Justiça
Coordenação dos Juizados Especiais deve responder em 15 dias sobre as mudanças solicitadas pela OAB-BA no sistema Projudi
Força-tarefa ocorre de 17 a 21 de outubro, visando melhorar a eficiência nas comarcas de Coribe e Santa Maria da Vitória
Tribunal de Justiça da Bahia intensifica ações para combater a advocacia predatória e fraudes nos Juizados Especiais
A Corregedoria do TJBA inicia mutirão de inspeções em 17 comarcas, avaliando o funcionamento das unidades judiciais até 21 de agosto
A Corregedoria de Presídios do TJBA exige respostas sobre problemas graves em unidade prisional, incluindo mortes
CNJ continua a monitorar o caso para combater irregularidades em cartórios baianos, onde disputas por terras são comuns
A extinção da ADI abre caminho para a implementação da norma que visa a segurança das mulheres no metrô de Salvador
A exoneração de cerca de 700 guardas pode comprometer a segurança pública em Vitória da Conquista
O reconhecimento da paternidade socioafetiva traz não apenas um sobrenome, mas também direitos e dignidade para Luan e suas filhas
Grupo de pessoas com deficiência alegam que não tiveram o tratamento adequado durante realização de concurso
A OAB-BA afirma que busca garantir os direitos das advogadas sem obstruir as investigações da Operação Perjúrio
Mutirão do TJBA em Luís Eduardo Magalhães finaliza com 80% dos processos julgados e alívio para a população local
Após recisão de delação premiada, STJ aceitaa denúncia do MPF contra Sandra Rusciolelli e outros réus por corrupção passiva na Faroeste
Inquérito policial conclui que a fuga foi causada por precariedade da cela, sem responsabilização dos servidores de plantão
Relatório aponta irregularidades na venda de lotes e problemas financeiros no cartório, com envio de cópias ao MPBA
Investigação no CNJ surge após advogado relatar erros na emissão de alvará e morosidade na liberação de saldo de leilão
O CNJ indeferiu o pedido da OAB-BA para nomeação de juiz titular em Formosa do Rio Preto, destacando a autonomia do TJBA
A decisão do TJBA afeta a cobrança da Taxa CIS/SUDIC, que não pode ser justificada pela metragem do imóvel
Prova discursiva para juiz substituto começou às 8h em duas faculdades de Salvador
Vice-presidente da OAB afirma que tribunal abriu espaço para diálogo com a advocacia e diz que aproximação tem permitido levar demandas da categoria
Com a implementação do OAB Dativa, o TJBA busca modernizar a gestão do Judiciário e atender melhor a população carente
As comarcas de Itacaré, Itapetinga, Itororó e outras estão entre as 13 que passarão por fiscalização da Corregedoria do TJBA
Iniciativa Justiça em Território leva Judiciário baiano para o interior do estado
Ter uma vara especializada para combater a violência doméstica contra a mulher é uma urgência para o município
Evento faz parte do projeto que leva TJBA ao interior do estado
Alessandro Fernandes de Santana falou sobre o papel da universidade no acesso à justiça
Projeto “Digaí – Escutas do Indizível” será desenvolvido com internos do Conjunto Penal Masculino de Salvador e aposta na escuta como forma de prevenção
Presidente do TJBA destacou a emoção de retornar à região onde iniciou sua formação em Direito e afirmou que o momento reforça o compromisso por um Judiciário mais acolhedor, presente e atuante.
Thiago Cruz, presidente da OAB de Itabuna, elogia projeto do TJBA e destaca a necessidade de juízes titulares nas comarcas
Juiz Eldsamir Mascarenhas assume a presidência da AMAB e discute a transferência do TJBA para Ilhéus e Itabuna
