Justiça
Desembargador do TJBA assina decreto de aposentadoria compulsória após investigações da Operação Faroeste
Processo avança com novos embargos, mas decisão do STF mantém pressão sobre a Embasa para efetivar nomeações
A liminar garante que o candidato José Luiz Sousa continue na disputa por vagas reservadas por cotas raciasi no ENAM e ENAC 2025.2
O Tribunal de Justiça da Bahia deve explicar as falhas no edital do concurso de cartórios, que pode impactar a segurança jurídica
O Eproc promete ser mais intuitivo e eficiente do que o PJE, melhorando a produtividade do TJBA
Nova norma do TJBA visa acabar com interpretações variadas e facilitar acesso a benefícios previdenciários para viúvos
Ilona Reis tentou aposentadoria voluntária para evitar processo no STJ, mas foi barrada pelo CNJ
A falta de atendimento presencial e a dependência de assessores geram insatisfação entre advogados na Bahia
Novo relatório da OAB-BA individualiza gargalos no TJBA, visando garantir os direitos da advocacia e a eficiência do sistema
Inspeção aponta erros lógicos em registros e falhas no georreferenciamento, comprometendo a legalidade das matrículas
Após acidente grave, perguntas sobre a segurança e a fiscalização dos contratos da Servit com o TJBA permanecem sem resposta
Projeto-piloto iniciado em 2025 já beneficia cidades como Vitória da Conquista e Paulo Afonso
O crime, que completa 25 anos, resultou em uma batalha judicial marcada por apelações e alegações de nulidades processuais
Aumento de processos paralisados e déficit de servidores são preocupações na 1ª Vara de Violência Doméstica de Camaçari
Corregedoria do TJBA alerta sobre a superlotação de 1.379 internos em unidade com capacidade para 756
Prazo de nove meses para apresentação do relatório final do grupo de trabalho foi estabelecido, visando modernização do Judiciário baiano
Após recurso da Defensoria Pública, Justiça reconhece a importância do canabidiol no tratamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista
Serventias de Cravolândia e Irajuba enfrentam problemas de comunicação, levando a Corregedoria a exigir explicações dos juízes locais
A nova cadeira no TRE-BA é parte do rodízio constitucional e visa preencher a lacuna deixada por movimentações recentes
TJBA abriu portas para Rike Is com outros órgãos através de contratos de 'carona'
Programação inclui debates sobre o papel feminino na Justiça e a trajetória de pioneiras na Justiça Restaurativa na Bahia
O contrato previa 47 postos de trabalho e um gasto anual superior a R$ 2,5 milhões para serviços de logística documental
Decisão obriga varas de Salvador a redistribuir processos de discriminação, unificando casos em um único local
Juiz já aposentado por grilagem de terras agora é investigado por indícios de parcialidade e irregularidades processuais
Perguntas sobre a manutenção e segurança dos veículos do TJBA permanecem sem resposta
Magistrados são investigados por irregularidades; corte analisa os casos
Natural de Ipirá, Dultra Cintra foi um divisor de águas na política da Bahia, entrando em embate político contra o Carlismo
O CNJ determina que cartórios avancem 20% na digitalização a cada 30 dias para evitar penalizações e garantir eficiência
Defesa de José Alberto tenta flexibilizar custódia, mas é negada pela Corregedoria de Presídios do TJBA
