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Justiça

MP-BA recomenda prefeito de Ilhéus a pagar mais de R$2 milhões não recolhidos ao INSS

Justiça

Justiça da Bahia condena dois homens por morte de compositor em Boca da Mata

Felipe Yves tinha composições de sucesso nas vozes de cantores de baianos

Justiça

Imobiliária é condenada a devolver valor pago pela cliente após juros abusivos de financiamento em Salvador

TJBA ainda entendeu pelo cabimento de indenização por danos morais

Justiça

Barreiras: Homem é condenado a 21 anos de prisão por feminicídio

Justiça

Clínica Delfin é condenada a indenizar paciente que teve crise de pânico durante exame

Técnicos da unidade que realizavam o procedimento não ouviram os gritos e pedidos de socorro

Justiça

Justiça condena Estado da Bahia a renovar passe livre intermunicipal a adolescente portadora de HIV

O estado havia negado a renovação, alegando que a lei garante o benefício a pessoas com deficiência e o HIV não é considerado como tal

Justiça

CNJ cobra explicações ao TJBA sobre unificação de cartórios em cidades do interior

O projeto abre brecha para fraudes em registros cartoriais

Justiça

OAB-BA questiona licitação do TJBA que substituiu banco responsável por depósitos judiciais por um sem agências na Bahia

Banco de Brasília, único inscrito, venceu a licitação

Justiça

Justiça baiana absolve duas mulheres acusadas de roubar alimentos e produtos de higiene

As jovens, que não tinham antecedentes, estavam desempregadas e já haviam devolvido os produtos, foram beneficiadas pelo princípio da insignificância.

Justiça

‘Sociedade do crime’: Veja detalhes das denúncias contra traficante preso em São Paulo e acusado de mais de 100 mortes

Diogo Oliveira Campos responde a ações de tráfico e homicídios cometidos no Sudoeste baiano

Justiça

Faroeste: Justiça mantém prisão de juízes, desembargadores e empresários investigados por venda de sentenças

Pedido de manutenção foi feito pelo MPF e decisão do STJ foi publicada nesta terça-feira

Justiça

Ilhéus: Homem flagrado dando socos em namorada tem prisão mantida pela Justiça por denúncia de ameaça

Carlos Samuel está preso após ser acusado de ameaçar outra ex-namorada

Justiça

Inventário: Justiça nega domiciliar a ex-servidor do TJ-BA acusado de fraudes em processos

Carlos Alberto Aragão é o único investigado que permanece em prisão preventiva

Justiça

Faroeste: STF mantém prisão de ex-presidente do TJ-BA

Defesa de Maria do Socorro já interpôs cinco habeas corpus perante o Supremo

Justiça

Faroeste: Defesa de desembargadora do TJ-BA entra com novo pedido de liberdade no STF

Lígia Maria Ramos teve a prisão mantida após julgamento finalizado em 30 de abril

Justiça

Acusado de matar bailarino do TCA é absolvido por estupro de vulnerável

Apesar do alvará de soltura, Gerfesson continua preso no âmbito da ação que apura a morte do dançarino

Justiça

Após pedido da defesa de Cátia Raulino, audiência com ex-aluno é adiada

Advogados terão 15 dias para juntar defesa e nova audiência acontecerá em 7 de junho

Justiça

Faroeste: Após delação premiada, advogado pede perdão judicial e extinção da aplicação de pena

Júlio César Cavalcanti afirmou que, para colaborar com o MPF, colocou em risco a própria vida

Justiça

Faroeste: Defesa de ex-presidente do TJ-BA entra com novo pedido de liberdade no STF

Para advogados, há nítida ilegalidade na manutenção da prisão de Maria do Socorro

Justiça

Immobilis: Após receber denúncia, Justiça decreta prisão de casal Maturino por fraude imobiliária

Além do casal, outras quatro pessoas se tornaram réus pelos crimes de estelionato e organização criminosa

Justiça

Immobilis: Denunciado pelo MP-BA, corretor já respondeu por fraude em venda de imóvel em Lauro de Freitas

Frede Brito de Andrade chegou a ser condenado em segundo grau à pena de 2 anos e 6 meses de reclusão

Justiça

Ilhéus: Flagrado dando 11 socos na namorada e acusado de ameaçar outra ex, homem pede revogação da prisão

Defesa entrou com pedido de revogação da prisão preventiva de Carlos Samuel, nesta quinta-feira

Justiça

Faroeste: STJ reafirma decisão de manter afastamento de desembargadora do TJ-BA

Corte Especial referendou decisão do ministro Og Fernandes em relação a Sandra Inês

Justiça

Alphaville: Idoso acusado de matar esposa é denunciado por feminicídio e pode ir a júri popular

Juíza mantém prisão domiciliar já decretada ao réu, em razão da idade avançada e de ele apresentar problemas graves de saúde

Justiça

Ilhéus: Homem flagrado dando socos em namorada é denunciado novamente por ameaçar outra ex

Denúncia oferecida pelo Ministério Público foi aceita pela 1ª Vara Criminal de Ilhéus

Esporte

Advogado diz que Paulo Carneiro era a ‘grande vítima’ do relacionamento com ex-mulher; veja detalhes da defesa

Defesa juntou resposta à acusação nesta sexta-feira (30) e pediu a absolvição do presidente do Vitória

Meio Ambiente

MP-BA vai à Justiça pedir a suspensão do uso de agrotóxicos por lavoura em Abaré

Órgão quer que seja interrompida pulverização em área inferior a 500 metros de outras residências

Justiça

Faroeste: Advogados de desembargadora do TJ-BA pedem restituição de celulares apreendidos pela Polícia Federal

STJ solicitou que Polícia Federal informe se objetos já passaram por perícia