Coronavírus
Órgão havia suspendido a celebração de novos contratos por causa da pandemia
Justiça
Prazo das prisões preventivas terminava nesta quinta-feira e foi renovado por mais 90 dias
Artefatos apreendidos devem ser encaminhados às Forças Armadas para destruição
Foi instaurado pedido de providências para apurar ato do presidente da Corte baiana
No início da pandemia, categoria denunciou esquecimento e dificuldades financeiras
Decreto anterior teria vigência até 14 de junho
Entretenimento
Nesta quarta-feira (3), o advogado do vocalista do Harmonia afirmou que débito existia em razão de aumento abusivo do imposto
Política
José Jailson afirmou que vai providenciar as medidas jurídicas cabíveis contra os responsáveis pela ação popular
Ação Popular pede o bloqueio de bens do prefeito como forma de restituição ao erário
Justiça também decidiu pela manutenção do salário, porém renovou afastamento de 180 dias
Primeiro grau havia extinguido o processo; com decisão, execução volta a tramitar
Estado e Conder alegam que suspensão dos procedimentos vai impedir um salto na área da Educação
TJ-BA autorizou suspensão dos descontos das contribuições previdenciárias por 90 dias
Decisão acontece após pedido da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA)
Liminar ainda prevê multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da determinação
Advogado é o mesmo que tenta a revogação das restrições em Lauro de Freitas
Liminar já foi deferida há mais de 70 dias e até o momento não houve cumprimento
De acordo com Leandro, decretos ferem direito de ir e vir, além de impedirem a prática jurídica
No estilo porto seco, a Empório armazena produtos alfandegários, inclusive materiais hospitalares
Advogado entrou com embargos de declaração contra a decisão proferida no plantão de primeiro grau
Parlamentar, no entanto, continua impedido de assumir cargos de direção
Proprietário alega que estabelecimento foi fechado com base no decreto que instituiu lockdown em Massaranduba e Uruguai
Decreto foi publicado nesta sexta-feira (29), no Diário de Justiça Eletrônico
Para juiz plantonista, norma fere direito à liberdade de locomoção da população
Ele é acusado de ter oferecido dinheiro em troca de decisão da desembargadora Sandra Inês
Afastamento e prisão de Sandra Inês foram determinados pelo ministro Og Fernandes
Desembargador manteve também a restituição de três veículos apreendidos
Magistrado negou adicional de insalubridade, quando objeto da ação fazia referência à aposentadoria dos servidores
