescrição administrativa arquiva o caso sem punição
A juíza Marlise Freire Alvarenga, conhecida por valores altos em decisões, é alvo de investigações em desdobramento da Operação Faroeste
A Justiça baiana busca levantar valores para o projeto que visa transformar o sistema penal e garantir direitos fundamentais
Desembargador destaca que a transação envolvia filho de juíza, exigindo cuidado redobrado no cumprimento das normas
Edição de Porto Seguro teve a participação da presidente Cynthia Resende
Com mais de 42 anos de experiência, o desembargador Jorge Barreto une paixão por cavalos e compromisso social
Investigação revela que ex-auditor pagou R$ 40 mil por certidão de óbito falsa
Medidas de segurança incluem divisórias entre estações de votação para resguardar a autonomia dos desembargadores
A edição 2025 do Radar da Transparência certificou 2.912 portais, com 998 recebendo o Selo Diamante, incluindo MPBA e TJBA
Decisão estabelece tese vinculante sobre pagamento de precatórios, impactando municípios em todo o Brasil
Novos cargos comissionados e elevação de símbolos visam aprimorar a gestão, mas geram críticas sobre aumento de vantagens na cúpula.
Desembargador Julio Travessa destaca a metodologia rigorosa do CNJ e refuta alegações de manipulação de dados
Decisão da Corregedoria revela falhas graves na preservação de documentos do Cartório de Camamu e investigações sobre condutas de servidores
