Justiça
Servidor Allan Rosa Moreno, que planejou obra de R$ 275 milhões, era sócio de empresa de engenharia com contratos no tribunal
Desembargador Salomão Resedá determina investigação de servidoras em comarca com histórico de conflitos judiciais investigados na Operação Faroeste
Com 417 anos de história, o TJBA ainda busca melhorias, mas já recebeu elogios por condutas e projetos implementados
Com 53 votos, Danilo Costa Luiz se destaca como o candidato mais votado, seguido por Marcela Dalcon de Freitas e Luiz Roberto França
A concorrência eletrônica, que previa contratação integrada, foi suspensa após a análise do certame pelo CNJ
Tribunal de Justiça da Bahia implementa restrições após STF barrar investigações informais com dados do COAF
A ausência de aulas formais é considerada uma irregularidade grave que precisa de resposta urgente das autoridades
Ministro João Otávio Noronha será um dos participantes do evento em Salvador
Servidor é suspeito de manipular informações e pressionar colegas, além de fraudes documentais em seu cargo
A sindicância foi instaurada após denúncias sobre a servidora que manipulava processos arquivados para obter vantagens ilícitas
A exoneração do assessor de Regina Helena e sua postura virtual nas sessões levantam críticas sobre sua atuação no TJBA
Movimentações incluem transferência interna e promoção de juízes de entrância final ao segundo grau da Justiça baiana
Com prazo de 180 dias, comissão do TJBA apresentará anteprojeto de lei com análises de impacto financeiro e orçamentário
Além de setores administrativos, a fiscalização também se concentra em cartórios e unidades penais
A inspeção do CNJ no TJBA visa avaliar a eficiência e cumprimento de metas, mas gera apreensão entre magistrados
A juíza substituta Marineis Freitas Cerqueira assume a vaga de Heloísa Graddi temporariamente
Desembargador Salomão Resedá supervisiona inspeções em treze municípios, focando em atendimento a crianças e adolescentes
Unidade faz parte do Cartório Integrado da Fazenda Pública e Administração de Salvador
Corregedoria determina transmissão imediata do acervo para garantir continuidade dos serviços públicos na região
A relatora do caso argumenta que a cobrança antecipada visa equilibrar a arrecadação tributária
Falas minimizando a vulnerabilidade feminina geram alerta no CNJ, que vê resistência à Resolução 492 no TJBA
As inscrições para a lista tríplice no TRE-BA começam em 31 de março
A juíza critica a visão tradicional do agressor e aponta falhas do Judiciário em lidar com casos de violência contra a mulher
A magistrada destaca sua atuação no STF e no CNJ em prol de mulheres e crianças invisíveis no cárcere
A instalação da Secretaria de Comunicação do TJBA é um passo importante para atender às demandas de transparência e rapidez na informação
Órgão Especial do TJBA considera prazo de 180 dias inconstitucional, alegando violação da dignidade do servidor público
Com a decisão, empresas do programa 'Desenvolve' para combate à pobreza não precisarão mais realizar o aporte de 10%
Programa de estágio oferece bolsa-auxílio e benefícios, com carga horária de 20 a 30 horas semanais
Desembargadores divergem sobre a necessidade de pensão, refletindo visões distintas sobre gênero e justiça
Com a nomeação, Marielza Franco ajudará a implementar a Política Judiciária Nacional de tratamento de conflitos no país
