Justiça
Com a aposentadoria, TJBA terá 65 desembargadores aptos a votar na próxima eleição
Juiz exige medidas imediatas para identificar e cumprir mandados não localizados na região
Três desembargadores disputam a Presidência do TJBA: Ivone Bessa Ramos, Jatahy Júnior e José Rotondano
A apuração envolve a lavratura de escritura pública pelo tabelião sem a presença das partes, gerando obrigações excessivas
Greg Valadares Guimarães Barreto, de Luis Eduardo Magalhães, foi designado interventor do cartório
Tribunal de Justiça da Bahia investiga juíza por cancelamento irregular de matrículas, gerando prejuízo de R$ 20 milhões
Colegas elogiam Ivone Bessa por sua liderança e trabalho na Comissão de Reforma do TJBA, essencial para a modernização da Corte
Decisão da Corregedoria do TJBA visa clareza em processos de falência, seguindo recomendação do CNJ
Inspeção revela 11.103 processos paralisados e falta de cumprimento das determinações
TJBA tem até 10 de novembro para incluir dados fora do PJeCor, com pressão para atender exigências do CNJ em cinco dias
A maior parte do orçamento do TJBA é destinada a pessoal e encargos
Nova intimação permite que Suanci Midlej tenha 10 dias para apresentar sua defesa antes do prosseguimento do processo
Após greve por reajuste, servidores do Judiciário esperam negociações intensas e impactantes no TJBA
Além do vazamento de informações, Ediene Lousado é acusada de interferir em investigações relacionadas a outros casos de corrupção
Em paralelo à inauguração, será realizado um seminário de Direito Energético com a participação de ministros do STJ
A Delta Global, vencedora provisória, enfrenta restrições regulatórias que podem inviabilizar sua participação na licitação do TJBA
Com um fluxo financeiro de R$ 923,3 milhões previsto para 2024, TJBA impõe critérios rigorosos para instituições financeiras
Após conquistar 30 votos como vice-presidente, Ivone Bessa se posiciona como figura central na nova Mesa Diretora do TJBA
O corregedor reafirma que o combate ao nepotismo é prioridade e que medidas serão intensificadas para garantir a meritocracia no Judiciário
A fase piloto do Eproc começa em Santa Antônio de Jesus, com expansão planejada para Salvador e outras cidades até 2026
O corregedor discute a necessidade de reformas que respeitem a autonomia do Judiciário e propõe mudanças na aposentadoria compulsória
Entrega foi feita pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Maria Pina Resende
Eleição do TJBA acontecerá na segunda quinzena de novembro
Presidente do TJBA enfatizou a união entre tribunais no evento que discute o futuro do Judiciário brasileiro
Ivone Bessa, José Rocha Rotondano e Jatahy Fonseca Júnior estão na disputa do TJBA
Cynthia Resende esteve na abertura do XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
Relatório do CNJ aponta avanços no TJBA, com varas superando metas de julgamentos e melhorando a eficiência na justiça
A fiscalização é parte de um esforço do Judiciário baiano para garantir direitos e melhorar as condições de custódia nas delegacias
O contrato envolve 170 postos de trabalho e um custo mensal superior a R$ 1,7 milhão, incluindo salários e despesas operacionais