Justiça
Desembargador defende cabine obrigatória, enquanto presidente do TJBA mantém uso opcional em meio a desconfianças
Iniciativa busca minimizar impactos financeiros e assegurar honorários advocatícios durante o recesso judiciário
Depoimentos indicam que a juíza cobrava dívidas pessoalmente, utilizando policiais para coagir devedores em sua prática ilegal
Afastado pelo CNJ, Ruy Britto não poderá concorrer a vagas de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia
Após denúncias de grilagem, servidora é suspensa por 60 dias, mas a prescrição administrativa arquiva o caso sem punição
A juíza Marlise Freire Alvarenga, conhecida por valores altos em decisões, é alvo de investigações em desdobramento da Operação Faroeste
A Justiça baiana busca levantar valores para o projeto que visa transformar o sistema penal e garantir direitos fundamentais
Desembargador destaca que a transação envolvia filho de juíza, exigindo cuidado redobrado no cumprimento das normas
Edição de Porto Seguro teve a participação da presidente Cynthia Resende
Com mais de 42 anos de experiência, o desembargador Jorge Barreto une paixão por cavalos e compromisso social
Investigação revela que ex-auditor pagou R$ 40 mil por certidão de óbito falsa
Medidas de segurança incluem divisórias entre estações de votação para resguardar a autonomia dos desembargadores
A edição 2025 do Radar da Transparência certificou 2.912 portais, com 998 recebendo o Selo Diamante, incluindo MPBA e TJBA
Decisão estabelece tese vinculante sobre pagamento de precatórios, impactando municípios em todo o Brasil
Novos cargos comissionados e elevação de símbolos visam aprimorar a gestão, mas geram críticas sobre aumento de vantagens na cúpula.
Desembargador Julio Travessa destaca a metodologia rigorosa do CNJ e refuta alegações de manipulação de dados
Decisão da Corregedoria revela falhas graves na preservação de documentos do Cartório de Camamu e investigações sobre condutas de servidores
MPF destaca que a responsabilidade pela verificação da cadeia dominial é dos Cartórios de Registro de Imóveis e não do Incra
O TJBA entregou a Medalha do Mérito Judiciário do Estado da Bahia para oito pessoas na última sexta-feira (05)
Decisão do TJBA gera controvérsia entre desembargadores sobre a necessidade de novas varas em comarcas com alta demanda judicial
Julio Travessa solicita a substituição do voto eletrônico por cédulas, alegando comprometimento do sigilo na votação
A decisão do CNJ destaca a gravidade das denúncias sobre registros imobiliários que permanecem válidos desde 1969
A sindicância apura omissões e falhas no cartório, enquanto o juiz exige esclarecimentos sobre o caso
O Prêmio CNJ de Qualidade 2025 foi entregue em Florianópolis, destacando a importância da tecnologia na gestão judiciária
Controvérsias sobre especificações técnicas e tradução de documentos estrangeiros geraram incertezas e levaram à suspensão
Com a anulação, propostas de 20 empresas que disputavam fornecimento de equipamentos terão que ser refeitas em novo edital
A oficiala Mauracy de Carvalho Barretto nega irregularidades e defende sua atuação em cartório de Feira de Santana
Após desclassificação da Delta Global, Santander ajusta proposta e vence licitação do TJBA, com contrato de 60 meses
