Justiça
A Fazenda Caraíbal, em Santa Rita de Cássia, é alvo de investigação por grilagem
Entre as irregularidades estão falhas na comunicação com a UIF e na adequação à LGPD
Aposentadoria da desembargadora foi publicada no Diário de Justiça do TJBA
O STF esclarece que a suspensão de processos não se aplica a decisões que reconhecem a validade de relatórios de inteligência
Os processos, movidos pelo Ministério Público da Bahia, envolvem acusações de improbidade administrativa durante o mandato de Robinho como prefeito
A ex-delegatária Núbia Welany Farias do Nascimento Soares foi punida por não alimentar dados no sistema Justiça Aberta
Operação financeira de R$ 6 milhões destaca a gravidade das infrações cometidas pelo titular do cartório
Delegatária do Cartório de Cocos denuncia selo digital inválido, levando a uma investigação sobre possíveis vulnerabilidades no sistema
Iniciativa promove identificação de processos e metodologias para evitar revitimização durante o julgamento de crimes sexuais
Decisão unânime do TJBA encerra processo administrativo contra Vivaldo Affonso do Rego por negligência em registros
Inscrições para a 4ª Câmara Cível do TJBA vão de 27 a 31 de agosto de 2025, após falecimento do desembargador João Augusto
Com 7 mil processos pendentes, a situação das Varas de Garantia em Salvador exige uma gestão estratégica e urgente para a justiça
Durante a sessão, a corregedora Pilar Célio questiona a falta de planejamento na alocação de magistrados em comarcas do interior
Desembargador faleceu nesta terça-feira após meses doente
A denúncia alegava conduta inadequada da magistrada, mas foi considerada improcedente por se tratar de questão jurisdicional
A morte do magistrado, que integrava o Órgão Especial do TJBA, provoca mudanças na composição do tribunal e na câmara
Política
Rosemberg Pinto ainda disse que ainda que ação de Leandro de Jesus foi natual mas que TJBA não deveria se envolver
Desembargadora transfere caso para São Paulo, ignorando evidências e decisões anteriores, afetando credores e a empresa
Comparando 2024 e 2025, o TJBA registrou um aumento de mais de 100% na produtividade de julgamentos de crimes contra a vida
O ex-presidente do TJBA, Mário Hirs, ainda não decidiu seu apoio, o que pode influenciar a corrida eleitoral entre os candidatos
Sessões de julgamento online serão padrão, acelerando processos e permitindo participação remota das partes envolvidas
A nova divisão entre Corregedoria Judicial e Extrajudicial traz mudanças nas atribuições e na fiscalização do Judiciário
Ministra Cármen Lúcia rejeita recurso e confirma que decisão do júri foi contrária às provas apresentadas no caso
Medidas urgentes são exigidas pela Corregedoria para corrigir falhas graves e garantir a regularidade do serviço
Caso em segredo de justiça levanta suspeitas de outros envolvidos em assédio moral e sexual no ambiente de trabalho do TJBA
O Tribunal de Justiça da Bahia decide sobre plano salarial para Polícias Civil e Técnica, com apoio de policiais em mobilização
Deputada Ivana Bastos participou de evento no CAB junto com o governador Jerônimo Rodrigues
Horlei Santana Ribeiro, tabelião de Santo Antônio de Jesus, é investigado por possíveis violações do Código Civil e irregularidades administrativas
Entre as falhas estão o descumprimento de prazos legais e a ausência de digitalização, afetando mais de 700 ofícios eletrônicos
